Prefeitura Municipal de Santana

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  29/11/2021 - Edição nº 715

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021

  Nº certificação: HAYY1MP/9IHBO+O56ZSSEW

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  26/11/2021 - Edição nº 714

  Resumo: Edital- Pregão Presencial Nº 034/2021- Processo Administrativo N.º108/2021 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, enfaticamente no termo de referência deste Edital.

  Nº certificação: 2NO07LK0P/ZKSR0QBMFGOQ

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  25/11/2021 - Edição nº 713

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº009/2021 - Processo Administrativo N.º 107/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios na Forma de Kit Merenda Escolar, Destinada aos Alunos da Rede Municipal de Ensino (Ensino Infantil e Fundamental),Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e Serem Distribuídos aos Pais ou Responsáveis dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino.

  Nº certificação: KFBMSTLTZZKFIEDGCTS/VQ

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  25/11/2021 - Edição nº 712

  Resumo: Aviso de Abertura – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios na forma de KIT Merenda Escolar,destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental),para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e serem distribuídos aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede pública de ensino.
  -Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, das linhas que ficaram Deserta na licitação anterior observada as especificações de linha, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, enfaticamente no termo de referência deste Edital.
  -Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços contínuos de hospedagem, conforme descrito no Edital no Termo de Referência deste Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração.
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  Nº certificação: 6OF9IEBZ4U+VIHPICLFSRQ

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  23/11/2021 - Edição nº 711

  Resumo: Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº011.FMS/2021.
  -Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº012.ADM/2021.
  -Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº050.ADM/2021.
  -Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº051.FMS/2021.
  -Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº052.FMAS/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU1/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU2/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU3/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU4/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU5/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU6/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº120.EDU7/2021.
  -Resumo de Publicação do Contrato nº125.ADM/2021.
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  Nº certificação: XF1FVLJKGRLF9VGKMAVJCQ

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  23/11/2021 - Edição nº 710

  Resumo: Resumo de Publicação Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 116.ADM/2021 - DTSL Locação e Construções Ltda

  Nº certificação: QPTIX+IMPTS9AZSBIFHFJW

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  22/11/2021 - Edição nº 709

  Resumo: Resumo De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 172.FMS7/2020 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato n.º172.FMS7/2020 por mais 02 (Dois) meses, contado a partir do dia 20/11/2021, findando o mesmo em 20/01/2022, Santana – BA.
  -Resumo De Publicação - Contrato Nº 121.FMS/2021 - Dispensa Nº 042D/2021 - Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: DKXTPVUZTAF/W4EOPDMHPG

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  19/11/2021 - Edição nº 708

  Resumo: Resumo de publicação de Aditivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº015.ADM/2021 - Cardozo e Bites Ltda
  -Resumo de publicação de Aditivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº016.FMS/2021 - Cardozo e Bites Ltda
  -Resumo de publicação de Aditivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº017.FMS/2021 - Cardozo e Bites Ltda
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  Nº certificação: QMINH2ZQ8JKNUUEOQZ2HHQ

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  19/11/2021 - Edição nº 707

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial N.º033PP/2021.
  -Homologação Pregão Presencial N.º 033PP/2021.
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  Nº certificação: BZRBWATUAWNHLC2JV6OELQ

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  19/11/2021 - Edição nº 706

  Resumo: • Decreto Nº 142 De 18 De Novembro De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: UIZD8ILHHWV3FGOSQ2HURQ

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  19/11/2021 - Edição nº 705

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N.º 032/2021 - Empresa: Geraldo Auto Posto Ltda – Me.
  -Homologação - Pregão Presencial N.º 032/2021.
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  Nº certificação: XWSLWLPOLLKU6OBM0EEX5A

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  18/11/2021 - Edição nº 704

  Resumo: - Ato Homologatório – Ratificação - Processo De Dispensa Nº 042D/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -- Resumo Da Dispensa De Licitação N.º042D/2021- Favorecido: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: LWPPTIO9EBPONNMBK023OA

