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Prefeitura Municipal de Santana

Bahia

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Última atualização: 28 maio 2022 04:46:42

Diário Oficial

Maio - 2022

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27/05/2022 - Edição nº 956

Resumo: Edital Nº 001/2022 - Regulamento do Concurso de Quadrilha Junina.

Nº certificação: ITRG8/OPEXURJOZIMA95JQ

27/05/2022 - Edição nº 955

Resumo: 7º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Clinica Medica Guilhermina LTDA.

Nº certificação: JBKBTGHC+TFLVVK85J62RG

27/05/2022 - Edição nº 954

Resumo: 6º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Carlos Guilherme Frota Camelo.

Nº certificação: FC/CYXJAATEGUVR+A4TVNW

27/05/2022 - Edição nº 953

Resumo: Portaria CISBARC N° 07/2022 - Nomeia diretor administrativo do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
-Portaria CISBARC N° 08/2022 - Nomeia diretor assistencial do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.
-Portaria Nº 09, de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a criação e concessão da Gratificação de Desempenho Individual-GDI no âmbito do Consórcio e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4G/MJQUB/UDXMGRZ3JADYW

27/05/2022 - Edição nº 952

Resumo: • Aviso de Anulação do Pregão Presencial 008/2022.
-• Aviso de Anulação do Pregão Presencial 009/2022.
-

Nº certificação: YOA0LXCHVGYTH+/SKZMQPA

26/05/2022 - Edição nº 951

Resumo: • Portaria Nº 010 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor sem Ônus para o Município e adota outras providências.
-• Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal, Lavrado entre o Município de Santana e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, sem Ônus para o Cedente.
-

Nº certificação: YAEWWGNMWM0QWUGVIRAE7Q

26/05/2022 - Edição nº 950

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa Obra de Pavimentação de Ruas no Distrito de Porto Novo, Município de Santana – Bahia.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Obra Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado de Gameleira, Município de Santana – Bahia.
-

Nº certificação: 1RQJ7L5ZDJGA0NH35NVMWG

25/05/2022 - Edição nº 949

Resumo: Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para veículos leves, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração.

Nº certificação: YGU51XL5HSZXLZU05H/8NA

25/05/2022 - Edição nº 948

Resumo: • Edital - Tomada De Preços Nº 003TP/2022 – Processo Administrativo Nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Tiradentes, na sede do Município de Santana – Bahia, em convênio com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital.

Nº certificação: 5W2WHXU3BIRFNXYC2CHBJG

24/05/2022 - Edição nº 947

Resumo: • Portaria Nº 006/2022 - Dispõe sobre o recesso junino do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio corrente e da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória/Ba, e da outras providências.

Nº certificação: 5LNCCZ3MVDSM7H4QIVG15W

23/05/2022 - Edição nº 946

Resumo: • Aviso de Anulação do Pregão Presencial 007/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza pública e manutenção do lixão para apoio da administração municipal.

Nº certificação: /O0HYNLK3B90EX35DWERZW

23/05/2022 - Edição nº 945

Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Tomada De Preços N.º003TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Tiradentes, na sede do Município de Santana – Bahia, em convênio nº 422/2022 com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital.

Nº certificação: AA+QY/IN57C2FGRXPPAN2W

21/05/2022 - Edição nº 944

Resumo: Decreto Nº 021, de 20 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial em Santana BA pelo falecimento dos jovens: Vitor Oliveira De Assis, Marcone Ferreira de Souza e Igor Gabriel Santos Conceição.

Nº certificação: KK3I8A18F69LBZA6HU5/QW

19/05/2022 - Edição nº 943

Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº009/2022 Processo Administrativo N°063 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada para atender diversas secretarias municipais no apoio das atividades da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.

Nº certificação: 6QXDXDMMNYIODG+ABB12KW

18/05/2022 - Edição nº 942

Resumo: Portaria Nº 04, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: IJJFKV+JP3KZB+QC5ZK/FW

18/05/2022 - Edição nº 941

Resumo: • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º 008/2022 – Empresa: Indiana Veículos Ltda.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º 008/2022.
-

Nº certificação: M4QZSBKJ8X0PXQL8PO9OTW

18/05/2022 - Edição nº 940

Resumo: Aviso de Dispensa Nº 007D/2022 – Objeto: Contratação especializada para prestação de serviços médicos para apoio diagnostico de exames radiológicos, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitoria - BA.

Nº certificação: BBKJAMFM1FQZUQSOWFCU8A

18/05/2022 - Edição nº 939

Resumo: • Aviso de Dispensa Nº 006D/2022 - Objeto contratação especializada para prestação de serviços médicos para apoio diagnostico de exames Cardiológicos, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitoria - BA.

Nº certificação: SRWCXCPSEBHT2POVFUSDTW

16/05/2022 - Edição nº 938

Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santana.

Nº certificação: ZWKAZKR9NZWBAYBQXPU75A

12/05/2022 - Edição nº 937

Resumo: Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 009/2022.
-Retificação de publicação e Extratos de Contratos.
-

Nº certificação: OYLHSXDSNSPYGQY91L5OSA

12/05/2022 - Edição nº 936

Resumo: Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 025D/2022 - Favorecido: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
-Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 029D/2022 – Favorecido: Jakson Augusto Da Silva Junior.
-

Nº certificação: ILDRDIFIS5GWY1XWVSM69Q

12/05/2022 - Edição nº 935

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º 026D/2022 - Objeto:Prestação de serviços na Locação de Equipamento de Sonorização e painel de Led para atendimento na Exposantana/2022, que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022.

Nº certificação: NIVURVKQB5D0JR28O/5I8A

12/05/2022 - Edição nº 934

Resumo: • Edital de Abertura – PSS - Nº 002/202/2022.

Nº certificação: KTGJAZN6L3T3H/X0B2UDUW

12/05/2022 - Edição nº 933

Resumo: • Retificação do Resumo da Dispensa de Licitação nº 003D/2022.

Nº certificação: NWDZRJ2RH2DRNREI3RBYYA

12/05/2022 - Edição nº 932

Resumo: Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 027D/2022 – Empresa: Kalleb Silva Flor.
-Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 028D/2022 – Empresa: Candido Rondon Rodrigues De Souza Junior.
-

Nº certificação: EU5NO8V5G7NLXDJ77WQRLW

11/05/2022 - Edição nº 931

Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato Nº 067.ADM/2022 Dispensa de Licitação Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº 064.EDU/2022 Chamada Publica Nº 001CP/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº 065.EDU/2022 Chamada Publica Nº 001CP/2022.
-

Nº certificação: MMFKWZJOSKLEJAMPUY/KQW

11/05/2022 - Edição nº 930

Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 003D/2022 - Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa para serviços de Sistema Integrado de gestão para Administração.

Nº certificação: LFO6IP9MEDLELUM+DBUPBA

11/05/2022 - Edição nº 929

Resumo: Decreto Nº 020 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a antecipação de Feira Livre do dia 14/05/2022 (sábado) para o dia 13/05/2022 (sexta-feira) e dá outras providências.

Nº certificação: HKQA3XFJVLQJEMFOJ+YEGA

11/05/2022 - Edição nº 928

Resumo: 5º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022.

