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Prefeitura Municipal de Santana

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Santana



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/11/2022 1187 DECRETO N.º 057 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. DURLRBR/DW9CRUU5Q207JG
23/11/2022 1186 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO FHOEQEK3ECBAWZWMIGSGZG
22/11/2022 1185 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E ADITIVO 1LFY7WFMXC9LWXDUXP1HNA
22/11/2022 1184
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 014/2022.
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WMKTQSBLVUX+KNGG+UDHYQ
17/11/2022 1183 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121.FMS/2021 AZVBDGWGVUNDZWWAQ10UAW
16/11/2022 1182 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS SBTQATGJDS+/HSP8M5AITG
09/11/2022 1181 DECRETO N.º 056 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022- Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal na data que menciona. KAVCH+WCG/RALPPCNYE8VW
08/11/2022 1180 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 7MHWJ7OUFBYIJHUEK6ZZ2W
08/11/2022 1179
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º013IN/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º013IN/2022.
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6P5WFBRHEOES8CCAYV10+G
04/11/2022 1178 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTO. GLL1FLIWTP5RBQVUM8LHMQ
02/11/2022 1177 LEI N.º 1.094, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua José Florêncio de Araújo (Zeca de Santa) e dá outras providências. +SVTLIPLUEE6DSRCM70ING
01/11/2022 1176 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°120- Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde. VWFMKJMUV0OF/4N0OWXOTQ
28/10/2022 1175 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022. MMQYVMGW9GXUDITSOV70PA
27/10/2022 1174 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 25JWZFSBFMJVQFCQKUHJ9Q
27/10/2022 1173 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2022. FTMM4W1PTLLN/0RVI6LQEG
27/10/2022 1172 AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 TULE6CWOHIZEQLMSNFPH4Q
26/10/2022 1171 AVISO DE DISPENSA N.º050D/2022. PO4RBXIOSME/SI6PDJMF8A
26/10/2022 1170 13º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022. BBWFVTYKUPOA58ZIPEMLFA
25/10/2022 1169 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101.FMS/2021 H3CHG4NWWOM1JFRBEM7TBQ
24/10/2022 1168 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º013/2022. YXEQHWQUAYSLQGN6LBNXEQ
21/10/2022 1167 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO QLQDHBAYXI3PRWLH71VSOA
19/10/2022 1166 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º012IN/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº012IN/2022
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QG/RGCYIXTURH/CFMHNCLG
19/10/2022 1165 DECRETO N.º 055 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. 7JTYFBWQSFDHMOTWVZJASW
18/10/2022 1164 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2022. F3AC9V/QYWZ5WXYTWMXPTA
18/10/2022 1163 AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2022 2JJ+GQWC+BFNKDDPDCUQEW
18/10/2022 1162 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 020TP/2022. GU7SIEZTLDWWZ/2NBSYT0W
17/10/2022 1161 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º049D/2022 PY/LOVOOENTF43TITH0YLQ
14/10/2022 1160 DECRETO Nº 054 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Santana - BA e dá outras providências. 0D2TTYQ+VOEIMD/WWRL3SG
14/10/2022 1159 RESUMO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E CONTRATO. EUOXYEUQVI43TQDM/MYTLA
10/10/2022 1158 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 3QH3EAV7BSD3FX40RIS/RG
06/10/2022 1157
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO, ADITIVO E CONTRATO
YS0UGL8HBC+W1NJ4H4AWBG
06/10/2022 1156 AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N. º 028PP/2022 HO87W1YW6SSULM/8USUFLW
05/10/2022 1155
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 019TP/2022.
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RVULX45HIMIQJ3BMMKCWTA
03/10/2022 1154 12º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022 VCVWDSSZAP8XI6OMCYZLUQ
03/10/2022 1153 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2022. AZ6MUFYNFGZ77C3F+XJ9AQ
30/09/2022 1152
-PORTARIA N.º 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares da servidora que se específica.
-PORTARIA N.º 014 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora que se específica.
- RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E ADITIVO
LI7ENGMUIMAESG0SVXXJXQ
28/09/2022 1151
-RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICA 013/2022.
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-
U3BEZ5KJ+GWFGFROFPMUMQ
28/09/2022 1150 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICA 013/2022. CZFA893PMKBFJT46OL2L2A
28/09/2022 1149 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTANA E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE. WPKVQFRAT+GU7JLIHOUBVA
28/09/2022 1148 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 0QH+FPPQKDPE1T9AV2W8HG
27/09/2022 1147
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º027/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2022.
-
-
MPFZSMM6B1MFQARDJDWK/W
27/09/2022 1146 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022.
BVKRRGBFTFL+MH2IFIO/LA
26/09/2022 1145 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E CONTRATOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111.ADM/2021
-VIGESIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112.FMS/2021
-VIGESIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113.FMAS/2021
-CONTRATO Nº123.FMS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº012PE/2022
DA0TCLSES694PO4KYUOSOG
22/09/2022 1144 TERMO DE COOPERAÇÃO
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
8MXMAMWLPZRO5ZDYAIOGRQ
21/09/2022 1143 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2022- Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022- Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli.
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KBDHXTOEBDETF8H+4YPBGQ
21/09/2022 1142 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO 013/2022 W9AXK6AUQICCJMPJLKJ1QG
20/09/2022 1141 DECRETO Nº 051 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera Decreto nº 066 de 26 de maio de 2021, em seus incisos I e II do art. 1º, que nomeia Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e lhe acrescenta o inciso VIII. /WL6VRGBJT6NKVFLBSPYMG
20/09/2022 1140 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO QZQ2MUMXMTK1MZVEODNFOT
19/09/2022 1139 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º011IN/2022 XWOFYDSF9G/D3AZ0YL1PEQ
19/09/2022 1138 CONTRATO Nº104.ADM/2022 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2022. RN/FXLC3ETURRHKHHIZVKA
16/09/2022 1137 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022 - AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 027PP/2022 HGA1QLSFOLNXED40K0GKDA
16/09/2022 1136 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 CTGXA91FYX9GSJ/H640UXW
15/09/2022 1135 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N. 019TP/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 GSFC2TNBQDLOSO5ZFBASXQ
15/09/2022 1134 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO I634QV2OB+KBFISTZUIBTA
14/09/2022 1133 EDITAL TOMADA DE PREÇOS NÚMERO N° 020TP/2022. 12ADE+EI0GKGLNVRSWKCAG
14/09/2022 1132 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO VG0I4RW3KC73DQKDOZ3D6A
14/09/2022 1131 DECRETO N° 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 3SCAAIQDP8A/BE6RM5N2CW
13/09/2022 1130 DECRETO N.º 048 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Diretor Jurídico e dá outras providências. ZAFNDOP99XDQOKBTEOKJTG
13/09/2022 1129 DECRETO N.º 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Transportes e dá outras providências. EEUCB+/BD1H7KK5V9LIOPW
12/09/2022 1128 PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°112 CJIPXNA4LXG3BPADEMGHHG
10/09/2022 1127 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2022 HCS4WW0LPYJE9OBIPTCFRG
09/09/2022 1126
-LEI N.º 1093, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Lei Municipal n.º 915 de 15 de junho de 2009, adequando-a à Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2022, para alterar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
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-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
0IKYI6ZSSF4YVQHSOM5UGA
09/09/2022 1125 AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022. OQ2UXTVYLUSW6NJHRX7WRA
08/09/2022 1124 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 0C5KXOOTTX5UHIMJXRBMUW
06/09/2022 1123
-AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º019TP/2022.
-AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º020TP/2022.
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M10HJQBR43WQKLVFIJKUQA
06/09/2022 1122
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N. º027PP/2022.
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-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022.
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HTNVNVJ8LWGNRJLZL+1/LW
05/09/2022 1121 DECRETO N.º 047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA. KCSL/VR2WP1EUPKQBDFZBW
02/09/2022 1120 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RESCISÃO CONTRATUAL ALTD7OEHG20IQCCADPEXIQ
02/09/2022 1119
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º047D/2022.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º048D/2022.
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EVKNNQSCIIK3VEASGZQJYA
01/09/2022 1118
-10º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022.
-11º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022.
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ISFKOGUJ1CUXQ+3NIZO3QW
01/09/2022 1117 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E CONTRATO. 2C5FAYC3KKPW5Q5+YEKKIW
01/09/2022 1116 RETIFICAÇÃO. 0O93YBCWZOXWKY9B1FXGYA
31/08/2022 1115 AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
-PARECER JURÍDICO N. 008/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2022.
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+ML8JDSVFJ72V++RW2RB5A
31/08/2022 1114 • RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 118. ADM/2022 - DISPENSA Nº 046D/2022. R4R3/SMWQPBBFV+AFUTKAG
31/08/2022 1113 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO Nº053.ADM/2022. RKWUEHMBUYO2RWSNU33G4Q
30/08/2022 1112 DECRETO N.º 045 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece medidas temporárias de segurança em função de inaugurações de equipamentos públicos, no Distrito de Porto Novo, no Município de Santana. NDKZODJGMEUYOUMZNDUYMK
30/08/2022 1111 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º046D/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. 6YWZPOXZR8HQ1CG/DCASSQ
30/08/2022 1110 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. ZBSRDPTJLJDTD9LGXL6LAQ
30/08/2022 1109 RESUMO DE CONTRATO Nº089/FMS1/2021 - DISPENSA Nº018D/2021.
-RESUMO DE CONTRATO Nº089/FMS2/2021 - DISPENSA Nº019D/2021.
-RESUMO DE CONTRATO Nº096/FMS/2021 - DISPENSA Nº037D/2021.
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WMKTN+VIP9J4SHNFPR16AQ
29/08/2022 1108 PORTARIA N.º 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Concede licença por interesse particular a servidora Maria Elita de Araújo Bispo. NZU20DACOUQXMDG4NJVGNZ
29/08/2022 1107 - DECRETO N.º 043 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO, NO PERÍMETRO DA INAUGURAÇÃO DO BALNEÁRIO, NO DISTRITO DE PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BODZYKOHR10QBRB+TJANXQ
26/08/2022 1106 2º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE SANTANA/BA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Z1UZC9PTPXGIIOSRHIRXRW
25/08/2022 1105 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC. UPE4UWUXBWTJISTZ6NCK8Q
25/08/2022 1104 - PORTARIA CISBARC N° 015/2022 - Nomeia a Sra. Ruth Guimarães de Sousa do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC. GVZRXHDGNPWEEIYBZKQYRG
25/08/2022 1103 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. 92UKPUSBAKVTRPRHZMXKMSZ
25/08/2022 1102 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022.