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  17/11/2021 - Edição nº 703

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n.º 030/2021. Empresa: GGS Industria, Comercio e Serviços Ltda
  -Homologação Pregão Presencial n.º 030/2021. Empresa: GGS Industria, Comercio e Serviços Ltda
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  Nº certificação: VVRWJCNRE3VLQOV2GNQBYA

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  17/11/2021 - Edição nº 702

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n.º029/2021 - Pessoas físicas e empresa, vencedores das linhas de transporte escolar da licitação em tela, com o menor preço unitário por KM/LINHA.
  -Homologação Pregão Presencial n.º 029/2021 - Pessoas físicas e empresa, vencedores das linhas de transporte escolar licitação em tela, com o menor preço unitário por KM/LINHA.
  -Declaração de Licitação Deserta Pregão Presencial n.º 029/2021.
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  Nº certificação: CK6O4YDCO9R305W6ZNGO1W

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  16/11/2021 - Edição nº 701

  Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 173/FMS1/2020. Contratado: Edmilson da Hora Dias Junior
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº173.FMS2/2020. Empresa Josemar Gomes de Brito Clínica Médica Eireli,
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº173.FMS3/2020. Jeruza Nunes Silva dos Anjos
  -Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº173.FMS4/2020. empresa Clinica Médica e Odontológica Barros Sabino Ltda,
  -Resumo do Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº174.FMS/2020. Jefferson Hector Passos Silva
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  Nº certificação: BX6OWZWHDPHE23ATEBFTGA

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  12/11/2021 - Edição nº 700

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos Nº120.GAB/2021 - Dispensa Nº043D/2021 - Carlos Augusto de Oliveira

  Nº certificação: E7FCRIFA1JRDHWW09BIRHG

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  11/11/2021 - Edição nº 699

  Resumo: • Lei N.º 1.085, de 05 de Novembro de 2021 - Autoriza construção de fossas sépticas em terrenos privados no Distrito de Porto Novo, neste município e dá outras providências.

  Nº certificação: /J+IXXZYEPSIM6R/4WQLZQ

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  10/11/2021 - Edição nº 698

  Resumo: • Pregão Presencial Nº033/2021 Processo Administrativo N.º 104/2021.

  Nº certificação: DB0YH9MU/VPECAADS0OOFQ

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  10/11/2021 - Edição nº 697

  Resumo: • Decreto Nº 129 A, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Diretor da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ANYZZT7W3HJVNYP7ES4NVA

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  09/11/2021 - Edição nº 696

  Resumo: • Adiamento da Abertura de Sessão Licitação Pregão Presencial nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Lubrificantes e outros para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da Prefeitura.

  Nº certificação: EXF/CAMS3BYCDRVXXPHZGA

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  09/11/2021 - Edição nº 695

  Resumo: Adiamento da Abertura de Sessão Licitação do Pregão Presencial nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais Hidráulico, destinados a recuperação e manutenção do sistema de abastecimento de água das localidades rurais do município (sistema de captação de água por poços artesianos), conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser de forma parcelada conforme necessidade da Prefeitura.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066.ADM/2021 - Bethania Souza da Costa Ramos – Me.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067.FMS/2021 - Bethania Souza da Costa Ramos – Me.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068.FMAS/2021 - Bethania Souza da Costa Ramos – Me.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº173.FMS3/2020 - Jeruza Nunes Silva dos Anjos.
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  Nº certificação: JBG5IAYMLHGXAID8L6VELQ

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  09/11/2021 - Edição nº 694

  Resumo: - Resolução CME N.º 03, De 05 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre O Retorno Às Atividades Escolares Presenciais No Contexto Da Pandemia Da Covid-19 Das Instituições De Ensino Do Sistema Municipal De Ensino De Santana - Ba.

  Nº certificação: RMUE5QVWKZTCF4U2DPJAHA

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  09/11/2021 - Edição nº 693

  Resumo: Parecer N°003/2021 De 05 De Novembro De 2021.