Nº certificação: UZWEQJ31VZFPIRXGC8DX2W

11/05/2022 - Edição nº 927

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial N.º015/2022 – Empresa: Mab Produções De Eventos E Serviços Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial N.º 015/2022 Empresa: Mab Produções De Eventos E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: CL+VZZVIU5KVZOANAGJPWA

09/05/2022 - Edição nº 926

Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Nº certificação: FJTM4MOZO+SWO19JP4ZLJW

06/05/2022 - Edição nº 925

Resumo: • Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 001/2022 – Empresa: MINAS BIR Combustíveis Ltda.

Nº certificação: VCX61L5OCELFFWX+NC/94Q

05/05/2022 - Edição nº 924

Resumo: • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022.
-

Nº certificação: U3KWCWT7FEQIGIJJRGNZXQ

05/05/2022 - Edição nº 923

Resumo: • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º005/2022.
-• Homologação - Pregão Eletrônico N.º005/2022.
-• Aviso De Lotes Deserto - Pregão Eletrônico 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de brita, areia, ferragens e outros produtos de materiais de construção, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-

Nº certificação: F2YMN6+OFA4IHJPKFOIKDQ

05/05/2022 - Edição nº 922

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Aviso de Lotes Deserto Pregão Eletrônico 004/2022.
-

Nº certificação: 7QRT0VEXANJLMVV395637Q

05/05/2022 - Edição nº 921

Resumo: Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 111.ADM/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 112.FMS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 113.FMAS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 111.ADM/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 112.FMS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-Resumo de Publicação do Nono Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº: 113.FMAS/2021 de 24/09/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º027/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
-

Nº certificação: WV6NR+YC4GRFPCST5WQ0YQ

04/05/2022 - Edição nº 920

Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos Nº 063.Adm/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Empresa: DTSL Locação E Construções Ltda.

Nº certificação: ROMLGMY8S9ZB8LYSOAVHVA

04/05/2022 - Edição nº 919

Resumo: Contrato nº 053.EDU/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU1/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU2/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU3/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU4/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU5/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU6/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-Contrato nº 053.EDU7/2022 - Pregão Presencial nº011/2022.
-Contrato nº 053.EDU8/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022.
-
-

Nº certificação: 5J/ZLZYQIKJI9CPJU5VDBQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 918

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 001/2022 Processo Administrativo n° 002/2022 - Publicount Contabilidade Pública S/C.
-Resumo de Extrato de Contrato nº 001/2022 Dispensa nº 001/2022 Processo Administrativo nº 002/2022 - Publicount Contabilidade Pública S/C.
-Resumo de Extrato de Contrato nº 002/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 003/2022 - Esfera Serviços e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: NMLIHEAUDUGDIWGMG/URRW

29/04/2022 - Edição nº 917

Resumo: • Edital de Convocação nº 003/2022 - Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente.

Nº certificação: FJBKUEE/RHP7EGSCKRDLJA

29/04/2022 - Edição nº 916

Resumo: • . Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 014/2022 – Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão - De Obra Terceirizada Para Atender Diversas Secretarias Municipais No Apoio Das Atividades Da Administração Municipal.

Nº certificação: AAW+T5QLQSHJGV1ZRKJOQA

29/04/2022 - Edição nº 915

Resumo: Homologação Da Licitação Tomada De Preço N.º 002TP/2022 – Empresa - DTSL Locação E Construções Ltda.
-Adjudicação Da Licitação Tomada De Preço N.º 002TP/2022 – Empresa - DTSL Locação E Construções Ltda.
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Nº certificação: IV7TTMZXLBT0REW+OZSY/Q

29/04/2022 - Edição nº 914

Resumo: Homologação - Chamada Pública nº 001CP/2022.
-Adjudicação - Chamada Pública nº 001CP/2022.
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Nº certificação: E/MKKA6NNHXQIWYM8JVWPW

28/04/2022 - Edição nº 913

Resumo: • Edital de Convocação de Assembléia Extraordinária.

Nº certificação: FRSCU1JFPPYVMA+ABVV4UA

28/04/2022 - Edição nº 912

Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos e Apostilamento/2022

Nº certificação: 910OLOSQENKWA1WS1OEDTG

28/04/2022 - Edição nº 911

Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022 do Processo Administrativo N° 050 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde.

Nº certificação: C+RLQH9N/GHA/UIZDQGJYA

27/04/2022 - Edição nº 910

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n.º011/2022.
-• Homologação Pregão Presencial n.º 011/2022.
-

Nº certificação: 61BRX5M/GK7FUNR5UONZEW

27/04/2022 - Edição nº 909

Resumo: • Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde.

Nº certificação: H2LGMJS/EUZQZTI/U44VEQ

26/04/2022 - Edição nº 908

Resumo: Cancelamento de publicação - Resumo do Contrato nº 047.ADM/2022 e 048.ADM/2022- Empresa Clickoeste Ltda - Me.
-Contrato nº 045.FMS4/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 045.FMS5/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 045.FMS6/2022 - Credenciamento nº 001CP/2022.
-Contrato nº 078.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 083.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 086.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 087.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 088.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-Contrato nº 119.FMS/2021 - Credenciamento nº 001CP/2020.
-

Nº certificação: LF4PXITDVRE8ILUAR4EPVA

26/04/2022 - Edição nº 907

Resumo: Portaria Nº 03 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: N90ZUILHMZ/3Z+YEJUDE0Q

23/04/2022 - Edição nº 906

Resumo: - Pregão Presencial Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022 - Contratação de empresa para Estrutura da VII EXPOSANTANA/2022, que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022.

Nº certificação: 0GZKYBCDOTSRGOGUCGP+SA

23/04/2022 - Edição nº 905

Resumo: - Retificação Do Prazo De Entrega Dos Produtos De Licitação - Pregão Eletronico N.º 006/2022.

Nº certificação: YNAPFCSYKISWS0UM7RZZGW

22/04/2022 - Edição nº 904

Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação nº 011D/2022 - Objeto: Contratação de parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota, na manutenção da Secretaria de Obras.
-• Resumo da Dispensa de Licitação nº 021D/2022 - Objeto: Contratação de parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota, na manutenção da Secretaria de Obras.
-• Resumo da Dispensa de Licitação nº 023D/2022 - Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos informativo de matéria institucional de interesse do Município, impresso no Jornal Gazeta do Oeste e online do portal Gazeta do Oeste, na manutenção da Secretaria de Administração.
-
-

Nº certificação: NVHWLHAL4LE+V7Q3YWO2DQ

20/04/2022 - Edição nº 903

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 - Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Bacia Do Rio Corrente – CISBARC.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º009.FMS//2019 - Empresa:CLICKOESTE Ltda – Me.
-

Nº certificação: QW4VDDAF3U7+D25E0CYHUW

20/04/2022 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Estrutura da VII EXPOSANTANA/2022,que será realizada no período de 11 a 15 de maio de 2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.