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ESANQNCFHUMTYWTCOV9XVG
24/08/2022 1101 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 045D/2022.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º010IN/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E APOSTILAMENTO.
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O83CTOQ2K32FKMOWOTNOOW
23/08/2022 1100 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043D/2022. W+UHESQM8FPHZF2YC10LOW
23/08/2022 1099 - AVISO DE DISPENSA Nº 048D/2022. 83PUCWTEUOY6AC7CDEO4MMQ
23/08/2022 1098 - RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020. ONGAZIZN846GUCQ1 UI0OYQ
23/08/2022 1097 - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. GMM6TQK3YZX0QUAK6IDIIA
23/08/2022 1096 - AVISO DE DISPENSA Nº 047D/2022. N2VIYF2JJGL5MPT41DB6O0A
23/08/2022 1095 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022.
-
OP9TUZECVAXLHOKQAQ5EWGH
22/08/2022 1094 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 010-2022. FLNJRPESTS4JVCVGMKDP8G
19/08/2022 1093 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. 68QONLLSUKC6APTBC4R+2G
19/08/2022 1092 DECRETO N.º 032 A DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N.º 039/2022 - NOMEIA DIRETORA DA SUPERVISÃO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VR9UDKIOZDBJXKR3NBRANA
18/08/2022 1091 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2022. RSIRN2ULG7VDKKNW3KXYCA
18/08/2022 1090 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
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MACPKKFWA240OKCKJNPOGW
18/08/2022 1089 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022
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SRPKW/EBYWLH7R81Q1H1JQ
17/08/2022 1088 AVISO DE DISPENSA N.º 046D/2022 70SW4ZQCPA+DD2HG44WBUQ
17/08/2022 1087 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO 046.ADM/2022. OXLT/7Z7PMXD9VBTGMVN3KG
16/08/2022 1086 DECRETO N.º 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO N.º 041 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MANOEL CARDOSO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
IWSMIDQQNS7PDYPZTCJWUG
16/08/2022 1085 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO NºS60760/2021.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO NºS60761/2021.
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U+Z5BGF8R6MYVBROQXCS2A
15/08/2022 1084 PORTARIA CISBARC N° 014/2022. H9HXA1 ACHJQI6WPL3HWP/W
15/08/2022 1083 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E APOSTILAMENTO. WPKPMNKIIEQPNOGHKWD9UA
11/08/2022 1082 DECRETO Nº 044 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. TKRM/WXNYWJQWFHPIUAP8G
11/08/2022 1081 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 044D/2022. 3VHGK/HZ2PSEZJEXFKKOZG
11/08/2022 1080 • RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº102.EDU/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044D/2022.
-• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº102.EDU1/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044D/2022.
-• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº102.EDU2/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044D/2022.
-• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº104.EDU/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044D/2022.
-
HPIA+ESLU9F1AVAIlOTKWOW
11/08/2022 1079 AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022.
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AX4BW/6SMHDPED/Z8MR808G
10/08/2022 1078 RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060.ADM/2022.
-RESUMO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061.FMAS/2022.
-RESUMO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062.FMAS/2022.
-RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171.FMS/2020.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 031.FMS/2022.
-
320CHH4I/IZA1/FL6UOPKLO
09/08/2022 1077 PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 QFKJXTV+KCFBEA72RS8IAW
09/08/2022 1076 LEI 1.092/2022 - LDO 2023. RE0QB658JOWM0SPBVXONNA
08/08/2022 1075 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E APOSTILAMENTO. RUIZNZUZNKRBNDZBNTMWNT
03/08/2022 1074 AVISO DE DISPENSA N.º 043D/2022 RDYWNKNENEU4MTC1MZY2NZ
03/08/2022 1073 DECRETO N.º 036 DE 28 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretora Gestora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. OTVDNEVBQUYZMOM5NOJDRD
03/08/2022 1072 PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º097/2022 K/DLYG1WTPTR9L75GKBU7W
03/08/2022 1071 AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 007/2022. RJOXQUMWMUVFQOZCZAKNGNO
03/08/2022 1070
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-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E ADITIVO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º022/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022.
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NOUONOI4RTC4QKZCMKOZAT
02/08/2022 1069
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022.
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NUESRDJCOTDENORERJJFNK
01/08/2022 1068 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: DL009/2022.
-RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: DL010/2022.
-RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: DL011/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: DL009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: DL010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 011/2022.
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VKODSPQK9MO05OGTQA1HZOA
01/08/2022 1067 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 003/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 6MCQ/61+T/JKFJ3FTIX4IW
29/07/2022 1066 • RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE ADITIVO. YADDX9/PT+PGNVHERRYU8A
29/07/2022 1065 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022.
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YHAJCSXWSVOBV/TKIVORGG
29/07/2022 1064 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REFERENTE AO I, II E III BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTOA FISCAL – I QUADRIMESTRE DE 2022.
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7GJS1VCS/ZXFFSO2FAD+OG
29/07/2022 1063 • 9º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022. VDFNSRPEJH71SW1LOWNESQ
28/07/2022 1062 APOSTILAMENTOS 47LKZC3ENI2BTUO38R/AYXG
27/07/2022 1061 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO: 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 010/2022
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RMI2LOBNUTTYESOQ+HLDBG
27/07/2022 1060 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 GVDVX6ZGLGK9MO/NIUY2UG
25/07/2022 1059 -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO Nº 092.AGRI/2022. LSSSBNLKL1T7LRHGTY5D/A
25/07/2022 1058 - RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 092.AGRI/2022. NRYUSPFDGVQ4U/587NRWFQ
22/07/2022 1057 PORTARIA CISBARC N° 13/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. MDUOMJGONDQ3MJAZNDGWNK
22/07/2022 1056
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-DECIMO SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 007TP/2022
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MKICNJLBMDBBNZHFRJM2RK
22/07/2022 1055 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º101/2022. WZ0EJOLDILEENVHNIATWPW
22/07/2022 1054
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 018TP/2022.
-ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 018TP/2022.
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Q0QWMKYOMTM5NTJBNDZFMK
22/07/2022 1053
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-ATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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RUMONZE4RDFDREMXRENFRJ
21/07/2022 1052 DECRETO N.º 035 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Revoga o Decreto nº 033, de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
-DECRETO N.º 034 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Declara feriado municipal em homenagem a Padroeira do Município Senhora Sant'Ana e dá outras providências.
OTNFNJCYNOIYQUEYQKZGRK
20/07/2022 1051 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022. RDI2MDMORUMONTY4NKM3QK
20/07/2022 1050 PORTARIA CISBARC N° 12/2022 - EXONERA A PEDIDO A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.
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NEZFMDAWODK1OUM5RJK1OE
19/07/2022 1049 INABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2022. QTISNZGYMJYZMDVEGZE5SNZ
19/07/2022 1048 • Declaração PGDANWBIIWBOLOHAFVVGOA
18/07/2022 1047 EDITAL - PSS Nº 003/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE - CISBARC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR T3SLXKD34KNA/5XH7E8LIW
18/07/2022 1046
-JUSTIFICATIVA PARA REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º099/2022.
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7ONRZNUIVDDVMWP/9BXXCA
15/07/2022 1045 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - CISBARC - TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS.
-PORTARIA Nº 11/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE - CISBARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOEORTNFOTMYQZM1RDBBOD
15/07/2022 1044 DECRETO Nº 029 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Comunitário de Segurança de Santana e dá outras providências.
-DECRETO Nº 030 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial de Políticas para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
NJEZNDFCOTEORUUVUO"OMJU
14/07/2022 1043 DECRETO N.º 033 DE 14 DE JULHO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santana afetadas por Estiagem, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022. MDISOUEXMTUOOTUZQKE1OU
13/07/2022 1042 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP/2022
MZY2RJRENTIZOEJCQJBFQJ
13/07/2022 1041 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º098/2022
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BFXMLXSCTG1GODCKBRKDMG
11/07/2022 1040 DECIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111.ADM/2021 de 24/09/2021
-DECIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112.FMS/2021 de 24/09/202
-DECIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113.FMAS/2021 de 24/09/2021
-CONTRATO Nº093.FMS/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.081.FMS/2021
-CONTRATO Nº094.ADM/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.112.FMS1/2020
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NTOWMZC4MJE1RTFFNORCMZ
08/07/2022 1039 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º097/2022. 99Q0LZ6D8Q3VSKL0BN4D2Q
08/07/2022 1038 CONTRATOS
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QTUYQKRFNKY5NTISMDVEMJ
08/07/2022 1037
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022.
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MZU4RTJBMKREMDUWQO0JDQO
07/07/2022 1036
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA PUBLICIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º033D/2022.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA PUBLICIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º036D/2022.
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RIJFRJZBOZKXMEY 1 RJESN
06/07/2022 1035 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CISBARC NTAOOOEZOCMUQYRKOZAZJGR
06/07/2022 1034 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º042D/2022. MDCSODRBQUJFMJISOUYXME
06/07/2022 1033 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º041D/2022. MIKZQTYORUEXOTNDQKVBNT
06/07/2022 1032
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º031D/2022
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º033D/2022
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º036D/2022
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OTKOOTDFMUNCQTDDRDGWNT
05/07/2022 1031 • Edital da Tomada de Preços n. 018/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 – Objeto: Obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas no distrito de Porto Novo, no Município de Santana-BA, conforme descrito no Lote I, e Projeto de Engenharia, Orçamento e demais peças técnicas anexos ao Edital. YQRNTSBF6PUH4KET3QUVAG
05/07/2022 1030 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E APOSTILAMENTO. REFEMDGWMJBCQO0M3RTZEQT
05/07/2022 1029
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PP/2022.