  Nº certificação: JIR9ZWZ3+EV5J5LM4DWVQW

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  08/11/2021 - Edição nº 692

  Resumo: Adiamento da Abertura de Sessão Licitação Pregão Presencial n.º 031/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétricos.

  Nº certificação: FF2MCZ1Q8UUBLE5ZLG4MWQ

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  08/11/2021 - Edição nº 691

  Resumo: Aviso de Dispensa 042D/2021 - Objeto: Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa na prestação de serviço de seguro total (acidentes, incêndio, furto e roubo), para o veículo da frota municipal da Secretaria de Saúde, com cobertura contra danos materiais, danos pessoais e assistência 24 horas, de um Fiat Doblo Attractive 1.4 8V FLEX - Ano/Modelo: 2014/2014

  Nº certificação: HQ1M2D78GSH5TSHM8NJIHQ

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  05/11/2021 - Edição nº 690

  Resumo: • Aviso de Anulação do Pregão Presencial 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EPIS para volta as aulas ano 2021, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da Secretaria de Educação deste Município.
  -• Pregão Presencial Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 103/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Lubrificantes e outros produtos para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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  Nº certificação: WLSVX1H2LEHIVMYBHGQMAG

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  05/11/2021 - Edição nº 689

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 179.FMS/2020 - Empresa: Trim Med Serviços Médicos – Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo De Acréscimo E Supressão Ao Contrato Nº 020.FMS/2021 - Empresa: LS Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Terceiro Aditivo De Reequilibrio Financeiro Do Contrato N.º 171.ADM/2020 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
  -Quarto Aditivo De Prazo Do Contrato N.º 171.ADM/2020 - Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
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  Nº certificação: 3UUFPKMNFHBGFPWY3KVALA

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  03/11/2021 - Edição nº 688

  Resumo: • Republicação Portaria N° 004 de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Santana, Estado da Bahia, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: 66P7SN3T5F0SFYLLB/GENA

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 687

  Resumo: Resumo de Publicação de Contratos - Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 111.ADM/2021 - Pregão Presencial n.º027/2021 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda
  -Resumo de Publicação de Contratos - Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 112.FMS/2021 - Pregão Presencial n.º027/2021 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda
  -Resumo de Publicação de Contratos - Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 113.FMAS/2021 - Pregão Presencial n.º027/2021 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda
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  Nº certificação: 4BIBEAX0HTWB5DAAMRT0HG

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  28/10/2021 - Edição nº 686

  Resumo: Retificação De Publicação De Contrato Nº 092.Adm/2021- Empresa: Toldos Quatro Estações Ltda.

  Nº certificação: INTLVJLHIMN770QXTLLDEW

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  27/10/2021 - Edição nº 685

  Resumo: • Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal - Lavrado entre o município de Correntina e o município de Santana, Estado da Bahia, sem ônus para o município de Santana.

  Nº certificação: PRWDJQ8QSVWEZUATTTKKDG

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  27/10/2021 - Edição nº 684

  Resumo: • Pregão Presencial Nº031/2021 - Processo Administrativo n.º 102/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétricos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração; regida pelas Leis Federais n.º 10.520/02, Lei n.º8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e §2º do artigo 1179 do Código Civil, com suas respectivas modificações, mediante as cláusulas e condições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: IXBDBK2PDN9GCMSLPFPT2W

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  27/10/2021 - Edição nº 683

  Resumo: - Pregão Presencial Nº030/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Para Confecções De Uniformes Dos Alunos Da Rede Publica Municipal.

  Nº certificação: 0D6TVGUOJMWZL7FH4NF9YW

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  27/10/2021 - Edição nº 682

  Resumo: - Retificação De Publicação De Contrato Nº109.ADM2/2021- Empresa: Clickoeste Ltda-Me.