Nº certificação: KLX2JUDDRFJSP0HEYZ+JXW

19/04/2022 - Edição nº 901

Resumo: Resumo de Publicação de Contrato Nº 028.ADM/202 - Dispensa de Licitação Nº 023D/2022 - Insight Publicidade & Propagada EIRELI.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Edmilson da Hora Dias Junior.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS1/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - PJT Med Serviços Medicos LTDA.
-Resumo de Publicação de Contrato Nº 045.FMS2/2022 - Credenciamento Nº 001CP/2022 - Serviços Medicos do Oeste LTDA.
-

Nº certificação: T4NQWWS8ZHQZTEPLMXA3NW

19/04/2022 - Edição nº 900

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada para atender diversas secretarias municipais no apoio das atividades da administração municipal.

Nº certificação: 5R1INTYYTD2+6ITACYYXAG

18/04/2022 - Edição nº 899

Resumo: • Convênio N.º 003/2021 - Convênio que entre si celebra a Prefeitura Municipal de Santana e a Associação Família de Nazaré.

Nº certificação: 4L9LLAUD094IDX+V8ITNDG

18/04/2022 - Edição nº 898

Resumo: • Decreto N.º 015 de 01 de Março de 2022 - Nomeia diretor gestor, da divisão de fiscalização, da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos, do Município de Santana e dá outras providências.

Nº certificação: OOYUHZHDGQDU0W1BENRUBQ

14/04/2022 - Edição nº 897

Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Eletrônico N.º 008/2022 - Aquisição de 1(um) veículo para uso do Gabinete municipal conforme necessidade da Administração, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital

Nº certificação: 2+WPQYRTAYEKICB5SBR/TA

13/04/2022 - Edição nº 896

Resumo: • Aviso De Dispensa N.º 022D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para serviços de Sistema Integrado de gestão para Administração.

Nº certificação: QV93/TMYIF9OSNEOUOQ8DW

13/04/2022 - Edição nº 895

Resumo: • 4º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022.

Nº certificação: GHFWTEKIJNQJR+CENEJZ+A

13/04/2022 - Edição nº 894

Resumo: • Lei N.º 1088, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério no ano calendário 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: CPLOAWPTY80MUKKUWBJO/G

12/04/2022 - Edição nº 893

Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico Nº006/2022 - Processo Administrativo n°048 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas.

Nº certificação: HTKNIW5BCKGS22CN/XYL3Q

12/04/2022 - Edição nº 892

Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo N° 048 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Nº certificação: TDIOJCLMXZ7ZDBHXVRZT+A

12/04/2022 - Edição nº 891

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º015D/2022 - Contratação de Locação de um Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Alegria do Saber – de Santana – BA
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º016D/2022 - Locação de um Imóvel residencial para Funcionamento da sede da Coordenação de Atenção Básica em Saúde
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º019D/2022 - Prestação de serviços de locação de veículo para transporte a coleta de encomendas, cartas, da sede do município ao Distrito de Porto Novo, com veículo próprio - Volksovagem Gol placa GZS2964
-

Nº certificação: KS9UDADEHOAW0DDFAY1JQQ

11/04/2022 - Edição nº 890

Resumo: - Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º003/2022.
-- Homologação - Pregão Eletrônico N.º 003/2022.
-

Nº certificação: JYW2YQBISKAVO0YI2PFE9Q

11/04/2022 - Edição nº 889

Resumo: Edital Pregão Eletrônico 005/2022 Processo Administrativo 047

Nº certificação: GYHHMHW/H6A2X0RZDZFCLG

11/04/2022 - Edição nº 888

Resumo: • Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 005/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para fornecimento de brita, areia, ferragens e outros produtos de materiais de construção, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital.
-• Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 006/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para Aquisição de materiais elétricos diversos e lâmpadas, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: GWF2I97FZ4PVB9IIG1K6+G

08/04/2022 - Edição nº 887

Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato 055.ADM2022

Nº certificação: EARDLDICZCK90WFAPVYOYW

08/04/2022 - Edição nº 886

Resumo: Edital de Chamamento Público 001CP/2022 Processo Administrativo 046/2022

Nº certificação: 1IKVWWOTK3LUZ2ZAZYH1UQ

08/04/2022 - Edição nº 885

Resumo: • Prorrogação do Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Chamada Pública N.º 001CP/2022 – Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
-• Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º189.ADM/2020. Empresa DTSL Locação e Construções Ltda.
-

Nº certificação: NALQ0DSAAM9K5LT/6YGGVG

08/04/2022 - Edição nº 884

Resumo: • Extrato e Retificação de Publicação de Aditivos.

Nº certificação: 1WYWXRVV+JKSVVVSBXJFYW

08/04/2022 - Edição nº 883

Resumo: • Decreto nº 015 a de 02 de março de 2022 - Nomeia Diretora Escolar e Secretária Escolar e dá outras providências.
-• Decreto nº 016 de 24 de março de 2022 - Exonera Secretária Escolar e dá outras providências.
-• Portaria nº 005 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente - CIBARC.
-

Nº certificação: N3IZH/O/SLMF/QOPHWQAAA

07/04/2022 - Edição nº 882

Resumo: Portaria CISBARC N° 003/2022 - Nomeia assessor especial do Consórcio Interfederativo de Saúde da bacia do rio corrente – CISBARC.
-Portaria CISBARC N° 004/2022 - Nomeia a comissão especial para supervisionar, avaliar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado do Consórcio Interfederativo de Saúde da bacia do rio corrente – CISBARC.
-

Nº certificação: XYGXMA7AB62+3BAWW0IUGW

06/04/2022 - Edição nº 881

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial nº 012PP/2022 - Fura Poços Tavares Ltda - Me.
-Homologação - Pregão Presencial nº 012PP/2022 - Fura Poços Tavares Ltda - Me.
-Adjudicação - Pregão Presencial nº 013PP/2022 - Claudio José Santana - Me.
-Homologação - Pregão Presencial nº 013PP/2022 - Claudio José Santana - Me.
-
-

Nº certificação: Z/0VTDYLELRL7KVRMJNHYA

06/04/2022 - Edição nº 880

Resumo: - Resumo Da Dispensa De Licitação N.º020D/2022 – Favorecido: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.

Nº certificação: G3/BPT7OJO3VY3JACDABAQ

06/04/2022 - Edição nº 879

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Gildeon Nascimento de Almeida.
-• Homologação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Gildeon Nascimento de Almeida.
-

Nº certificação: 0KTNWJPMTTD6ECEEZWRYVA

05/04/2022 - Edição nº 878

Resumo: Portaria CISBARC Nº 004/2022 - Nomeia a Comissão Especial para supervisionar, avaliar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC
-Portaria CISBARC Nº 004/2022 - Fica constituída Comissão encarregada de promover, avaliar, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC, ficando designados para sua composição os seguintes membros:
-Portaria CISBARC Nº 005/2022, de 04 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: SVPVQONNSSMITAXMYDUE5Q

05/04/2022 - Edição nº 877

Resumo: Aviso de Lote Deserto Pregão Presencial 008/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 008PP/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 008PP/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 009PP/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 009PP/2022.
-

Nº certificação: LZYC9OJ5NOYRSESXDTZX2W

05/04/2022 - Edição nº 876

Resumo: • Lei n° 1087, de 23 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 1060, de 24 de setembro de 2019 que cria o Conselho Comunitário de Segurança de Santana - CONSEG, o Fundo Municipal de Segurança e dá outras providencias.