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QTINDREJCMDJBNJVCNKZCAT
04/07/2022 1028 PORTARIA CISBARC N.º 10/2022 - "NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE - CISBARC" RIQYRDNEOUYWMZM!1RKZFNK
04/07/2022 1027
-JUSTIFICATIVA PARA REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º080/2022.
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MW+8CN6MLYTU8AONOKGZYW
01/07/2022 1026 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º039D/2022. MDC4MTEWMKJCNZEWNTG5OU
01/07/2022 1025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022. NEEZRDUSQUNDQO0MZRTY2QK
30/06/2022 1024 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º030D/2022. QOIONJDBNEQSRDDFNJRCOZ
30/06/2022 1023
-EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004-2022.
-RELATÓRIO DE ANDAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI N.º 14.017/2020.
RDCXQUNDRERBNKE1NOFEQU
30/06/2022 1022 DECRETO N.º 023 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo de servidora a pedido, como se indica e dá outras providências. QKFFRKY1RUNCRJQ4MOMORT
29/06/2022 1021 EXTRATO CONTRATO Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 006 E 007/2022.
-PORTARIA N.º 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares de servidora que se especifica.
-PORTARIA Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a cessão da servidora sem ônus para o município e adota outras providências.
NZIYOUFEQO0Y5NZIWQUY2Q0
29/06/2022 1020 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. MDJCOTKYRJO40ATAZRDJEMZ
28/06/2022 1019
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º006D/2022.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º007D/2022.
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QJASRUVGRTEXMKQWQUJC1QZ
28/06/2022 1018
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-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 015TP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 017TP/2022.
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NZZCMZKO0QO0NENJLFRKRDR
27/06/2022 1017 8º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001CP/2022 RDAOOUNGMJKYMTG1NZQ2NT
27/06/2022 1016 AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS PREGÃO PRESENCIAL 018/2022. MDCZMJIORUY1RUUWNTFGMK
27/06/2022 1015 ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - TP 013TP/2022
-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014TP/2022
-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - TP 015TP/2022
-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - TP 012TP/2022
NJIZNEEXQ0Y5QZVERKFGNO
27/06/2022 1014 AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º 018TP/2022
NOFGNJOXOTIAMUQ3SMTKWNO
27/06/2022 1013 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 014TP/2022. RUQOREU3NUMYQKY0Q0JEOD
23/06/2022 1012 ATA LICITAÇÃO - TP 009-2022.
-ATA DE LICITAÇÃO TP 010/2022.
-ATA DE LICITAÇÃO - TP 011/2022.
-ATA DE LICITAÇÃO TP 016/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO 011/2022.
-
2ZKEO36IDTI4SDFKCRT7XQ
23/06/2022 1011 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 013TP/2022. ODMSMTUOMJZCRTZDMZQ1ND
22/06/2022 1010 ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.° 006TP/2022. RIAOREYWQJBFRJCYOTVFNJ
22/06/2022 1009
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 011TP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 012TP/2022.
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QTLFRTLEMKYONZZERJY1ND
22/06/2022 1008 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 016TP/2022. MDASQONERTZDRTJGMEUSQU
22/06/2022 1007
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-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022.
-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022.
-ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N.° 005TP/2022.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
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QTY3ODM1ODFEMEMYNO0ZCOT
22/06/2022 1006 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 010TP/2022. RDEXMZG3NDHBNDGYNOJGMZ
21/06/2022 1005 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS QUEXNKQ2MEFFRDRDOTVBMZ
21/06/2022 1004
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º034D/2022
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º035D/2022
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º036D/2022
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º037D/2022
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º038D/2022
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RKMORDZDQ0Q2MTKYNTRFMZ
21/06/2022 1003
-JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE 010/2022 (DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA).
-JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE 010/2022 (MULTI QUADROS E VIDROS LTDA).
VA8D6GMSZBPRTRBN1UAXDQ
20/06/2022 1002
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 008TP/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 009TP/2022.
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OEQPNDKXQTG4O0TLDOTUSNT
20/06/2022 1001
-ADJUDICAÇÃO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N.º 006TP/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 006TP/2022.
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MDFGMUM3REZEMUFFMKMZRT
20/06/2022 1000 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022 YMTYDWS8AQDYFZKLFMVQKG
20/06/2022 999 RESOLUÇÃO CMS N.º 16, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre aprovação com ressalva da Programação Anual de Saúde/2021 do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santana - Bahia"
-RESOLUÇÃO CMS N.º 17, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre aprovação da retificação do Plano Municipal de Saúde referente ao Quadriênio 2022-2025, habilitando o Município de Santana Bahia a pleitear os credenciamentos de: 03 (três) EAPs - Equipes de Atenção Primária de Saúde, 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde e 14 (quatorze) Agentes de Combate às Endemias junto ao Ministério da Saúde."
MIBGODUOMJBFMJFEMOFDQK
18/06/2022 998 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039D/2022- Empresa D. S. De Oliveira Projetos E Consultoria Ltda. RTZGMOU1NDDGMUFBQTU1RK
17/06/2022 997 Edital da Tomada de Preços Nº 012TP/2022 - Processo Administrativo nº 075/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Obra de Construção de Ciclovia da Avenida Plácido Cardoso, sede do Município de Santana – Bahia, em convênio nº 291/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital. HLETYJKNFJJMFCHT3LCKBW
17/06/2022 996 Edital da Tomada de Preços Nº 015TP/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Pavimentação em Paralelo da estrada para Fazenda Cocos, no Município de Santana-Bahia, em convênio nº 623/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital.
-Edital da Tomada de Preços Nº 016TP/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Obras em Paralelepípedo de Ruas do Centro no Município de Santana-Bahia, em convênio nº 629/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital.
-Edital da Tomada de Preços Nº 017TP/2022 - Processo Administrativo nº 082/2022 – Objeto: Contratação de empresas para Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães no Município de Santana-Bahia, Convenio 157/2022 – Governo do Estado da Bahia.
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DRT1AUZU6GTBHSHK8AFYGG
17/06/2022 995 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º033D/2022 QIHCMOESODHCRJZENTASOT
16/06/2022 994 Edital - Tomada de Preço N.º 014TP/2022 - Contratação de empresa para Obra de Pavimentação em Paralelo da Rua da Comunidade de Areião, no Município de Santana - Bahia, em convênio nº 622/2022 com o Governo do Estado da Bahia IZYR+AT8DUDL3WEH2AA8OG
15/06/2022 993
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º031D/2022.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º032D/2022.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º033D/2022.
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QUISBMKQ4MKFCOUUVU40TZB
15/06/2022 992 AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 NJOINERCAOKQWMTK2NOU2OU
14/06/2022 991 Edital da Tomada de Preços Nº 013TP/2022 - Processo Administrativo nº 077/2022 – Objeto: Contratação de empresa de Obra de Pavimentação de Ruas do Bairro Alto da Vitória, no Município de Santana-Bahia, em convênio nº 609/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital. SRI4AWM7AXRGTC2TWWUDDA
14/06/2022 990 • Homologação Tomada de Preço Nº 004TP/2022.
-• Adjudicação Tomada de Preço Nº 004TP/2022.
-• Homologação Tomada de Preço Nº 005TP/2022.
-• Adjudicação Tomada de Preço Nº 005TP/2022.
-
BTZXKHZ9DK9RFKBH+BREDA
13/06/2022 989
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003TP/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003TP/2022.
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NDESQUOAOYREQZMDU3SQUMS
10/06/2022 988 PORTARIA Nº 011 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária - NMRF e dá outras providências. RIBDNZRCOTU4QZC3NOJGMZ
10/06/2022 987 DECRETO N.º 022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Feriado Municipal - São João. QJQWNKMXOEMWNDYONUQYRD
10/06/2022 986 • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017PP/2022 – Empresa: CLICKOESTE Ltda Me.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 017PP/2022.
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ZTOW4QFS1XR1RZYKQW3+LG
09/06/2022 985 Resumo de Contrato Nº075.ADM/2022. (Construtora Ribeiro Teixeira Ltda).
-Resumo de Contrato Nº071.GAB/2022. (Indiana Veículos Ltda).
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K/HST+CDWDWP3VDNYMRTNQ
09/06/2022 984 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 017TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa de Obras para Reforma e Ampliação da escola Municipal Antônio Carlos Magalhães no Município de Santana-Bahia. F+-DDM5TELNXOUWDWKS1 WZ
08/06/2022 983 - Edital Da Tomada De Preços Número Nº011TP/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. J0W/REALHVZQ4Y3MYGA11A
08/06/2022 982 Edital Da Tomada De Preços Número Nº010TP/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022.
-
VARVOPVNKZG4KOLR3VRAPG
08/06/2022 981 Justificativa Para Realizar Pregão Presencial Nº 018/2022.
-Edital - Pregão Presencial Nº 018/2022.
-
KAR5N98HSBQPFC4+NTN3JG
08/06/2022 980 Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos e Mobiliários, destinados ás Unidades Escolares Municipal, no município de Santana – BA, em convenio nº 148/2022, com Governo do Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital. JXEHQQLZGVMMENR5OSN/DW
08/06/2022 979 Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2022. (JB Auto Peças Brasil-Ltda).
-Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2022. (JB Auto Peças Brasil-Ltda).
-
N2L2J/SW4TNKONRSSCBUZFG
07/06/2022 978 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 - CISBARC.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
RTU4RJRDQKEZRKZGRUM5RJ
07/06/2022 977 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
-TERMOS ADITIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RKEWNUM1NTASRTIXREI4NJ
07/06/2022 976 Edital - Tomada de Preço Nº 009TP/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de Ruas do Loteamento de Casas Populares no Município de Santana – Bahia.