  Nº certificação: TKN4GJWN7DKIYAJ9FPU8JG

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  26/10/2021 - Edição nº 681

  Resumo: • Aviso de Retificação do Pregão Presencial 029/2021.

  Nº certificação: QZX9SJMZ1C1XZZ4SRVCVTG

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  26/10/2021 - Edição nº 680

  Resumo: • Cancelamento de Publicação de Aditivo Contrato de nº 171.FMS1/2020 - Contratada: Emanuella Santos Nunes Amorim.

  Nº certificação: SR6VK9GN39G5LOE7FRJFXQ

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  26/10/2021 - Edição nº 679

  Resumo: Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 030/2021 - Contratação de empresas para aquisição de Uniformes dos alunos da rede publica municipal.
  -Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 031/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material elétricos.
  -Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º032pp/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e outros para veículos, máquinas e equipamentos.
  -Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º033pp/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais Hidráulico,destinados a recuperação e manutenção do sistema de abastecimento de água das localidades rurais do município(sistema de captação de água por poços artesianos).
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  Nº certificação: GE4RSRWMRLGSZ1U9HZ1ONG

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  25/10/2021 - Edição nº 678

  Resumo: • Decreto nº 136 de 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais na data que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PT0YIN5S3IURPSV/SBBTQG

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  25/10/2021 - Edição nº 677

  Resumo: - Decreto Nº 133 de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 134 de 20 de outubro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
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  Nº certificação: H393HKNJNPXU8O+RPGUL6A

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  25/10/2021 - Edição nº 676

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 029/2021 Processo Administrativo N.º099/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou jurídica para os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do ensino básico de Santana.

  Nº certificação: G7Z39JJ/QQQTI31OBDANLQ

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  25/10/2021 - Edição nº 675

  Resumo: • Lei Delegada 1.084 de 15 de outubro de 2021 - Reestrutura e Organiza a Prefeitura Municipal do Município de Santana, no que tange a Estrutura Administrativa e dá outras providências.

  Nº certificação: QE0NAU2KJ8LQQ2LUFIPMCG

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  22/10/2021 - Edição nº 674

  Resumo: • Retificação De Publicação De Extrato Referente Ao Contrato Nº 110.Adm/2021 - Empresa Saneatec Comercio De Materiais Hidráulicos Ltda.
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  Nº certificação: YY8PXYLE+W5/MUN0CIM1GA

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  20/10/2021 - Edição nº 673

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico cardiológico para apoio diagnóstico de exames de holter, mapa eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG) e Espirometria, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA.

  Nº certificação: GD1WID0LGX10JY63IZP4ZG

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  20/10/2021 - Edição nº 672

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170.FMS2/2020 - Edvaldo José Monteiro da Silva
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170.FMS3/2020 - Ailton Souza dos Santos.
  -Contrato nº 119.FMS1/2021 - Bruna Cardoso Santos Serviços Médicos Ltda.
  -Contrato nº 110.ADM/2021 - Saneatec Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda.
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  Nº certificação: 7NC1CUEOA2TYD6RLIRWLLQ

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  20/10/2021 - Edição nº 671

  Resumo: • Resumo Da Dispensa De Licitação Nº. 041d/2021 - Objeto: Contratação de Serviços Médicos para atendimento no Centro de Referência Covid-19 com atendimento de 40hs, para medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: XREVNO/J4RKZO9ELWIDAFQ

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  20/10/2021 - Edição nº 670

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação n.º039D/2021 - DAF Dental Comercio Odontologico Eireli.

  Nº certificação: 8OBIFHYBZRBXGUO5S3D8TW

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  19/10/2021 - Edição nº 669

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI e PMK Comercio de Móvel EIRELI.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI e PMK Comercio de Móvel EIRELI.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040D.A/2021 – Saneatec Comercio de Materiais Hidraúlicos LTDA.
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  Nº certificação: JTLZX7T8MW+XDLDSY8LMBW

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  19/10/2021 - Edição nº 668

  Resumo: • Decreto n° 128 A, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: PDUHWP+EBTXMRPAA1KZO3G

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  19/10/2021 - Edição nº 667

  Resumo: • Resumo De Publicação De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santana.