Nº certificação: YU3FZGDGKTYAJBP+H0U1XQ

05/04/2022 - Edição nº 875

Resumo: • Aviso de Cancelamento - Chamada Pública para Credenciamento nº 001CP/2022.

Nº certificação: EJQWP/EV/RJRKK/TE61IGQ

05/04/2022 - Edição nº 874

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 007PP/2022 - ClickOeste Ltda ME
-Homologação Pregão Presencial 007PP/2022 - ClickOeste Ltda ME
-

Nº certificação: 3Z6HMGGZ07M+DMA2RSNPNA

05/04/2022 - Edição nº 873

Resumo: Decreto N.º 014 de 01 de Março de 2022 - Nomeia Diretora Escolar e Secretária Escolar do Município de Santana e dá outras providências.

Nº certificação: FK0PQRB5OABR14MNTIJTCA

05/04/2022 - Edição nº 872

Resumo: Decreto Nº 013 de 01 de Março de 2022 - Exonera Diretoras Escolares e vice-diretoras escolares e Secretárias Escolares do Município de Santana e dá outras providências.

Nº certificação: KHXF1PUM+KM2EMII6DYA/W

04/04/2022 - Edição nº 871

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 073.FMS1/2021.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 073.FMS4/2021.
-

Nº certificação: 45DMJHS1WGBT3LUKVXGZHW

04/04/2022 - Edição nº 870

Resumo: • Resumos de Publicações de Apostilamentos.

Nº certificação: 2SMLQNHPDEIUVUIYEABLEG

01/04/2022 - Edição nº 869

Resumo:
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santana.
-

Nº certificação: WNPXYWY35GHQMH0DLK1YMQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 868

Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura - Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 001CP/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: GUPSEVI6T10NB79PZ0YO7A

31/03/2022 - Edição nº 867

Resumo:
-• Aviso De Prorrogação Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 004/2022 – Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios E Outros Produtos Para Diversas Secretaria Do Município.
-

Nº certificação: G/CCXCFHQAOLGO2HP09VKW

31/03/2022 - Edição nº 866

Resumo: - Edital - Pregão Eletrônico Nº004/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios E Outros Produtos Para Diversas Secretaria Do Município.

Nº certificação: BGRDFROBRACYHPTKC1RRJG

31/03/2022 - Edição nº 865

Resumo: • Cancelamento de Publicação - Fica Cancelado a publicação do Resumo do Contrato Nº 021.EDU/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº047.EDU/2022 Dispensa de Licitação Nº 014D/2022 - Empresa Luciano Fernandes da Rocha.
-

Nº certificação: 7SUKERAFX8GYQM/FQ/I/IW

30/03/2022 - Edição nº 864

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: ZKBEAB2OVNZMIWO8XIDGNW

30/03/2022 - Edição nº 863

Resumo: 3º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento 001CP/2022

Nº certificação: 6X0AOO15VOLEEZG78HZKYQ

25/03/2022 - Edição nº 862

Resumo: Resolução n.º 14, de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovações com ressalvas dos RQDAs - Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do Primeiro, Segundo e Terceiro Quadrimestres/2020, do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santana - Bahia.
-Resolução CMS n.º 15, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre Habilitação do Município de Santana - Bahia a pleitear Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
-
-

Nº certificação: 5BSE2U3NR+Z+AMVKWJ0BFG

25/03/2022 - Edição nº 861

Resumo: Edital Pregão Presencial 011/2022 Processo Administrativo 042/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem

Nº certificação: KNUVNLKFO7UJGNYFFYOBLW

24/03/2022 - Edição nº 860

Resumo: • Pregão Presencial Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 045/2022 - Contratação de empresa para contratação de serviço de locação e manutenção de softwares integrados para o setor público municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

Nº certificação: JHIUBJICUICMM6OBJJYSNA

24/03/2022 - Edição nº 859

Resumo: Resumo de Publicação de Contrato 028.EDU/2022 - Bethania Souza da Costa Ramos - ME
-Resumo de Publicação de Contrato 046.ADM/2022 - Alzira Queiroz Santos
-

Nº certificação: W73AZDBSTMXJ1YBVDKCIXQ

24/03/2022 - Edição nº 858

Resumo: • Portaria n° 01/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente e dá outras providências.
-• Portaria n° 02/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Diretora Geral da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3EWBJ0OW0RH6ZE5+RIEAGW

23/03/2022 - Edição nº 857

Resumo: Edital Pregão Presencial 012/2022 Processo Administrativo 043/2022

Nº certificação: VXGL4ITHOIZ6QAUYFYBLUA

23/03/2022 - Edição nº 856

Resumo: Edital Tomada de Preços 002/2022 Processo Administrativo 033/2022

Nº certificação: Z0KIM9AXZ/YISPVEDHH55G

23/03/2022 - Edição nº 855

Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 002/2022
-• Homologação do Pregão Eletrônico n.º 002/2022
-• Aviso de Lotes Desertos Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública do ensino básico do município
-

Nº certificação: RPHRWA6U3H57/UXLU2PZIG

22/03/2022 - Edição nº 854

Resumo: • Retificação do Aviso de Licitação de Abertura – Pregão Presencial, Onde SE LÊ: N.º 012/2022,LEIA – SE: 013/2022

Nº certificação: 0VK0OUHVDNKTSZNMNRYFIQ

22/03/2022 - Edição nº 853

Resumo: • Aviso de Prorrogação Licitação de Abertura – Pregão Eletrônico N.º 004/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município.

Nº certificação: 4MPMLCL7WL0U/UJDAPABVQ

22/03/2022 - Edição nº 852

Resumo: Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 134.EDU/2021 De 22/12/2021 - Contratada: Francisco Rodrigues De Souza.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 133.EDU/2021 De 22/12/2021 - Contratada: Francisco Rodrigues De Souza.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº043.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Alimentar Comercio E Serviços Ltda.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº044.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Gilberto Nunes De Souza De Santana.
-Resumo De Publicação De Apostilamento - Contrato Nº045.EDU/2022 Pregão Eletrônico Nº002PE/2022 – Empresa: Bethania Souza Da Costa Ramos – Me.
-

Nº certificação: MHEJVI2XWAJMANLWDFWX4Q

18/03/2022 - Edição nº 851

Resumo: • Aviso de Licitação Abertura – Pregão Presencial N.º 012/2022 - Objeto: Contrato os serviços de locação e manutenção de softwares na área de Contabilidade, Folha de Pagamento e Patrimônio, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

Nº certificação: NYXFXBT+K5EOWT1U66S8DA

18/03/2022 - Edição nº 850

Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo n°037 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das Secretarias da Administração Pública de Santana.

Nº certificação: HCBGF518G8NJMKWCUPW6NW

18/03/2022 - Edição nº 849

Resumo: Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 011/2022 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, enfaticamente no termo de referência deste Edital
-Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 012/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos do sistema de abastecimento de água, conforme descrito nos Lotes no Termo de Referência deste Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração.
-

Nº certificação: 4CU2LC2HZ2YNH/ZUNFPQCW

17/03/2022 - Edição nº 848

Resumo: Resumo de Publicação de Contrato 023.FMS1/2022 e Apostilamento
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 111.ADM/2021 de 24/09/2021
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 112.FMS/2021 de 24/09/2021
-Quinto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 113.FMAS/2021 de 24/09/2021
-

Nº certificação: HCBQJUJLTYALEWFSGSTP1G

17/03/2022 - Edição nº 847

Resumo: • Aviso de Dispensa Nº 018D/2022 - Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de computadores, para Secretaria da Educação.

