SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santana

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/02/2023	1237	DECRETO N.º 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor, como se indica e dá outras providências. -DECRETO N.º 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora, como se indica e dá outras providências.	SO2NJREZUVA43HUV6E44EW
03/02/2023	1236	DECRETO N.º 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor, como se indica e dá outras providências. -PORTARIA N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de servidor, como se especifica. -PORTARIA N.º 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de servidora, como se especifica.	CVBXNRIK6FU2CJBS9K1EPQ
02/02/2023	1235	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO	GZ+0+US35JN92/KQUV/LXW
02/02/2023	1234	PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º006/2023	APYAFPCM7WVQZ6HRGEYOGG
01/02/2023	1233	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º003IN/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º003IN/2023	OYCGKPNJ1FKFQVPNSYJTPA
01/02/2023	1232	AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023	WA+KEEERXKKEJJDFHHLWHG
01/02/2023	1231	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO	R08EVWF6SDABE81DI1WRLQ
01/02/2023	1230	LEI N° 972/2012.	WKBSJHO4IWKXKGOYSBYSWQ
01/02/2023	1229	PARECER N.º 001/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de Santana - BA.	MW2CZ7QOIEHATJ91UXKVYQ
31/01/2023	1228	-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTO. -RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004D/2023. - -	WK+X5FNJBG5T6OTSNYJQLG
30/01/2023	1227	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	YARJ6Z9OXSHIHKWWPQNZRG
30/01/2023	1226	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 006.ADM/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002IN/2023	PI2BG8O2SSYPSSFP63JB1A
27/01/2023	1225	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º002IN/23	PMN9AXEEVNR+/FMGFNNHXG
25/01/2023	1224	-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO. -RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. - -	P9+HJKPEMY2LHZSHEPSTLW
20/01/2023	1223	-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS. -DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. - -	NJQ1NOQ2MJE3NTZBOTE1RU
19/01/2023	1222	RESUMO DE PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS.	MUMXMKYXRTMXMJLERKUYRD
18/01/2023	1221	-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º001IN/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº001IN/2023. - -	QZGYQUMZMTNEOEJDMKQ2MJ
18/01/2023	1220	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO	QZUWMKJFREFDQJGWMJDGOT
17/01/2023	1219	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.	NOY1RKNCNTVDODK5NEU4QK
16/01/2023	1218	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. -DECRETO 003-2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.	B+2RKK83NEWDWXNONZOUBG
13/01/2023	1217	-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA. -RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º003D/2023. - -	NONBNZK2RTI8MDBFMZDGNK
13/01/2023	1216	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS.	MEQORUIAMICORUUSODE1OE
11/01/2023	1215	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E OUTRAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº075.ADM/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E OUTRAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº086.ADM/2022. - -	NDCRDGOQTYOMUQ5ODK0QK
10/01/2023	1214	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTO.	MILGQOKIBODFDRURGMKMZMO
06/01/2023	1213	-DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - -	QJZBMJYOMTGA4NERFRTEZOU
06/01/2023	1212	RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º002D/2023	NKESQTE4NUIYMTREOEY5RE
06/01/2023	1211	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E DE CANCELAMENTO	NUYWNENGRDDEOUJDMKIXND
05/01/2023	1210	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO, ADITIVOS E APOSTILAMENTO	RKUONUY4ODRBMDDBNUFFOZ
05/01/2023	1209	RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º001D/2023.	MUISNUE3NJY2Q0ZUONTAZQU
04/01/2023	1208	RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º055D/2022	MKFENKIARDZFREQXNZE4ME
04/01/2023	1207	RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO	NEZDMEVERJEOQJE2NTHGMT

Fevereiro - 2023

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03/02/2023 - Edição nº 1237

Resumo: DECRETO N.º 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor, como se indica e dá outras providências.
-DECRETO N.º 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora, como se indica e dá outras providências.

Nº certificação: SO2NJREZUVA43HUV6E44EW

03/02/2023 - Edição nº 1236

Resumo: DECRETO N.º 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor, como se indica e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de servidor, como se especifica.
-PORTARIA N.º 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de servidora, como se especifica.