-
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LDJXORQIW1PLAMEXZ+CIUA
06/06/2022 975 AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º016TP/2022. NAMZNJUWMZGYRJEYMJHGRJ
06/06/2022 974 • Retificação Aviso De Dispensa N.º 030D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de Notebooks, para Secretaria da Educação. 5V38K/RHBZXYHWWCJ6OTY4Q
03/06/2022 973 Lei Nº 1091, de 03 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Avenida Manoel Cândido Alves (Manoel de Cula). OJJKISGW9RQCFE6QYENLLA
03/06/2022 972 Tomada de Preços Nº 008TP/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022 - Objeto: contratação de empresa para Obras de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro São João na sede do Município de Santana – Bahia. 4CGGU00K7WTE5ZVRQTAPJG
03/06/2022 971 Tomada de Preços Nº 007TP/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Objeto: contratação de empresa para Obras de Construção da Academia de Saúde na Praça Tiradentes na sede do Município de Santana – Bahia. BOF/FFRXWQCVEXT9POQGAW
03/06/2022 970
-Edital - Tomada De Preços Número Nº006TP/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022.
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ZTOAVLAYOPNGXKZTWHVSYA
02/06/2022 969 AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º015TP/2022.
-AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022.
NUEZOZHDNZBFMKY2QZHDNT
01/06/2022 968 Retificação do Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Tomada de Preços Nº 007TP/2022 - Contratação de empresa para Obras Construção da Academia de Saúde na Praça Tiradentes na sede do Município de Santana – Bahia. ANVNNGAHHGDCK+RZJVSL7VG
01/06/2022 967 • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Tomada de Preços nº 012TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Obra para Construção de Ciclovia da Avenida Plácido Cardoso, sede do Município de Santana - Bahia.
-• Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Tomada de Preços nº 013TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Obra de Pavimentação de Ruas do Bairro Alto da Vitória, no Município de Santana-Bahia.
-• Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Tomada de Preços nº 014TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Obra de Pavimentação em Paralelo de Rua da Comunidade de Areião, no Município de Santana-Bahia.
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MA12M2POZSHN7ZFP4UDJOW
31/05/2022 966 Lei N.º 1089, De 11 De Abril De 2022 - Altera O Valor Constante Do Art. 8º Da Lei Nº 947/2011, Altera Os Valores Dos Cargos Em Comissão Da Câmara.
-Lei N.º 1090, De 03 De Maio De 2022 - Altera A Lei Complementar Municipal Nº 002, De 10 De Setembro De 2002.
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NT1 CEPNKYOCBVYUEKCLOYG
31/05/2022 965 Justificativa para Realizar Pregão Presencial.
-Pregão Presencial Nº 017/2022 Processo Administrativo N.º069/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza publica e manutenção do lixão para apoio da administração municipal.
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KD0JKEGW4T17MHMD+WJQXW
31/05/2022 964 Aviso de Dispensa Nº 030D/2022 FPSSSXKC40VLWPM7DNFXWW
31/05/2022 963 AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º009TP/2022 QJU2RJASQKJFOEE3NOVGRT
31/05/2022 962
-AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º010TP/2022
-AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS N.º011TP/2022
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MTGA4NUFCOTYWMTVFRTRFMD
30/05/2022 961 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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OLPV3NK76NC0Q68ZEM7GIA
30/05/2022 960 Edital - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Tomada de Preços Nº 005TP/2022 – Objeto: contratação de empresa de para obra de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Gameleira, Município de Santana – Bahia. IFTO7XC0NN2K3/LCKTHZFA
30/05/2022 959
-Edital Tomada de Preços nº004TP/2022 Processo Administrativo nº 066/2022 - Contratação de empresa obra de pavimentação de ruas no distrito de Porto Novo, Município de Santana – Bahia, em convênio nº 563/2022 com o Governo do Estado da Bahia.
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BV3KN1LPJQW5M14YZ3D++G
30/05/2022 958 • Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para veículos leves, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração. /WQIF+XZBVABM+BWBNK52G
30/05/2022 957 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006TP/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007TP/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008TP/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2022.
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QVZXOVNQPUCJF1+G49+XCA
27/05/2022 956 Edital Nº 001/2022 - Regulamento do Concurso de Quadrilha Junina. ACW52G8PCDROGRITEEQC6G
27/05/2022 955 7º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Clinica Medica Guilhermina LTDA. 7YRFHRPLFZYCUY/B1LY3FW
27/05/2022 954 6º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Carlos Guilherme Frota Camelo. PEUBTSJFOZCDN6D3AKMO04Q
27/05/2022 953 Portaria CISBARC N° 07/2022 - Nomeia diretor administrativo do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
-Portaria CISBARC N° 08/2022 - Nomeia diretor assistencial do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
-Portaria Nº 09, de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a criação e concessão da Gratificação de Desempenho Individual-GDI no âmbito do Consórcio e dá outras providências.
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CDKDDFHBMSEB/CV6XZGDJW
27/05/2022 952 • Aviso de Anulação do Pregão Presencial 008/2022.
-• Aviso de Anulação do Pregão Presencial 009/2022.
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8B7APSDO01KHMXCGXMXNRTA
26/05/2022 951 • Portaria Nº 010 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor sem Ônus para o Município e adota outras providências.
-• Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal, Lavrado entre o Município de Santana e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, sem Ônus para o Cedente.
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JWQL6CGDLGKUNCTR34M9LG
26/05/2022 950 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa Obra de Pavimentação de Ruas no Distrito de Porto Novo, Município de Santana – Bahia.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Obra Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado de Gameleira, Município de Santana – Bahia.
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FOBPLM95XZMOXULUV9IBMQ
25/05/2022 949 Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para veículos leves, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração. MABVR9O02/WQUJI02GOURX7
25/05/2022 948 • Edital - Tomada De Preços Nº 003TP/2022 – Processo Administrativo Nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Tiradentes, na sede do Município de Santana – Bahia, em convênio com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital. 5W2WHXU3BIRFNXYC2CHBJG
24/05/2022 947 • Portaria Nº 006/2022 - Dispõe sobre o recesso junino do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio corrente e da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória/Ba, e da outras providências. NX869DDRMSPGM3SMDOFYMLB
23/05/2022 946 • Aviso de Anulação do Pregão Presencial 007/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza pública e manutenção do lixão para apoio da administração municipal. SJHT9ARKZ1WXL3IQDYIRCA
23/05/2022 945 • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Tomada De Preços N.º003TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Tiradentes, na sede do Município de Santana – Bahia, em convênio nº 422/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital. YHUTJO+/Q6QGKKPE2KTIJQ
21/05/2022 944 Decreto Nº 021, de 20 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial em Santana BA pelo falecimento dos jovens: Vitor Oliveira De Assis, Marcone Ferreira de Souza e Igor Gabriel Santos Conceição. RPSKAMVT7Z4N5PRUSF64HQ
19/05/2022 943 • Edital Pregão Eletrônico Nº009/2022 Processo Administrativo N°063 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada para atender diversas secretarias municipais no apoio das atividades da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal. 6QXDXDMMNYIODG+ABB12KW
18/05/2022 942 Portaria Nº 04, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. VVUZOUTEWSYJXNQ2GLAGEW
18/05/2022 941 • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º 008/2022 – Empresa: Indiana Veículos Ltda.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º 008/2022.
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UL2OSKPN/KKCVEOK2ILOXW
18/05/2022 940 Aviso de Dispensa Nº 007D/2022 – Objeto: Contratação especializada para prestação de serviços médicos para apoio diagnostico de exames radiológicos, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitoria - BA. 1LMIOPAXIZUJESEATBEABQ
18/05/2022 939 • Aviso de Dispensa Nº 006D/2022 - Objeto contratação especializada para prestação de serviços médicos para apoio diagnostico de exames Cardiológicos, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitoria - BA. 52/JPB81KDCO50Q8ADVW+Q
16/05/2022 938 • Resumo De Publicação De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santana. VOL89DUSIGROTGUONVDRRKW
12/05/2022 937 Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 009/2022.
-Retificação de publicação e Extratos de Contratos.
-
Y+V31OIC19PMKXAM9AOR6G
12/05/2022 936 Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 025D/2022 - Favorecido: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
-Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 029D/2022 – Favorecido: Jakson Augusto Da Silva Junior.
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AJJUQO3JSZIVBEAMNZIHHW
12/05/2022 935 Resumo da Dispensa de Licitação n.º 026D/2022 - Objeto:Prestação de serviços na Locação de Equipamento de Sonorização e painel de Led para atendimento na Exposantana/2022, que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022. 8EFPJGOMMBEQY8WTUSO3IA
12/05/2022 934 • Edital de Abertura – PSS - Nº 002/202/2022. KTGJAZN6L3T3H/X0B2UDUW
12/05/2022 933 • Retificação do Resumo da Dispensa de Licitação nº 003D/2022. FDJHJISPEEGOLOTO/4JU6Q
12/05/2022 932 Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 027D/2022 – Empresa: Kalleb Silva Flor.
-Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 028D/2022 – Empresa: Candido Rondon Rodrigues De Souza Junior.
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TIMGFJOEEAVVEYDOQYIERMG
11/05/2022 931 • Resumo de Publicação de Contrato Nº 067.ADM/2022 Dispensa de Licitação Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº 064.EDU/2022 Chamada Publica Nº 001CP/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº 065.EDU/2022 Chamada Publica Nº 001CP/2022.
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XCYYTIGFAVJINRDJNTP8WA
11/05/2022 930 • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 003D/2022 - Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa para serviços de Sistema Integrado de gestão para Administração. CKUFDA20PW+0Z2Q2/TZVCKG
11/05/2022 929 Decreto Nº 020 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a antecipação de Feira Livre do dia 14/05/2022 (sábado) para o dia 13/05/2022 (sexta-feira) e dá outras providências. J+HT64XLVMUXBBB5C49DVQ
11/05/2022 928 5º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022. 1CUKOGXOAWGKGOHDNI6VEG
11/05/2022 927 Adjudicação Do Pregão Presencial N.º015/2022 – Empresa: Mab Produções De Eventos E Serviços Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial N.º 015/2022 Empresa: Mab Produções De Eventos E Serviços Ltda.
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RDYXMDEWOZI!1MTFBNDRGMK
09/05/2022 926 • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. PSIMZEQ/D9ZH5GJKOKNHEQ
06/05/2022 925 • Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 001/2022 – Empresa: MINAS BIR Combustíveis Ltda. HINFDNAGBJ/CNIEIPBCVW
05/05/2022 924 • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022.