Nº certificação: 3FA+INSCT85AV4Z86I696Q

17/03/2022 - Edição nº 846

Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santana.

Nº certificação: N3RUH1ENAIZH02WAII0QEA

14/03/2022 - Edição nº 845

Resumo: - Aviso de Prorrogação de Prazo Para Abertura da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Obras de pavimentação em paralelo de ruas do Distrito de Porto no Município de Santana-Bahia, conforme descrito nos lotes I, e projetos básicos anexos ao Edital.

Nº certificação: L/JXRI0FSWJWO1MSQRQQJQ

14/03/2022 - Edição nº 844

Resumo: - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo N.º099/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Ou Pessoa Física Para Locação De Veículo Van/Sprinter, Para Transporte De Professores Do Ano 2022.

Nº certificação: 9OQM0N9GE5LCR7JSX+LDAW

11/03/2022 - Edição nº 843

Resumo: - Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Santana.

Nº certificação: LO3FHY/CZRDFJ2BOTBTYOA

10/03/2022 - Edição nº 842

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 017D/2022 – Bethania Souza da Costa Ramos – ME.

Nº certificação: HS8/XRZ+KBYT0JZ3DSVDQG

10/03/2022 - Edição nº 841

Resumo: • Aviso de Prorrogação Licitação - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana.
-• Aviso de Prorrogação Licitação - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município.
-

Nº certificação: ILISMC2HKBS9OIJTMBF/KQ

10/03/2022 - Edição nº 840

Resumo: • 2º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022.

Nº certificação: 9D1ZTS0UMTY6ZHTKTYHXLQ

09/03/2022 - Edição nº 839

Resumo: • Aviso De Prorrogação Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 010/2022 – Objeto: Contratação de empresas ou pessoa física para locação de veículo VAN/SPRINTER, para transporte de professores do ano 2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

Nº certificação: B8RTTNGKG5ZL27VLARLJPG

09/03/2022 - Edição nº 838

Resumo: • Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária.

Nº certificação: KLV2GA/9ZB1YAQW2KTUAFA

08/03/2022 - Edição nº 837

Resumo: • Resumos de Publicações de Contratos e Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Santana.

Nº certificação: 8V1QXYR1M0NDSWVAS7RIUW

04/03/2022 - Edição nº 836

Resumo: - Resumo Da Dispensa De Licitação N.º014D/2022 - Favorecido: Luciano Fernandes Da Rocha.

Nº certificação: IFKBZH7FHPKQH9TOZQWP4A

04/03/2022 - Edição nº 835

Resumo:
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
-

Nº certificação: P1X7AUH3RYCU8PWBJT89TW

04/03/2022 - Edição nº 834

Resumo: • Retificação do Item de Licitação.

Nº certificação: YDS72WUYLOOVZSAPB6OMDW

03/03/2022 - Edição nº 833

Resumo: • 1º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2022.

Nº certificação: CT/MM0I0X6KRSCJZCTB4DA

03/03/2022 - Edição nº 832

Resumo: Resumo de Publicação de Contrato nº 017.ADM/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 018.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 005PP/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 019.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 005PP/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 020.ADM/2022.
-Resumo de Publicação de Contrato nº 021.EDU/2022 - Dispensa de Licitação nº 014D/2022.
-

Nº certificação: AZS9/JFIEGQJ9QZN8F16QW

02/03/2022 - Edição nº 831

Resumo: - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. (Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industria e Serviços Ltda).
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. (Oxitotal Comercio de Gases, Equipamentos Industria e Serviços Ltda).
-

Nº certificação: Z1ZKKRETWK2VGZQFNWVRDA

02/03/2022 - Edição nº 830

Resumo: • Aviso de Prorrogação de Prazo para Abertura da Tomada de Preço Nº 002/2022 -

Nº certificação: KSJW0UZJGJBRNAFXR3SJBG

01/03/2022 - Edição nº 829

Resumo: Edital – PSS - Nº 001/2022 - Faz Saber Que Estarão Abertas as Inscrições ao Processo Seletivo Simplificado – PSS.

Nº certificação: MF191SWFYATJQMMHXEWTGA
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 828

Resumo: - Pregão Presencial Nº 009/2022 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Os Serviços De Locação De Veículos Maquinas Pesadas Para Apoio Da Administração Publica Municipal.

Nº certificação: LGYNJ8K725SCHDTWW8ID6A

25/02/2022 - Edição nº 827

Resumo: Justificativa para Realizar Pregão Presencial – Contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade.
-Edital Pregão Presencial Nº 008/2022 Processo Administrativo N.º029/2022
-

Nº certificação: CPJAD+LADKHM1KY7WVKKJW

25/02/2022 - Edição nº 826

Resumo: Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
-Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana.
-Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do Município.
-

Nº certificação: LQ/QV9JA4ERTJUQONENWOA

24/02/2022 - Edição nº 825

Resumo: Edital - PSS - Nº 001/2022 Abertura Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Emprego Público de Nível Médio e Superior

Nº certificação: FPPAHJKRZQHYEU7A/GZFVW

24/02/2022 - Edição nº 824

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005PP/2022 – Empresa: Vanderlei Brito Cruz.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 005PP/2022 – Empresa: Vanderlei Brito Cruz.
-

Nº certificação: FHTZ3IXDAZSSUWQTCVP4WG

24/02/2022 - Edição nº 823

Resumo: • Homologação - Tomada De Preço N.º 001TP/2022 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-• Adjudicação - Tomada De Preço N.º 001TP/2022 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-

Nº certificação: NL7ITH6IW0JM72G8NZ5GBA

23/02/2022 - Edição nº 822

Resumo:
-• Aviso De Licitação – Pregão Presencial N.º 010/2022 – Objeto: Contratação De Empresas Ou Pessoa Física Para Locação De Veículo Van/Sprinter, Para Transporte De Professores Do Ano 2022, Conforme Descrito No Termo De Referência Deste Edital, Que Será Utilizado Conforme Necessidade Da Administração Municipal.
-

Nº certificação: B/G+P2Y87HB/2MNKQNEJBA

23/02/2022 - Edição nº 821

Resumo: • Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo N.º 028/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza publica e manutenção do lixão para apoio da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital; regida pelas Leis Federais n.º 10.520/02, Lei n.º8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, com suas respectivas modificações, mediante as cláusulas e condições deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: JXD3GRMGBD2INRNQIH/2TG

23/02/2022 - Edição nº 820

Resumo: Decreto N.º 012 De 21 De Fevereiro De 2022 - Não haverá ponto facultativo ou feriado no âmbito da Administração Pública Municipal durante a semana do carnaval.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 009IN/2022 - Processo Adm: 034/2022 - Favorecido: Luiz Ricardo Pereira De Almeida Braga – Me.
-Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 009IN/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica de Caráter Técnico Especializado à Prefeitura Municipal de Santana Bahia, em consonância à política de formação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, prescrita no Plano Municipal de Educação.
-

Nº certificação: T+HW9TBCVHNWAYOVANI5TQ

23/02/2022 - Edição nº 819

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N.º003.ADM/2021 - Empresa CONTAP Contabilidade Publica Ltda.