  Nº certificação: F/QAMZ03HUJEW+XMG5SLNW

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  19/10/2021 - Edição nº 666

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 029/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou jurídica para os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de linha, horários, quilometragem e demais condições definidas neste instrumento, enfaticamente no termo de referência deste Edital.

  Nº certificação: 2KMOMGNK5KWOHPXKF3LUDQ

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  15/10/2021 - Edição nº 665

  Resumo: Lei Nº1083 de 15 de Outubro de 2021 - Institui o Plano Plurianual –PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

  Nº certificação: WUTTNSVUMJD0HM5ZIOFUWG

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  13/10/2021 - Edição nº 664

  Resumo: Aviso Prorrogação de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico cardiológico para apoio diagnóstico de exames de holter, mapa eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG) e Espirometria, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA, seguindo as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

  Nº certificação: MZDWVHPEALFNQ6U9X3OLGQ

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  13/10/2021 - Edição nº 663

  Resumo: Resumo Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº198. FMS1/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: UC1BAW2I9KJNEWNHSFRH4G

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  11/10/2021 - Edição nº 662

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 080.FMS/2021. (Bruna Cardoso Santos).
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 080.FMS1/2021. (Bruna Cardoso Santos).
  -Contrato Nº 116.ADM/2021. (DTSL Locação e Construções Ltda).
  -Contrato Nº 118.EDU/2021. (RAK Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda,).
  -Contrato Nº 119.FMS/2021. (Bruna Cardoso Santos Serviços Medicos Ltda).
  -Primeiro Termo Aditivo do Contrato N.170.FMS/2020. (Multclin Consultorios Integrados Eirelli).
  -Primeiro Termo Aditivo do Contrato N.171.FMS/2020. (Cleuber da Silva Carneiro – Me).
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  Nº certificação: WZI57DG/ZS8W5LWJ/DEZHG

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  08/10/2021 - Edição nº 661

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EPIS para volta as aulas ano 2021

  Nº certificação: TCANZNWE8ZGPL6WYPSJV+W

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  08/10/2021 - Edição nº 660

  Resumo: Resumo De Publicação De Contrato Nº 120.ADM/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Empresa: MV2 Serviços Ltda.

  Nº certificação: 7TH1G377XR/ZYGFREAZP3G

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  08/10/2021 - Edição nº 659

  Resumo: Decreto Nº 132, De 08 De Outubro De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: LF9VDY+RS3DRQ+AAJSMTBQ

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  07/10/2021 - Edição nº 658

  Resumo: Contrato Nº 109. ADM2/2021 - Pregão Presencial Nº 020PP/2021.
  -Contrato Nº 109. ADM/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007PE/2021.
  -Contrato Nº 109. FMAS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007PE/2021.
  -Contrato Nº 109. ADM1/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007PE/2021.
  -Contrato Nº 109. FMAS1/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007PE/2021.
  -Contrato Nº 111. ADM/2021 - Pregão Presencial Nº 027PP/2021.
  -Contrato Nº 112. FMS/2021 - Pregão Presencial Nº 027PP/2021.
  -Contrato Nº 113. FMAS/2021 - Pregão Presencial Nº 027PP/2021.
  -Contrato Nº 114. ADM/2021 Pregão Presencial Nº 027PP/2021.
  -Contrato Nº 115. FMS/2021 Pregão Presencial Nº 027PP/2021.
  -

  Nº certificação: XTMP1ZLJZUUC9EX80O4LKG

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  06/10/2021 - Edição nº 657

  Resumo: • Decreto Nº 126, de 20 de setembro de 2021 - Altera dispositivo do Decreto n.º 020, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) do município de Santana - BA.
  -• Decreto Nº 127, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Santana, estado da Bahia, para o biênio 2021-2023.
  -• Decreto N.º 128, de 20 de setembro de 2021 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -