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DF71 NNWKOWWACXUNCJ2HJA
05/05/2022 923 • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º005/2022.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º005/2022.
-• Aviso De Lotes Deserto - Pregão Eletrônico 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de brita, areia, ferragens e outros produtos de materiais de construção, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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8RFLOSOJZSNSLV/+K9W1LA
05/05/2022 922 Adjudicação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Aviso de Lotes Deserto Pregão Eletrônico 004/2022.
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RHDEN+5NQ6JAID4NSWOQZ+G
05/05/2022 921 Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 111.ADM/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 112.FMS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 113.FMAS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 111.ADM/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 112.FMS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 113.FMAS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
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IZHUWJE3NMABBN9QKGAYBA
04/05/2022 920 • Resumo De Publicação De Contratos Nº 063.Adm/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Empresa: DTSL Locação E Construções Ltda. OKTIVOBKDMUOTEW/KHHWHW
04/05/2022 919 Contrato nº 053.EDU/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU1/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU2/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU3/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU4/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU5/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU6/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU7/2022 - Pregão Presencial nº011/2022.
-Contrato nº 053.EDU8/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
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L1AIDR4SPLJUJK83CWAAVA
29/04/2022 918 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 001/2022 Processo Administrativo n° 002/2022 - Publicount Contabilidade Pública S/C.
-Resumo de Extrato de Contrato nº 001/2022 Dispensa nº 001/2022 Processo Administrativo nº 002/2022 - Publicount Contabilidade Pública S/C.
-Resumo de Extrato de Contrato nº 002/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 003/2022 - Esfera Serviços e Empreendimentos Eireli.
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O1 G8LNMKQJJR+WQSSI9R0Q
29/04/2022 917 • Edital de Convocação nº 003/2022 - Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente. TAWRT4L/XTEHCOLFFYN59Q
29/04/2022 916 • . Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 014/2022 – Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão - De Obra Terceirizada Para Atender Diversas Secretarias Municipais No Apoio Das Atividades Da Administração Municipal. LLP/OM7U0HQOTZUW3GBWBOG
29/04/2022 915 Homologação Da Licitação Tomada De Preço N.º 002TP/2022 – Empresa - DTSL Locação E Construções Ltda.
-Adjudicação Da Licitação Tomada De Preço N.º 002TP/2022 – Empresa - DTSL Locação E Construções Ltda.
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BTA7+SYXHKFL99/OJMLGMA
29/04/2022 914 Homologação - Chamada Pública nº 001CP/2022.
-Adjudicação - Chamada Pública nº 001CP/2022.
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HAUM6F+OFHZZFSVD9MMTOG
28/04/2022 913 • Edital de Convocação de Assembléia Extraordinária. DY/+HLC70XVEXRHQ2W2BSG
28/04/2022 912 • Resumo de Publicação de Contratos e Apostilamento/2022 CYYVLGGBMZTINKRJOXHMQ
28/04/2022 911 • Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022 do Processo Administrativo N° 050 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde. C+RLQH9N/GHA/UIZDQGJYA
27/04/2022 910 • Adjudicação Pregão Presencial n.º011/2022.
-• Homologação Pregão Presencial n.º 011/2022.
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OUCN3UCSUFM9FEFMYBUXZQ
27/04/2022 909 • Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde. ZV2C3MAGKWDO8EIBBISFXQ
26/04/2022 908 Cancelamento de publicação - Resumo do Contrato nº 047.ADM/2022 e 048.ADM/2022- Empresa Clickoeste Ltda - Me.
-Contrato nº 045.FMS4/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 045.FMS5/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 045.FMS6/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 078.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 083.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 086.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 087.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 088.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 119.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
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R+9/QJSFFSGJ6QO0VPROKZA
26/04/2022 907 Portaria Nº 03 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ERXQB8URLH4FZJICGRCJ+A
23/04/2022 906 - Pregão Presencial Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para Estrutura da VII EXPOSANTANA/2022, que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022. 0GZKYBCDOTSRGOGUCGP+SA
23/04/2022 905 - Retificação Do Prazo De Entrega Dos Produtos De Licitação - Pregão Eletronico N.º 006/2022. 9/ZAU47ZZRTBMKAZ8WU0G2G
22/04/2022 904 • Resumo da Dispensa de Licitação nº 011D/2022 - Objeto: Contratação de parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota, na manutenção da Secretaria de Obras.
-• Resumo da Dispensa de Licitação nº 021D/2022 - Objeto: Contratação de parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota, na manutenção da Secretaria de Obras.
-• Resumo da Dispensa de Licitação nº 023D/2022 - Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos informativo de matéria institucional de interesse do Município, impresso no Jornal Gazeta do Oeste e online do portal Gazeta do Oeste, na manutenção da Secretaria de Administração.
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NOGW8ZRWS5NHIA8FZOX9YLG
20/04/2022 903 Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 - Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Bacia Do Rio Corrente – CISBARC.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º009.FMS//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
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CLVVRVRJCFDHIDKEJ4HGG
20/04/2022 902 • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Estrutura da VII EXPOSANTANA/2022,que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal. KA4XEYC5BHR3QU94EL617HW
19/04/2022 901 Resumo de Publicação de Contrato Nº 028.ADM/202 - Dispensa de Licitação Nº 023D/2022 - Insight Publicidade & Propagada EIRELI.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Edmilson da Hora Dias Junior.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS1/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - PJT Med Serviços Medicos LTDA.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS2/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Serviços Medicos do Oeste LTDA.
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YFDNYTIZEDJ9INCGYU8BLPA
19/04/2022 900 • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada para atender diversas secretarias municipais no apoio das atividades da administração municipal. /ANCJPCXCOSU9RHXCOOPA
18/04/2022 899 • Convênio N.º 003/2021 - Convênio que entre si celebra a Prefeitura Municipal de Santana e a Associação Família de Nazaré. TBKIIN8RI29/PKWO07+RYMA
18/04/2022 898 • Decreto N.º 015 de 01 de Março de 2022 - Nomeia diretor gestor, da divisão de fiscalização, da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos, do Município de Santana e dá outras providências. CAVXOIPC+4WPU6CRFOPSQQ
14/04/2022 897 • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Eletrônico N.º 008/2022 - Aquisição de 1(um) veículo para uso do Gabinete municipal conforme necessidade da Administração, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital SRKYFNDNNGZA+UECGJPNDW
13/04/2022 896 • Aviso De Dispensa N.º 022D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para serviços de Sistema Integrado de gestão para Administração. X80SFLNSBZ850MV8KNIB1A
13/04/2022 895 • 4º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022. IOIEGQO2DR+1H33YMCEQ9RQ
13/04/2022 894 • Lei N.º 1088, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério no ano calendário 2022 e dá outras providências. OGJVTUSROXOG8OVGITMQBG
12/04/2022 893 • Edital do Pregão Eletrônico Nº006/2022 - Processo Administrativo n°048 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas. HTKNIW5BCKGS22CN/XYL3Q
12/04/2022 892 • Edital - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 048 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. TDIOJCLMXZ7ZDBHXVRZT+A
12/04/2022 891 Resumo da Dispensa de Licitação n.º015D/2022 - Contratação de Locação de um Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Alegria do Saber – de Santana – BA
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º016D/2022 - Locação de um Imóvel residencial para Funcionamento da sede da Coordenação de Atenção Básica em Saúde
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º019D/2022 - Prestação de serviços de locação de veículo para transporte a coleta de encomendas, cartas, da sede do município ao Distrito de Porto Novo, com veículo próprio - Volksovagem Gol placa GZS2964
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KPGNHAIRZZ+AJDOTQMCZXQ
11/04/2022 890 - Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º003/2022.
-- Homologação - Pregão Eletrônico N.º 003/2022.
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LITEMKRE9LKSPHQJ+J+JXG
11/04/2022 889 Edital Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 047 GYHHMHW/H6A2X0RZDZFCLG
11/04/2022 888 • Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 005/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para fornecimento de brita, areia, ferragens e outros produtos de materiais de construção, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital.
-• Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 006/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para Aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital.
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KACWOIO+YVOCRAHQCM5OMG
08/04/2022 887 • Resumo de Publicação de Contrato 055.ADM2022 YB+O+5YZOXZFMT9OX27ZCGG
08/04/2022 886 Edital de Chamamento Público 001CP/2022 Processo Administrativo 046/2022 1IKVWWOTK3LUZ2ZAZYH1UQ
08/04/2022 885 • Prorrogação do Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Chamada Pública N.º 001CP/2022 – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
-• Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º189.ADM/2020. Empresa DTSL Locação e Construções Ltda.
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VMWVRLOAPMEWGIR2MC/RUQ
08/04/2022 884 • Extrato e Retificação de Publicação de Aditivos. UJD/YQAO6/OU9XHLRPV5ZQ
08/04/2022 883 • Decreto nº 015 a de 02 de março de 2022 - Nomeia Diretora Escolar e Secretária Escolar e dá outras providências.
-• Decreto nº 016 de 24 de março de 2022 - Exonera Secretária Escolar e dá outras providências.
-• Portaria nº 005 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente - CIBARC.
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TOVWG7HECCGYSVHRVQMMXG
07/04/2022 882 Portaria CISBARC N° 003/2022 - Nomeia assessor especial do Consórcio Interfederativo de Saúde da bacia do rio corrente – CISBARC.
-Portaria CISBARC N° 004/2022 - Nomeia a comissão especial para supervisionar, avaliar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado do Consórcio Interfederativo de Saúde da bacia do rio corrente – CISBARC.
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ON+NI19TX41GBWQQDSZZCW
06/04/2022 881 Adjudicação - Pregão Presencial nº 012PP/2022 - Fura Poços Tavares Ltda - Me.
-Homologação - Pregão Presencial nº 012PP/2022 - Fura Poços Tavares Ltda - Me.
-Adjudicação - Pregão Presencial nº 013PP/2022 - Claudio José Santana - Me.
-Homologação - Pregão Presencial nº 013PP/2022 - Claudio José Santana - Me.
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PIRDNPCPVG2OLY8I88J8IW
06/04/2022 880 - Resumo Da Dispensa De Licitação N.º020D/2022 – Favorecido: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais. SJUUBUNRYZAJTDVNTH6XJG
06/04/2022 879 • Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Gildeon Nascimento de Almeida.