Nº certificação: LGRYOCJS3VGQKPPHCWVDCQ

21/02/2022 - Edição nº 818

Resumo: Resumo De Publicação De Contrato Nº016.EDUM/2022 Inexigibilidade N.º 009IN/2022 – Empresa: Luiz Ricardo Pereira de Almeida Braga-ME.

Nº certificação: ETN2VQGLMJ7U5+JSOJC39A

18/02/2022 - Edição nº 817

Resumo: Decreto Nº 010 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Elaboração e Acompanhamento de Projetos e dá outras providências.
-Portaria Nº. 01, De 24 De Janeiro De 2022 – Estabelece as diretrizes para distribuição da carga horária de AC dos professores regentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais e EJA.
- Portaria Nº. 02, De 10 De Fevereiro De 2022 – Estabelece que o ano letivo 2022 da Rede Pública Municipal de Ensino terá como balizador o continuum curricular 2020-2021-2022 de que trata a Resolução CME Nº. 3/2021 e estabelece o Retorno ás aulas presenciais.
-Portaria Nº 003, De 18 De Fevereiro De 2022 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021 - Prorroga prazo para conclusão de PAD.
-

Nº certificação: H1IX1COMYIABSHG+MIUVYW

18/02/2022 - Edição nº 816

Resumo: Decreto n° 007 de 23 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 008 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 009 de 01 de fevereiro de 2022.
-Termo de Convênio para cessão de Servidora Pública Municipal, lavrado entre o Município de Santana e o Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, sem ônus para o cedente.
-

Nº certificação: GYGNT2RYNUXZCAPV4MYFQW

17/02/2022 - Edição nº 815

Resumo: Resumo de Contrato 015.CULT/2022 - Elvis Pereira Tonhá
-Resumo de Contrato 016.GAB/2022 - Ednalva França Souza
-

Nº certificação: SCEMIUME2OCNWVCI3E5XNG

16/02/2022 - Edição nº 814

Resumo: • Aviso de Dispensa N.º014D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de sistema da Informação no modelo de Software voltado para gestão da educação.

Nº certificação: OREKM4PLEQVKJ0VX8OOZ6W

16/02/2022 - Edição nº 813

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços N.º002/2022 – Obra pavimentação em paralelo de ruas do distrito de Porto Novo – Santana- Bahia.
-Retificação Do Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos caminhão compactador e outros para limpeza publica e manutenção do lixão para apoio da Administração Municipal
-Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 008/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos Alternativos para apoio da administração Publica municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.
-
-

Nº certificação: TAGYZRLJCFCINMNWQZLRDQ

15/02/2022 - Edição nº 812

Resumo: - Portaria Nº 01/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Cria Comissão para Homologação dos Resultados da Prestação de Contas referentes ao inciso II, artigo 2º, do quanto estabelece a Lei Federal Nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020.

Nº certificação: KV38BEH4ZP7NTUCWDSQBVG

15/02/2022 - Edição nº 811

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º012D/2022 - Elvis Pereira Tonha.
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º013D/2022 - Ednalva França de Souza.
-

Nº certificação: E08TA0Y46VT+U3F0/EVUSA

15/02/2022 - Edição nº 810

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 027 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital.

Nº certificação: 0PGMQXTJ8JSLWAHYI03B1W

11/02/2022 - Edição nº 809

Resumo: • Extrato e Retificação de publicação de Contrato e Aditivos.

Nº certificação: XKF8DLWBQ89HB0X0JBXL/G

10/02/2022 - Edição nº 808

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N.º004/2022.
-• Homologação Pregão Presencial N.º 004/2022.
-

Nº certificação: HFOTZYRQ6WAI4+G2OSVJQW

10/02/2022 - Edição nº 807

Resumo: Contrato Nº011.ADM/2022 Dispensa de Licitação Nº011D/2022 – Objeto: parceria de serviços de patrulha mecanizada, sendo que o CIBARC disponibilizará todas as máquinas, incluindo ainda: operador/motorista e gerenciamento da frota.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº009.ADM1/2021.
-Contrato Nº012.ADM/2022 Pregão Presencial Nº032PP/2021 – empresa: Geraldo Auto Posto Ltda-ME.
-Contrato Nº013.FMS/2022 Pregão Presencial Nº032PP/2021 – empresa: Geraldo Auto Posto Ltda-ME.
-

Nº certificação: 0S8V2EK/HLSFSMH/MRQGKQ

10/02/2022 - Edição nº 806

Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde.
-• Aviso de abertura do Pregão Presencial nº 007/2022 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para manutenção da rede municipal de saúde.
-• Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos Alternativos para apoio da administração Publica municipal.
-• Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº 009/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de veículos maquinas pesadas para apoio da administração Publica municipal.
-
-

Nº certificação: 0RZM6RBUNFSAMSR0VM2UMG

10/02/2022 - Edição nº 805

Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação nº 010D/2022 - Objeto: contratação de Locação de um imóvel para funcionamento da sede Administrativa da Sub - Prefeitura de Santana no Distrito de Porto Novo.
-• Inexigibilidade de Licitação nº 008IN/2022 - Processo Adm 026/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2022 aos Professores da rede Municipal de Ensino deste Município, à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
-• Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 008IN/2022 - Contratação de Serviços profissionais para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2022 aos Professores da rede Municipal de Ensino deste Município.
-

Nº certificação: AQ1TZSEPINEFH9VYYKE4XG

10/02/2022 - Edição nº 804

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, na Região de Santa Maria da Vitória - BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, na Região de Santa Maria da Vitória - BA.
-

Nº certificação: WCYSBTGQK2XTGB+1ZF6IUA

08/02/2022 - Edição nº 803

Resumo: • Publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº041.FMS2/2021 - Objetivo: fica prorrogado o contrato n.º041.FMS2/2021 por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 30/12/2021, findando o mesmo em 30/06/2022. Santana - BA, 30 de dezembro de 2021.

Nº certificação: 80ANQ+E+K1ASS+OJYX9T8Q

08/02/2022 - Edição nº 802

Resumo: Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 005.ADM2/2021
-Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 020.ADM/2021
-Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 020.ADM/2021 - Maria Normélia dos Santos Reis
-Contrato 010.ADM/2022 Dispensa 010D/2022 - José Nunes de Araújo
-Contrato 010.ADM/2022 Dispensa 010D/2022
-

Nº certificação: H6U6ZYCPP25FO22CKDEXCQ

08/02/2022 - Edição nº 801

Resumo: Decreto Nº 007 de 23 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretora de Controle Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: XFGEGWYIYM29KNC8RFHLYQ

04/02/2022 - Edição nº 800

Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato Nº003.FMS1/2022 Dispensa Nº 004D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº003.FMS2/2022 Dispensa Nº 005D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº005.FMS1/2022 Dispensa Nº 008D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº007.ADM/2022 Dispensa Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº007.FMAS/2022 Dispensa Nº 003D/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº008.ADM/2022 Pregão Presencial Nº 003PP/2022.
-• Resumo de Publicação de Contrato Nº009.FMS/2022 Dispensa Nº 009D/2022.
-

Nº certificação: QBINFLJO0SRX1MNFJPMBKG

04/02/2022 - Edição nº 799

Resumo: • Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Ao Pregão Presencial Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, objetivando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente na Região de Santa Maria da Vitória - BA.