  Nº certificação: W9BWGZNR39K0KIUQD7DGKG

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  06/10/2021 - Edição nº 656

  Resumo: • Decreto Nº 125, de 20 de Setembro de 2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 036/2019 que dispõe sobre nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do município de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: D0WM3OYD2DLVCDDAEJYCLQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 655

  Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º028PP/2021 - Contratação de empresa para aquisição de de EPIS para volta as aulas ano 2021, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da Secretaria de Educação

  Nº certificação: 9VUOEEHJHFS/HQC8GZF1EQ

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  29/09/2021 - Edição nº 654

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação n.º040D/2021 - Contratação de empresa para aquisição de Polpas de frutas para atender aos alunos do ensino básico da rede municipal de educação do Município de Santana-BA

  Nº certificação: 5PV8MOP1W/LY4BZTJOWEIW

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  29/09/2021 - Edição nº 653

  Resumo: • Homologação - Tomada de Preço n.º 003TP/2021 - Lote I - DTSL Comercio e Construções Ltda
  -• Adjudicação - Tomada de Preço n.º 003TP/2021 - Lote I - DTSL Comercio e Construções Ltda
  -

  Nº certificação: UIM4YQEWY5VL8JLVRL/BBA

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  29/09/2021 - Edição nº 652

  Resumo: • 21º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2020 - Análise das solicitações de credenciamento atende a todas as disposições legais aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido

  Nº certificação: GVQFUX3LY9NE7U6Z8PV/3W

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  29/09/2021 - Edição nº 651

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico cardiológico para apoio diagnóstico de exames de holter, mapa eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG) e Espirometria, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA.

  Nº certificação: NF3FDNMGADRZFFJQBPWPNA

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  28/09/2021 - Edição nº 650

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 4HI6I/4DRE871TH/BEH1MA

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  28/09/2021 - Edição nº 649

  Resumo: Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº 027/2021 – Empresas: Geraldo Auto Posto Ltda – Me E Auto Posto Amaral Ltda.

  Nº certificação: BJ2H3APUOZLV2BGAMA91HA

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  27/09/2021 - Edição nº 648

  Resumo: • Parecer nº 001/2021 - Impugnação Edital de Licitação PP 03/2021 - Consulente: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente.

  Nº certificação: 3S0T/SU4P5LPQPSEFK2EJW

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  27/09/2021 - Edição nº 647

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 – Objeto: Formação de registro de preços com a finalidade de Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis empostos sediados na Cidade de Santa Maria da Vitória-BA. Empresa: Minas BR Combustíveis Ltda.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 – Objeto: Formação de registro de preços com a finalidade de Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis empostos sediados na Cidade de Santa Maria da Vitória-BA. Empresa: Minas BR Combustíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: CHMWAUXVE90T50YR6AE9ZG

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  27/09/2021 - Edição nº 646

  Resumo:
  -Publicação de Extrato de Contrato nº110.FMS/2021 Dispensa nº 039d/2021 - DAF Dental Comercio Odontologico Eireli.
  -

  Nº certificação: MRP/6RD+GKAI+4RGIN2ABG

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  27/09/2021 - Edição nº 645

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico 008/2021 - MV2 Serviços Ltda (Bahia Vale)
  -Homologação Pregão Eletrônico 008/2021 - MV2 Serviços Ltda (Bahia Vale)
  -

  Nº certificação: JV4LRYRNHIBGXCTSMEEMZG

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  24/09/2021 - Edição nº 644

  Resumo: Edital de Convocação 002/2021 de Candidatos Aprovados

  Nº certificação: 4MU5XVYYT4FLJ0JDZULHOA

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  23/09/2021 - Edição nº 643

  Resumo: • Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Empresas: Império do Papel Comércio de Papéis Ltda e Techsus Soluções Digitais Ltda.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Empresas: Império do Papel Comércio de Papéis Ltda e Techsus Soluções Digitais Ltda.
  -