-• Homologação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Gildeon Nascimento de Almeida.
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KL76XJMAQOG4C33HNV9C7G
05/04/2022 878 Portaria CISBARC Nº 004/2022 - Nomeia a Comissão Especial para supervisionar, avaliar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC
-Portaria CISBARC Nº 004/2022 - Fica constituída Comissão encarregada de promover, avaliar, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC, ficando designados para sua composição os seguintes membros:
-Portaria CISBARC Nº 005/2022, de 04 de Abril de 2022.
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MRCXKNIFDXA8SRY3LPDZDW
05/04/2022 877 Aviso de Lote Deserto Pregão Presencial 008/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 008PP/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 008PP/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 009PP/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 009PP/2022.
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SKW10HRP8SRBQKKHZIS2WG
05/04/2022 876 • Lei n° 1087, de 23 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 1060, de 24 de setembro de 2019 que cria o Conselho Comunitário de Segurança de Santana - CONSEG, o Fundo Municipal de Segurança e dá outras providencias. VDVMXFKIBVSY1XJ+MOPL8Q
05/04/2022 875 • Aviso de Cancelamento - Chamada Pública para Credenciamento nº 001CP/2022. LIJOYAPLMHDCGYS6MPWBQ
05/04/2022 874 Adjudicação Pregão Presencial 007PP/2022 - ClickOeste Ltda ME
-Homologação Pregão Presencial 007PP/2022 - ClickOeste Ltda ME
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RETBNTEUVUOAKPVZPHZLXW
05/04/2022 873 Decreto N.º 014 de 01 de Março de 2022 - Nomeia Diretora Escolar e Secretária Escolar do Município de Santana e dá outras providências. 82NAOVLC8L3TEVTNTWOIMDW
05/04/2022 872 Decreto Nº 013 de 01 de Março de 2022 - Exonera Diretoras Escolares e vice-diretoras escolares e Secretárias Escolares do Município de Santana e dá outras providências. X16UJE9RJ4AWOJ7DENKPY4W
04/04/2022 871 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 073.FMS1/2021.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 073.FMS4/2021.
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UJAWFCJMRG5WENZ+TWCJOG
04/04/2022 870 • Resumos de Publicações de Apostilamentos. ZCMYP5SCNBEANXBVEWOQS+Y
01/04/2022 869
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santana.
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DXWOKTELKBWZTTNXFIEMNQ
31/03/2022 868 • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura - Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 001CP/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OYIGN9VO01JN8STBRSYES9I
31/03/2022 867
-• Aviso De Prorrogação Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 004/2022 – Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios E Outros Produtos Para Diversas Secretaria Do Município.
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UHTZFABZCR37Z89L1CEBO9G
31/03/2022 866 - Edital - Pregão Eletrônico Nº004/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios E Outros Produtos Para Diversas Secretaria Do Município. BGRDFROBRACYHPTKC1RRJG
31/03/2022 865 • Cancelamento de Publicação - Fica Cancelado a publicação do Resumo do Contrato Nº 021.EDU/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº047.EDU/2022 Dispensa de Licitação Nº 014D/2022 - Empresa Luciano Fernandes da Rocha.
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ZSRPTSQE2B254XPPXNJZUG
30/03/2022 864 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. ZKBEAB2OVNZMIWO8XIDGNW
30/03/2022 863 3º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento 001CP/2022 PJUJAJGRWING7YTZWA/IOQ
25/03/2022 862 Resolução n.º 14, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovações com ressalvas dos RQDAs - Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do Primeiro, Segundo e Terceiro Quadrimestres/2020, do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santana - Bahia.
-Resolução CMS n.º 15, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre Habilitação do Município de Santana - Bahia a pleitear Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
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OUSG2XHJCA1NKQ7JMUG30Q
25/03/2022 861 Edital Pregão Presencial 011/2022 Processo Administrativo 042/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem KNUVNLKFO7UJGNYFFYOBLW
24/03/2022 860 • Pregão Presencial Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 045/2022 - Contratação de empresa para contratação de serviço de locação e manutenção de softwares integrados para o setor público municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital. JHIUBJICUICMM6OBJJYSNA
24/03/2022 859 Resumo de Publicação de Contrato 028.EDU/2022 - Bethania Souza da Costa Ramos - ME
-Resumo de Publicação de Contrato 046.ADM/2022 - Alzira Queiroz Santos
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W8ASQSUGLIWKXCND6VGZEG
24/03/2022 858 • Portaria n° 01/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente e dá outras providências.
-• Portaria n° 02/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Geral da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória e dá outras providências.
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KN7FMTPZLBCZ8O0ADQX+PKA
23/03/2022 857 Edital Pregão Presencial 012/2022 Processo Administrativo 043/2022 VXGL4ITHOIZ6QAUYFYBLUA
23/03/2022 856 Edital Tomada de Preços 002/2022 Processo Administrativo 033/2022 Z0KIM9AXZ/YISPVEDHH55G
23/03/2022 855 • Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 002/2022
-• Homologação do Pregão Eletrônico n.º 002/2022
-• Aviso de Lotes Desertos Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública do ensino básico do município
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091 S2RB2VKZMHLPU4PRHTO
22/03/2022 854 • Retificação do Aviso de Licitação de Abertura – Pregão Presencial, Onde SE LÊ: N.º 012/2022,LEIA – SE: 013/2022 GZHCTRFURINDL3P01BGG5G
22/03/2022 853 • Aviso de Prorrogação Licitação de Abertura – Pregão Eletrônico N.º 004/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município. OOAVMMO9JMWBLUKUVNIE+G
22/03/2022 852 Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 134.EDU/2021 De 22/12/2021 - Contratada: Francisco Rodrigues De Souza.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 133.EDU/2021 De 22/12/2021 - Contratada: Francisco Rodrigues De Souza.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº043.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Alimentar Comercio E Serviços Ltda.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº044.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Gilberto Nunes De Souza De Santana.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº045.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Bethania Souza Da Costa Ramos – Me.
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HZ4PXZOZDFCB+Y6VC1MERQ
18/03/2022 851 • Aviso de Licitação Abertura – Pregão Presencial N.º 012/2022 - Objeto: Contrato os serviços de locação e manutenção de softwares na área de Contabilidade, Folha de Pagamento e Patrimônio, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital. 92HFA6GCIKUCXX508XIYO5M
18/03/2022 850 • Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo n°037 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das Secretarias da Administração Pública de Santana. HCBGF518G8NJMKWCUPW6NW
18/03/2022 849 Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 011/2022 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, enfaticamente no termo de referência deste Edital
-Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 012/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos do sistema de abastecimento de água, conforme descrito nos Lotes no Termo de Referência deste Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração.
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RIMYS6KOLETLGHACFLWE8A
17/03/2022 848 Resumo de Publicação de Contrato 023.FMS1/2022 e Apostilamento
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 111.ADM/2021 de 24/09/2021
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 112.FMS/2021 de 24/09/2021
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 113.FMAS/2021 de 24/09/2021
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FICWY4B2BNXAGGPHYSYY5W
17/03/2022 847 • Aviso de Dispensa Nº 018D/2022 - Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de computadores, para Secretaria da Educação. NMFZLV48S77BHS3QYLKRNNW
17/03/2022 846 • Resumo De Publicação De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santana. DBRKCNO20ZYNAJLUEHX4GMA
14/03/2022 845 - Aviso de Prorrogação de Prazo Para Abertura da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Obras de pavimentação em paralelo de ruas do Distrito de Porto no Município de Santana-Bahia, conforme descrito nos lotes I, e projetos básicos anexos ao Edital. RU/DAUINPXSEM5FC7BRWFW
14/03/2022 844 - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo N.º099/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Ou Pessoa Física Para Locação De Veículo Van/Sprinter, Para Transporte De Professores Do Ano 2022. 9OQM0N9GE5LCR7JSX+LDAW
11/03/2022 843 - Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Santana. CJBX4FIB+RCIWGBCGRTL9G
10/03/2022 842 Resumo da Dispensa de Licitação Nº 017D/2022 – Bethania Souza da Costa Ramos – ME. LPOFOMQARHRG+KR1MM4FPQ
10/03/2022 841 • Aviso de Prorrogação Licitação - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana.
-• Aviso de Prorrogação Licitação - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município.
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VHCPZE4B4YJJFGJFMLCJBQ
10/03/2022 840 • 2º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022. ECDRRPM+TYOTWEL/CXI8ZW
09/03/2022 839 • Aviso De Prorrogação Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresas ou pessoa física para locação de veículo VAN/SPRINTER, para transporte de professores do ano 2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital. 1VIKFSEVMZUNXYPOB/ZBSG
09/03/2022 838 • Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária. KTAVSESLOZN7FES5DIIVCQ
08/03/2022 837 • Resumos de Publicações de Contratos e Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Santana. YTXQC1AWLSLFP2HEJKB6JQ
04/03/2022 836 - Resumo Da Dispensa De Licitação N.º014D/2022 - Favorecido: Luciano Fernandes Da Rocha. XOBO698HURISDAYTLRC21Q
04/03/2022 835
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
-
P1X7AUH3RYCU8PWBJT89TW
04/03/2022 834 • Retificação do Item de Licitação. WADYTNOO0C8AXHT2W9KMNG
03/03/2022 833 • 1º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022. EZ6ZHKZPHMENUV8TSEA6XW
03/03/2022 832 Resumo de Publicação de Contrato nº 017.ADM/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 018.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 005PP/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 019.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 005PP/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 020.ADM/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 021.EDU/2022 - Dispensa de Licitação nº 014D/2022.
-
MECJGFPKANF505SNVXCWYEQ
02/03/2022 831 - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. (Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industria e Serviços Ltda).
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. (Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industria e Serviços Ltda).