Nº certificação: 5AM8GTZHGCEE64XQAAPXEG

04/02/2022 - Edição nº 798

Resumo: • Chamada Pública Para Credenciamento N.º 001CP/2022 - Processo Administrativo 014/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Exames Laboratorial,Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações constantes deste o Edital.

Nº certificação: TVKTS04EBQ8B+WK9TB08BA

04/02/2022 - Edição nº 797

Resumo: • Resolução CMS N 14, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre aprovações com ressalvas dos RDQAs – Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do Primeiro, Segundo e Terceiro Quadrimestres/2020 e do RAG — Relatório Anual de Gestão/2020 do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santana - Bahia.
-• Resumo da Dispensa de Licitação n.º 009D/2022 – Empresa: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.
-

Nº certificação: J49M/U4TBW4YL+NXDJNIFA

03/02/2022 - Edição nº 796

Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos Nº 001.ADM/2022 - Inexigibilidade Nº 001IN/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de Caráter Técnico Especializado, em matéria de Direito Público e Controle Municipal, na elaboração de pareceres em processos licitatórios, contratos e demais assuntos administrativos, além de atuar em favor da Contratante em juízo de Instância de primeiro grau.

Nº certificação: EFTGA8+2QMYWJHPUGUONJW

03/02/2022 - Edição nº 795

Resumo: Aviso De Credenciamento - Aviso De Abertura – Edital De Credenciamento Chamada Pública N.º 001/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos interessadas em realizar plantões, consultas e procedimentos especializados (médico, dentista, enfermeiro, exames Laboratorial e outros profissionais em saúde), em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.
-Adjudicação - Pregão Presencial N.º 003/2022 – Empresa: JB Auto Peças Brasil – Ltda.
-Homologação - Pregão Presencial N.º 003/2022 – Empresa: JB Auto Peças Brasil – Ltda.
-Inexigibilidade De Licitação N.º 006IN/2022 - Objeto: Prestação de serviços para procedimentos médico clinico geral com atendimento 40 horas semanal no ambulatorial na unidade básica de saúde à Prefeitura Municipal de Santana – Bahia.
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N.º 006IN/2022.
-

Nº certificação: PYWF7YQ4K4JGOL93FFIASA

02/02/2022 - Edição nº 794

Resumo: • Pregão Presencial Nº005/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração.

Nº certificação: HMXSQ53KZBBC1YTAYCOKWW

01/02/2022 - Edição nº 793

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 01/2022
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 056.ADM/2021
-Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057.FMS/2021
-Parecer Nº001/2022 de 31 de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: BNORVPAXWGMCDYKXD8CBRG

01/02/2022 - Edição nº 792

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004D/2022 - Marcia Alves de Castro
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º005D/2022 - Marcia Alves de Castro
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º007D/2022 - Laura Rosa Pacheco
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º 008D/2022 - Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta
-

Nº certificação: G3PMBG8O+6XTJ6I7F6OGAG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 791

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação nº 006D/2022 - Empresa Gráfica da Bahia-EGBA.

Nº certificação: QGVDZY7A8L7UU+L92BQQEW

31/01/2022 - Edição nº 790

Resumo: • Resumo de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº171.ADM/2020 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: ECCL9K+PGDOYFFSGGAH1VW

31/01/2022 - Edição nº 789

Resumo: Aviso de Dispensa nº 009D/2021.
-Contrato nº 003.FMS/2022 - Pregão Presencial nº 001PP/2022.
-Contrato nº 004.ADM/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 004.FMAS/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 004.FMS/2022 - Pregão Presencial nº 002PP/2022.
-Contrato nº 006.ADM/2022 - Dispensa nº 006D/2022.
-Contrato nº 005.FMS/2022 - Dispensa nº 007D/2022.
-

Nº certificação: DJDPZQH4TK3Z9LBKOKDPZW

28/01/2022 - Edição nº 788

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: T/RC/PPSGV0IABRPWKX7SQ

28/01/2022 - Edição nº 787

Resumo:
-Resumo da Dispensa de Licitação n.º003D/2022 - Império do Papel Comércio de Papéis Ltda.
-

Nº certificação: 0ONBRM64BKDGCPCFSENROG

28/01/2022 - Edição nº 786

Resumo: Adjudicação- Pregão Presencial N.º002/2022 – Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
-Homologação- Pregão Presencial N.º002/2022 – Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
-
-

Nº certificação: OBYHVDCU8AFIFC1+Q9RJAG

27/01/2022 - Edição nº 785

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 005/2022 Processo de Administrativo 005/2022

Nº certificação: G+LXTRUKZV3UCGH3BOLQYW

27/01/2022 - Edição nº 784

Resumo: Edital Tomada de Preços 001/2022 Processo Administrativo 018/2022

Nº certificação: 258NJ5PKOR68GRWNP6VD5Q

27/01/2022 - Edição nº 783

Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos Nº 009.EDU1/2021 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato nº 009.EDU1/2021, por doze meses, contado a partir 01/01/2022, findando o mesmo em 31/12/2022.

Nº certificação: KLDJOA63B2QWKB4+GESBUW

26/01/2022 - Edição nº 782

Resumo: Publicação de Aditivo e Cancelamento de Publicação - Fica cancelado a publicação do resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 018.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 190.FMS/2020 – Objeto: Fica prorrogado o Contrato Nº 190.FMS/2020 por mais 03 (Três) meses, contado a partir do dia 30/12/2021, findando o mesmo em 31/03/2022. Santana - BA, 30 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: NBNFX6W4ZY3HZAT3QR0UXW

26/01/2022 - Edição nº 781

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº008.ADM2/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº019.FMAS/2021,
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº009.FMAS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº009.EDU/2021.
-
-

Nº certificação: YWSIVQDEARBP3PMT4UKDVA

26/01/2022 - Edição nº 780

Resumo: Abertura - Edital PSS- Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado - Policlínica Regional de Saúde - CISBARC

Nº certificação: KO9Z4H3ILC3DLKGCB6JTEG

26/01/2022 - Edição nº 779

Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Santa Maria da Vitoria - BA, seguindo as especificações e condições constantes no Termo de Referência

Nº certificação: G2L5RT8N4NSMMNSYKIUPLG

25/01/2022 - Edição nº 778

Resumo: • Resolução CMS nº 13, de 30 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Controle e Avaliação dos Servidores de Saúde, próprios, conveniados e contratados pelo Município de Santana Bahia e nomeação dos membros da referida Comissão para o Biênio 2021-2023.

Nº certificação: 7LD5GRIQ5INHDT+XVKYCYQ

25/01/2022 - Edição nº 777

Resumo: Resolução CMS Nº 12, de 30 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2022-2025.

Nº certificação: WLW5NUXENJS/R/ZBJIS5LW

24/01/2022 - Edição nº 776

Resumo: • Contrato de Rateio n° 04/2022 - Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados.