Nº certificação: CVBXNRIK6FU2CJBS9K1EPQ

02/02/2023 - Edição nº 1235

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Nº certificação: GZ+0+US35JN92/KQUV/LXW

02/02/2023 - Edição nº 1234

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º006/2023

Nº certificação: APYAFPCM7WVQZ6HRGEYOGG

01/02/2023 - Edição nº 1233

Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º003IN/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º003IN/2023

Nº certificação: OYCGKPNJ1FKFQVPNSYJTPA

01/02/2023 - Edição nº 1232

Resumo: AVISO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023

Nº certificação: WA+KEEERXKKEJJDFHHLWHG

01/02/2023 - Edição nº 1231

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Nº certificação: R08EVWF6SDABE81DI1WRLQ

01/02/2023 - Edição nº 1230

Resumo: LEI N° 972/2012.

Nº certificação: WKBSJHO4IWKXKGOYSBYSWQ

01/02/2023 - Edição nº 1229

Resumo: PARECER N.º 001/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de Santana - BA.

Nº certificação: MW2CZ7QOIEHATJ91UXKVYQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1228

Resumo:
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTO.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004D/2023.
-
-

Nº certificação: WK+X5FNJBG5T6OTSNYJQLG

30/01/2023 - Edição nº 1227

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: YARJ6Z9OXSHIHKWWPQNZRG

30/01/2023 - Edição nº 1226

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 006.ADM/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002IN/2023

Nº certificação: PI2BG8O2SSYPSSFP63JB1A

27/01/2023 - Edição nº 1225

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º002IN/23

Nº certificação: PMN9AXEEVNR+/FMGFNNHXG

25/01/2023 - Edição nº 1224

Resumo:
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.
-
-

Nº certificação: P9+HJKPEMY2LHZSHEPSTLW

20/01/2023 - Edição nº 1223

Resumo:
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS.
-DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
-
-

Nº certificação: NJQ1NOQ2MJE3NTZBOTE1RU

19/01/2023 - Edição nº 1222

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS.

Nº certificação: MUMXMKYXRTMXMJLERKUYRD

18/01/2023 - Edição nº 1221

Resumo:
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º001IN/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº001IN/2023.
-
-

Nº certificação: QZGYQUMZMTNEOEJDMKQ2MJ

18/01/2023 - Edição nº 1220

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Nº certificação: QZUWMKJFREFDQJGWMJDGOT

17/01/2023 - Edição nº 1219

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

Nº certificação: NOY1RKNCNTVDODK5NEU4QK

16/01/2023 - Edição nº 1218

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
-DECRETO 003-2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

Nº certificação: B+2RKK83NEWDWXNONZOUBG

13/01/2023 - Edição nº 1217

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º003D/2023.
-
-

Nº certificação: NONBNZK2RTI8MDBFMZDGNK

13/01/2023 - Edição nº 1216

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS.

Nº certificação: MEQORUIAMICORUUSODE1OE

11/01/2023 - Edição nº 1215

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E OUTRAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº075.ADM/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E OUTRAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº086.ADM/2022.
-
-

Nº certificação: NDCRDGOQTYOMUQ5ODK0QK

10/01/2023 - Edição nº 1214

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTO.

Nº certificação: MILGQOKIBODFDRURGMKMZMO

06/01/2023 - Edição nº 1213

Resumo:
-DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QJZBMJYOMTGA4NERFRTEZOU

06/01/2023 - Edição nº 1212

Resumo: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º002D/2023

Nº certificação: NKESQTE4NUIYMTREOEY5RE

06/01/2023 - Edição nº 1211

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E DE CANCELAMENTO

Nº certificação: NUYWNENGRDDEOUJDMKIXND

05/01/2023 - Edição nº 1210

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO, ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Nº certificação: RKUONUY4ODRBMDDBNUFFOZ

05/01/2023 - Edição nº 1209

Resumo: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º001D/2023.

Nº certificação: MUISNUE3NJY2Q0ZUONTAZQU

04/01/2023 - Edição nº 1208

Resumo: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º055D/2022

Nº certificação: MKFENKIARDZFREQXNZE4ME

04/01/2023 - Edição nº 1207

Resumo: RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO

Nº certificação: NEZDMEVERJEOQJE2NTHGMT

Diário Oficial

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Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023