-
MZRRGDAK7Y4ISECWPYGT1Q
02/03/2022 830 • Aviso de Prorrogação de Prazo para Abertura da Tomada de Preço Nº 002/2022 - X175VWCUMJGWD36GNRFTOG
01/03/2022 829 Edital – PSS - Nº 001/2022 - Faz Saber Que Estarão Abertas as Inscrições ao Processo Seletivo Simplificado – PSS. MF191SWFYATJQMMHXEWTGA
25/02/2022 828 - Pregão Presencial Nº 009/2022 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Os Serviços De Locação De Veículos Maquinas Pesadas Para Apoio Da Administração Publica Municipal. LGYNJ8K725SCHDTWW8ID6A
25/02/2022 827 Justificativa para Realizar Pregão Presencial – Contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade.
-Edital Pregão Presencial Nº 008/2022 Processo Administrativo N.º029/2022
-
CPJAD+LADKHM1KY7WVKKJW
25/02/2022 826 Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
-Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana.
-Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do Município.
-
ESJEV9ABPWSNM2SXGJFJMKQ
24/02/2022 825 Edital - PSS - Nº 001/2022 Abertura Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Emprego Público de Nível Médio e Superior FPPAHJKRZQHYEU7A/GZFVW
24/02/2022 824 • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005PP/2022 – Empresa: Vanderlei Brito Cruz.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 005PP/2022 – Empresa: Vanderlei Brito Cruz.
-
DG8MTRJLGX+7AZ8XZEUO9W
24/02/2022 823 • Homologação - Tomada De Preço N.º 001TP/2022 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-• Adjudicação - Tomada De Preço N.º 001TP/2022 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-
P1TVR/WIJ9JS/IOXDRAWBQ
23/02/2022 822
-• Aviso De Licitação – Pregão Presencial N.º 010/2022 – Objeto: Contratação De Empresas Ou Pessoa Física Para Locação De Veículo Van/Sprinter, Para Transporte De Professores Do Ano 2022, Conforme Descrito No Termo De Referência Deste Edital, Que Será Utilizado Conforme Necessidade Da Administração Municipal.
-
TWOBGHBPV2VQ3Q5DXOUM8Q
23/02/2022 821 • Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo N.º 028/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza publica e manutenção do lixão para apoio da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital; regida pelas Leis Federais n.º 10.520/02, Lei n.º8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, com suas respectivas modificações, mediante as cláusulas e condições deste Edital e seus anexos. JXD3GRMGBD2INRNQIH/2TG
23/02/2022 820 Decreto N.º 012 De 21 De Fevereiro De 2022 - Não haverá ponto facultativo ou feriado no âmbito da Administração Pública Municipal durante a semana do carnaval.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 009IN/2022 - Processo Adm: 034/2022 - Favorecido: Luiz Ricardo Pereira De Almeida Braga – Me.
-Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 009IN/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica de Caráter Técnico Especializado à Prefeitura Municipal de Santana Bahia, em consonância à política de formação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, prescrita no Plano Municipal de Educação.
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LRKZUDEH7+3BSOVB1RIEZQ
23/02/2022 819 Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N.º003.ADM/2021 - Empresa CONTAP Contabilidade Publica Ltda. UOSBETLAJNYBULE4K/XDFEA
21/02/2022 818 Resumo De Publicação De Contrato Nº016.EDUM/2022 Inexigibilidade N.º 009IN/2022 – Empresa: Luiz Ricardo Pereira de Almeida Braga-ME. EFOUPJDXKEH8YWFKZ3ZQVQ
18/02/2022 817 Decreto Nº 010 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Elaboração e Acompanhamento de Projetos e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, De 24 De Janeiro De 2022 – Estabelece as diretrizes para distribuição da carga horária de AC dos professores regentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais e EJA.
- Portaria Nº. 02, De 10 De Fevereiro De 2022 – Estabelece que o ano letivo 2022 da Rede Pública Municipal de Ensino terá como balizador o continuum curricular 2020-2021-2022 de que trata a Resolução CME Nº. 3/2021 e estabelece o Retorno ás aulas presenciais.
-Portaria Nº 003, De 18 De Fevereiro De 2022 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021 - Prorroga prazo para conclusão de PAD.
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CLO9NZ9KIBRSBEMTPGHPNQ
18/02/2022 816 Decreto n° 007 de 23 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 008 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 009 de 01 de fevereiro de 2022.
-Termo de Convênio para cessão de Servidora Pública Municipal, lavrado entre o Município de Santana e o Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, sem ônus para o cedente.
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10l+4PCBZSW2GFD9QKWB2G
17/02/2022 815 Resumo de Contrato 015.CULT/2022 - Elvis Pereira Tonhá
-Resumo de Contrato 016.GAB/2022 - Ednalva França Souza
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/EJ7NVEBORE6WGLPF472G
16/02/2022 814 • Aviso de Dispensa N.º014D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de sistema da Informação no modelo de Software voltado para gestão da educação. WKMPLUKK4HW1 NNJGHPGNIW
16/02/2022 813 Aviso De Licitação- Tomada De Preços N.º002/2022 – Obra pavimentação em paralelo de ruas do distrito de Porto Novo – Santana- Bahia.
-Retificação Do Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza publica e manutenção do lixão para apoio da Administração Municipal
-Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 008/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos Alternativos para apoio da administração Publica municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.
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2/SAWNUP3IST78ILTTGJ+G
15/02/2022 812 - Portaria Nº 01/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Cria Comissão para Homologação dos Resultados da Prestação de Contas referentes ao inciso II, artigo 2º, do quanto estabelece a Lei Federal Nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020. OJZ9PXNJKO+N3A4M+JBSMQ
15/02/2022 811 Resumo da Dispensa de Licitação n.º012D/2022 - Elvis Pereira Tonha.
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º013D/2022 - Ednalva França de Souza.
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LAEKFDJNEL2ALJ1 LBEVUNW
15/02/2022 810 • Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 027 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital. 0PGMQXTJ8JSLWAHYI03B1W
11/02/2022 809 • Extrato e Retificação de publicação de Contrato e Aditivos. BAZWC4HGSHORHLYI2RIIJQ
10/02/2022 808 • Adjudicação Pregão Presencial N.º004/2022.
-• Homologação Pregão Presencial N.º 004/2022.
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Y1 XMAO2QPNPIB2U78CHOXA
10/02/2022 807 Contrato Nº011.ADM/2022 Dispensa de Licitação Nº011D/2022 – Objeto: parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº009.ADM1/2021.
-Contrato Nº012.ADM/2022 Pregão Presencial Nº032PP/2021 – empresa: Geraldo Auto Posto Ltda-ME.
-Contrato Nº013.FMS/2022 Pregão Presencial Nº032PP/2021 – empresa: Geraldo Auto Posto Ltda-ME.
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78GT6E2ZKMYUZB8VOHCHLG
10/02/2022 806 • Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde.
-• Aviso de abertura do Pregão Presencial nº 007/2022 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde.
-• Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos Alternativos para apoio da administração Publica municipal.
-• Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº 009/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos maquinas pesadas para apoio da administração Publica municipal.
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JLFGDZO7QZC6LWWXSNENSA
10/02/2022 805 • Resumo da Dispensa de Licitação nº 010D/2022 - Objeto: contratação de Locação de um imóvel para funcionamento da sede Administrativa da Sub - Prefeitura de Santana no Distrito de Porto Novo.
-• Inexigibilidade de Licitação nº 008IN/2022 - Processo Adm 026/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2022 aos Professores da rede Municipal de Ensino deste Município, à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
-• Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 008IN/2022 - Contratação de Serviços profissionais para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2022 aos Professores da rede Municipal de Ensino deste Município.
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GT88KESO1JZXSDRWMWALMQ
10/02/2022 804 • Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, na Região de Santa Maria da Vitória - BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, na Região de Santa Maria da Vitória - BA.
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ADYZCIGFE/2NPYEZ3ZYARW
08/02/2022 803 • Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº041.FMS2/2021 - Objetivo: fica prorrogado o contrato n.º041.FMS2/2021 por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 30/12/2021, findando o mesmo em 30/06/2022. Santana - BA, 30 de dezembro de 2021. 2LLD8SG1J2E8TBSFRKK37Q
08/02/2022 802 Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 005.ADM2/2021
-Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 020.ADM/2021
-Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 020.ADM/2021 - Maria Normélia dos Santos Reis
-Contrato 010.ADM/2022 Dispensa 010D/2022 - José Nunes de Araújo
-Contrato 010.ADM/2022 Dispensa 010D/2022
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NMRSE1FFZTPKMGI4EREW6G
08/02/2022 801 Decreto Nº 007 de 23 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretora de Controle Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 0X1WTRM8FBMIKXR7NKPA8G
04/02/2022 800 • Resumo de Publicação de Contrato Nº003.FMS1/2022 Dispensa Nº 004D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº003.FMS2/2022 Dispensa Nº 005D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº005.FMS1/2022 Dispensa Nº 008D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº007.ADM/2022 Dispensa Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº007.FMAS/2022 Dispensa Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº008.ADM/2022 Pregão Presencial Nº 003PP/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº009.FMS/2022 Dispensa Nº 009D/2022.
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E4HI9+1MFWZ+WJIO0CE2FDA
04/02/2022 799 • Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Ao Pregão Presencial Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, objetivando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente na Região de Santa Maria da Vitória - BA. YKK4OMCK5TOGEMEOYADKHW
04/02/2022 798 • Chamada Pública Para Credenciamento N.º 001CP/2022 - Processo Administrativo 014/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Exames Laboratorial,Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações constantes deste o Edital. TVKTS04EBQ8B+WK9TB08BA
04/02/2022 797 • Resolução CMS N 14, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre aprovações com ressalvas dos RDQAs – Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do Primeiro, Segundo e Terceiro Quadrimestres/2020 e do RAG — Relatório Anual de Gestão/2020 do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santana - Bahia.
-• Resumo da Dispensa de Licitação n.º 009D/2022 – Empresa: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.
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2I/UIH7JQYUT+TYWN6X06A
03/02/2022 796 • Resumo de Publicação de Contratos Nº 001.ADM/2022 - Inexigibilidade Nº 001IN/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de Caráter Técnico Especializado, em matéria de Direito Público e Controle Municipal, na elaboração de pareceres em processos licitatórios, contratos e demais assuntos administrativos, além de atuar em favor da Contratante em juízo de Instância de primeiro grau. PUTKSCYD2ONYUOYAUZM45W
03/02/2022 795 Aviso De Credenciamento - Aviso De Abertura – Edital De Credenciamento Chamada Pública N.º 001/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos interessadas em realizar plantões, consultas e procedimentos especializados (médico, dentista, enfermeiro, exames Laboratorial e outros profissionais em saúde), em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.