Nº certificação: VJZA/2AK4EADV28XVSWSIA

24/01/2022 - Edição nº 775

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial N.º 001/2022- Hospedaria Casa De Dormi Ltda.
-Homologação Do Pregão Presencial N.º 001/2022 - Hospedaria Casa De Dormi Ltda.
-

Nº certificação: BZBHRQVIQMFLVOZC/WCSDW

24/01/2022 - Edição nº 774

Resumo: Resolução nº 001/2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, para o exercício 2022, e dá outras providências.
-Retificação do Aviso de Abertura da Tomada de Preços nº 001/2022.
-

Nº certificação: EESJPRFTNAIVJIMESYKHIA

24/01/2022 - Edição nº 773

Resumo: Contrato nº 001.FMS/2022 - Dispensa nº 001D/2022
-Contrato nº 002.ADM/2022 - Dispensa nº 001.AD/2022.
-Contrato nº 002.FMAS/2022 - Inexigibilidade nº 003IN/2022.
-Contrato nº 002.FMAS1/2022 - Inexigibilidade nº 004IN/2022.
-Contrato nº 003.ADM/2022 - Dispensa nº 002D/2022 .
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº018.FMS1/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº073.FMS1/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº073.FMS1/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 111.ADM/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 112.FMS/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo nº 113.FMAS/2021.
-

Nº certificação: /OT+IVKX/A9XMJ+VNUKTRG

24/01/2022 - Edição nº 772

Resumo: Convênio de Cooperação Técnica n.º 01/2022 que entre si celebram o Município de Santana e o Município de Santana Maria da Vitória/BA.

Nº certificação: LWESQ5UMWYNSWS8WA9PDWW

21/01/2022 - Edição nº 771

Resumo: Portaria Nº 001/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Portaria Nº 003/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Portaria Nº 004/2022 – Concede Licença para tratar de interesses particulares de servidor que se especifica.
-Inexigibilidade de Licitação Nº 005IN/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Físicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de Saúde para realização de plantões, consultas, exames Laboratorial e procedimentos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana-BA.
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Nº certificação: 5N8+4GWIQEIWJKOYNGAEYW

21/01/2022 - Edição nº 770

Resumo: Aviso de Dispensa N.º 003D/2022 – Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de equipamento de informática para Secretarias da Administração.

Nº certificação: J7QUFORRKPVNS07VWBGI/W

21/01/2022 - Edição nº 769

Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços N.º001/2022 – Obra Pavimentação no Distrito de Porto Novo – Santana- Bahia, conforme descrito nos Lote I, e projetos básicos anexos ao Edital.

Nº certificação: GOLSBTATLGL86B1L9YB+OG

20/01/2022 - Edição nº 768

Resumo: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: RWUHXL/62JGC0KVSKLHONG

19/01/2022 - Edição nº 767

Resumo: Resumos dos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Santana BA.

Nº certificação: /YUAW/IJPVQOYTAPNT5ZBQ

17/01/2022 - Edição nº 766

Resumo: Pregão Presencial Nº005/2022 - Processo Administrativo n.º011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração

Nº certificação: CLSQYG9FL/WMH/ILYKU/CW

14/01/2022 - Edição nº 765

Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº 003IN/2022 - Naiara Miranda Amaral Rocha.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 003IN/2022 – Objeto: Contratação Serviços de Assessoria de Caráter Técnico Especializado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santana – Bahia.
-Inexigibilidade de Licitação nº 004IN/2022 - Géssica Lopes Santos Nunes.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 004IN/2022 – Objeto: Contratação de Serviços de Assistente Social da Equipe volante do CRAS para acompanhamento das famílias da Zona Rural em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Município de Santana – Bahia.
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Nº certificação: R7UWS0LDSS7C6SVTGVDIXQ

14/01/2022 - Edição nº 764

Resumo: • Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo N.º 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças do veiculo Caminhão/caçamba VW 26280 de Placa OVC 5128, do Município de Santana – Bahia.

Nº certificação: 4HVGHEOYL39BNOTVKLBZBQ

13/01/2022 - Edição nº 763

Resumo: • Edital - Pregão Presencial nº004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos automotores do município de Santana.

Nº certificação: +ZVPVG83QQD+QJBRM2O2XG

13/01/2022 - Edição nº 762

Resumo: Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 003/2022 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de peças do veiculo Caminhão/caçamba VW 26280 de Placa OVC 5128, do Município de Santana – Bahia, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 004/2022 – Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos automotores do município de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
-Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 005/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
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Nº certificação: NE8M5EJ8DLPHC6ON0LQH/Q

11/01/2022 - Edição nº 761

Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001.AD/2022. (Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP.)

Nº certificação: EEOVORE64D9QGQY4FFOCAQ

11/01/2022 - Edição nº 760

Resumo: • Inexigibilidade de Licitação N° 001IN/2022 – Objeto: OAB 16238 - BA, Prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada de Direito Público e Controle Municipal que atua na área do Direito Administrativo Municipal, Constitucional, licitações e contratos,à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N° 001IN/22 - Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Caráter Técnico Especializado à Prefeitura Municipal de Santana - Bahia.
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Nº certificação: QWT11XY3ES7SWTSDZKVO1G

10/01/2022 - Edição nº 759

Resumo: Resumo Da Dispensa De Licitação N.º001D/2022 - Objeto: Para Prestação Dos Serviços De Planejamento, Coordenação E De Controle/Avaliação Na Gestão De Sistema De Saúde (Hospital, PSF E CAPS) No Município De Santana-Bahia.

Nº certificação: VQ2EI+VDSSIC5DN39IE7SG

10/01/2022 - Edição nº 758

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º002D/2022. Empresa: Thiago Borges da Silva ME

Nº certificação: H6GRTS7QAUYZ7UTVWJCHMA

10/01/2022 - Edição nº 757

Resumo: Decreto n° 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto n° 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade Pregão promovidas pelo Município e dá outras providências.
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Nº certificação: BIBRBPXIW6F5N5BXV9MWPG

06/01/2022 - Edição nº 756

Resumo: • Pregão Presencial Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gá liquefeito do petróleo – GLP – Bujão P13.

Nº certificação: UUEAY6MKUVFCW0BG99DU7G

05/01/2022 - Edição nº 755

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo N° 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: D09P1ZWURPTTKDQMG54KXA

05/01/2022 - Edição nº 754

Resumo: • Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município.
-• Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: A seleção e contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito do Petróleo – GLP - Bujão P13, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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Nº certificação: OAUG77YYEKV2B/GQIMRHAA

03/01/2022 - Edição nº 753

Resumo: • Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Nº certificação: AJPGTVN0E8+TPZSEQIUV5A

03/01/2022 - Edição nº 752

Resumo: Contrato Nº135.ADM/2021.
-Contrato Nº136.FMS/2021.
-Contrato Nº137.ADM/2021.
-Contrato Nº138.FMS/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº188.FMS/2020.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº008.ADM/2019.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº008.ADM1/2019.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº065.ADM/2019.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº009.FMS/2019.
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Nº certificação: VPKYZRBJEEOWE1H42ZVFRA

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