-Adjudicação - Pregão Presencial N.º 003/2022 – Empresa: JB Auto Peças Brasil – Ltda.
-Homologação - Pregão Presencial N.º 003/2022 – Empresa: JB Auto Peças Brasil – Ltda.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 006IN/2022 - Objeto: Prestação de serviços para procedimentos médico clinico geral com atendimento 40 horas semanal no ambulatorial na unidade básica de saúde à Prefeitura Municipal de Santana – Bahia.
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N.º 006IN/2022.
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7JX38JAWSR2Z2BGYTRAVXUA
02/02/2022 794 • Pregão Presencial Nº005/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração. HMXSQ53KZBBC1YTAYCOKWW
01/02/2022 793 Edital de Licitação Pregão Presencial 01/2022
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 056.ADM/2021
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057.FMS/2021
-Parecer Nº001/2022 de 31 de Janeiro de 2022
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BNORVPAXWGMCDYKXD8CBRG
01/02/2022 792 Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004D/2022 - Marcia Alves de Castro
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º005D/2022 - Marcia Alves de Castro
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º007D/2022 - Laura Rosa Pacheco
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º 008D/2022 - Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta
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HZUNOFCHUBYPEOC79AE7WA
31/01/2022 791 Resumo da Dispensa de Licitação nº 006D/2022 - Empresa Gráfica da Bahia-EGBA. ROENX+FTF/BO3UJMKXPZDG
31/01/2022 790 • Resumo de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº171.ADM/2020 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda. +ZPCGOJS7C4XGNUGHRBECG
31/01/2022 789 Aviso de Dispensa nº 009D/2021.
-Contrato nº 003.FMS/2022 - Pregão Presencial nº 001PP/2022.
-Contrato nº 004.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 004.FMAS/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 004.FMS/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 006.ADM/2022 - Dispensa nº 006D/2022.
-Contrato nº 005.FMS/2022 - Dispensa nº 007D/2022.
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SUBSGQVDCEIFZ8DZDDMZYA
28/01/2022 788 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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T/RC/PPSGV0IABRPWKX7SQ
28/01/2022 787
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º003D/2022 - Império do Papel Comércio de Papéis Ltda.
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6VSH9QCGCUQ4FCORN20HEQ
28/01/2022 786 Adjudicação- Pregão Presencial N.º002/2022 – Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
-Homologação- Pregão Presencial N.º002/2022 – Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
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LYTAGUBDL1A1JXJVXDOJLQ
27/01/2022 785 Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 005/2022 Processo de Administrativo 005/2022 JY7ICDAQNVEOV4YPZVGWBA
27/01/2022 784 Edital Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 018/2022 258NJ5PKOR68GRWNP6VD5Q
27/01/2022 783 • Resumo de Publicação de Contratos Nº 009.EDU1/2021 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato nº 009.EDU1/2021, por doze meses, contado a partir 01/01/2022, findando o mesmo em 31/12/2022. DMESNQMWGT3V+CMZ8RLDCG
26/01/2022 782 Publicação de Aditivo e Cancelamento de Publicação - Fica cancelado a publicação do resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 018.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 190.FMS/2020 – Objeto: Fica prorrogado o Contrato Nº 190.FMS/2020 por mais 03 (Três) meses, contado a partir do dia 30/12/2021, findando o mesmo em 31/03/2022. Santana - BA, 30 de dezembro de 2021.
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ZV8PLEAGEDHAEEUQ3AQZG
26/01/2022 781 Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº008.ADM2/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº019.FMAS/2021,
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº009.FMAS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº009.EDU/2021.
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EVUIAPD/NCG3/X4VQSWO0G
26/01/2022 780 Abertura - Edital PSS- Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado - Policlínica Regional de Saúde - CISBARC KO9Z4H3ILC3DLKGCB6JTEG
26/01/2022 779 • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Santa Maria da Vitoria - BA, seguindo as especificações e condições constantes no Termo de Referência ODQVOHW57F484E CWRARCAW
25/01/2022 778 • Resolução CMS nº 13, de 30 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Controle e Avaliação dos Servidores de Saúde, próprios, conveniados e contratados pelo Município de Santana Bahia e nomeação dos membros da referida Comissão para o Biênio 2021-2023. D333BOXNMPMJA77KLCZC1Q
25/01/2022 777 Resolução CMS Nº 12, de 30 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2022-2025. JGEKAJBOBA8GT12NQC40ZQ
24/01/2022 776 • Contrato de Rateio n° 04/2022 - Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados. FGFYWYGWKDSZXWFFS5JQ1 Q
24/01/2022 775 Adjudicação Do Pregão Presencial N.º 001/2022- Hospedaria Casa De Dormi Ltda.
-Homologação Do Pregão Presencial N.º 001/2022 - Hospedaria Casa De Dormi Ltda.
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24/01/2022 774 Resolução nº 001/2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-Retificação do Aviso de Abertura da Tomada de Preços nº 001/2022.
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24/01/2022 773 Contrato nº 001.FMS/2022 - Dispensa nº 001D/2022
-Contrato nº 002.ADM/2022 - Dispensa nº 001.AD/2022.
-Contrato nº 002.FMAS/2022 - Inexigibilidade nº 003IN/2022.
-Contrato nº 002.FMAS1/2022 - Inexigibilidade nº 004IN/2022.
-Contrato nº 003.ADM/2022 - Dispensa nº 002D/2022 .
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº018.FMS1/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº073.FMS1/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº073.FMS1/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 111.ADM/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 112.FMS/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 113.FMAS/2021.
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24/01/2022 772 Convênio de Cooperação Técnica n.º 01/2022 que entre si celebram o Município de Santana e o Município de Santana Maria da Vitória/BA. IESQRUQCTIDGOEVBEG4HTA
21/01/2022 771 Portaria Nº 001/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Portaria Nº 003/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Portaria Nº 004/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Inexigibilidade de Licitação Nº 005IN/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Físicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de Saúde para realização de plantões, consultas, exames Laboratorial e procedimentos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana-BA.
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21/01/2022 770 Aviso de Dispensa N.º 003D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de equipamento de informática para Secretarias da Administração. QMBVWVL6YSM24WD3DWGLXW
21/01/2022 769 Aviso de Licitação – Tomada de Preços N.º001/2022 – Obra Pavimentação no Distrito de Porto Novo – Santana- Bahia, conforme descrito nos Lote I, e projetos básicos anexos ao Edital. CKF/WSIXOTG84+2KFM2QUW
20/01/2022 768 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. OWB6O/LSIGAVQL2QUOB4SG
19/01/2022 767 Resumos dos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Santana BA. K1 UJHXD69O01 XSL3FHIOS
17/01/2022 766 Pregão Presencial Nº005/2022 - Processo Administrativo n.º011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração CLSQYG9FL/WMH/ILYKU/CW
14/01/2022 765 Inexigibilidade de Licitação nº 003IN/2022 - Naiara Miranda Amaral Rocha.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 003IN/2022 – Objeto: Contratação Serviços de Assessoria de Caráter Técnico Especializado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santana – Bahia.
-Inexigibilidade de Licitação nº 004IN/2022 - Géssica Lopes Santos Nunes.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 004IN/2022 – Objeto: Contratação de Serviços de Assistente Social da Equipe volante do CRAS para acompanhamento das famílias da Zona Rural em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Município de Santana – Bahia.
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14/01/2022 764 • Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo N.º 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças do veiculo Caminhão/caçamba VW 26280 de Placa OVC 5128, do Município de Santana – Bahia. 4HVGHEOYL39BNOTVKLBZBQ
13/01/2022 763 • Edital - Pregão Presencial nº004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos automotores do município de Santana. +ZVPVG83QQD+QJBRM2O2XG
13/01/2022 762 Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de peças do veiculo Caminhão/caçamba VW 26280 de Placa OVC 5128, do Município de Santana – Bahia, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 004/2022 – Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos automotores do município de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
-Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 005/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
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11/01/2022 761 - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001.AD/2022. (Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP.) SZI9WSTWOWORDBCMJUFBAW
11/01/2022 760 • Inexigibilidade de Licitação N° 001IN/2022 – Objeto: OAB 16238 - BA, Prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada de Direito Público e Controle Municipal que atua na área do Direito Administrativo Municipal, Constitucional, licitações e contratos,à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N° 001IN/22 - Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Caráter Técnico Especializado à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
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10/01/2022 759 Resumo Da Dispensa De Licitação N.º001D/2022 - Objeto: Para Prestação Dos Serviços De Planejamento, Coordenação E De Controle/Avaliação Na Gestão De Sistema De Saúde (Hospital, PSF E CAPS) No Município De Santana-Bahia. DAPTMHPTNJ4D9/8FMDZYEQ
10/01/2022 758 Resumo da Dispensa de Licitação n.º002D/2022. Empresa: Thiago Borges da Silva ME //TBJXJ8DEBPEQO6CIJUXG
10/01/2022 757 Decreto n° 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto n° 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade Pregão promovidas pelo Município e dá outras providências.
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06/01/2022 756 • Pregão Presencial Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gá liquefeito do petróleo – GLP – Bujão P13. UUEAY6MKUVFCW0BG99DU7G
05/01/2022 755 • Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo N° 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde. D09P1ZWURPTTKDQMG54KXA
05/01/2022 754 • Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município.
-• Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: A seleção e contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito do Petróleo – GLP - Bujão P13, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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03/01/2022 753 • Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. AJPGTVN0E8+TPZSEQIUV5A
03/01/2022 752 Contrato Nº135.ADM/2021.
-Contrato Nº136.FMS/2021.
-Contrato Nº137.ADM/2021.
-Contrato Nº138.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº188.FMS/2020.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº008.ADM/2019.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº008.ADM1/2019.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº065.ADM/2019.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº009.FMS/2019.
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