  Nº certificação: S+XUB59YLGPBHDVORAVNJA

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  22/09/2021 - Edição nº 642

  Resumo:
  -Aviso de Revogação Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  -

  Nº certificação: 6RHZJ/EYFLSWSLLSCBQUCQ

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  22/09/2021 - Edição nº 641

  Resumo: • Edital Tomada de Preços N° 003/2021 do Processo Administrativo Nº 094/2021 – Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica de diversas ruas e Becos do Centro da Cidade no Município de Santana-Bahia.

  Nº certificação: W4RSYLS6YS/1MXNY8PZD3A

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  21/09/2021 - Edição nº 640

  Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico cardiológico para apoio diagnóstico de exames de holter, mapa eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG) e Espirometria, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA.

  Nº certificação: WYR2MYNHDR8TJ9P////MNQ

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  17/09/2021 - Edição nº 639

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº104/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa Minas Soluções em Impressão Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº105/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº106/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa Techsus Soluções Digitais Ltda,
  -• Resumo de Contrato Nº 107/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa Licita HB Informática Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº108/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº109/FMS/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PE/2021. Empresa MS BYTE Informática E Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: AMTV783EH/LDS9SGZNA/FG

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  17/09/2021 - Edição nº 638

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação de Prazo Para Abertura da Tomada de Preço nº 003/2021 - Obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas e becos do centro da cidade no Município de Santana-Bahia.
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  Nº certificação: WY4MNRIFYE51PLRJHILVIQ

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  16/09/2021 - Edição nº 637

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico de imagem para apoio diagnóstico de exames de Tomografia, Ressonância Magnética, Densitometria Óssea, Mamografia e Raio X, e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, conforme especificações do Edital, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA, seguindo as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
  -- Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 167.ADM/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
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  Nº certificação: K5HY8AEOKL/IJGE2BANO4W

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  16/09/2021 - Edição nº 636

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico de imagem para apoio diagnóstico de exames de Tomografia, Ressonância Magnética, Densitometria Óssea, Mamografia e Raio X, e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, conforme especificações do Edital, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória-BA, seguindo as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

  Nº certificação: EDJ5WDALMJPI//TCO2MQPG

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  15/09/2021 - Edição nº 635

  Resumo: • Decreto Nº 124, de 14 de setembro de 2021 - Estabelece medidas para retorno gradual das aulas presenciais, no formato híbrido, na rede pública municipal e particular, no Município de Santana-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: RNHDJPJAOOXPT1FH/HWV4A

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  15/09/2021 - Edição nº 634

  Resumo: • Decreto Nº 123, De 10 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: C5DPIQIHLXVXI3PP95RGAQ

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  15/09/2021 - Edição nº 633

  Resumo: Retificação Pregão Presencial Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -
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  Nº certificação: 26/LEEVMSFOHYOFH6LW0EG

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  15/09/2021 - Edição nº 632

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 092/2021 – Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e outros para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da Prefeitura.

  Nº certificação: 4ZUZADKPIE3GDJRM3XUHMG

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  14/09/2021 - Edição nº 631

  Resumo: • Aviso de Convocação do 2° colocado Pregão Presencial 020/2021 Processo Administrativo 067/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para os serviços contínuos de locação de veículos e máquinas para apoio da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.
  -• Aviso de Convocação do 3º Colocado Pregão Presencial 020/2021 Processo Administrativo 067/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para os serviços contínuos de locação de veículos e máquinas para apoio da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.
  -

  Nº certificação: /ZK4VOIOEGZJ922AXCQNNG

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  14/09/2021 - Edição nº 630

  Resumo: • Cancelamento de Publicação e do Contrato - Fica cancelado a publicação do resumo, bem como o contrato de nº073.FMS3/2021.

  Nº certificação: NG+B6BQDR7GNDUFQETAQMG

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  14/09/2021 - Edição nº 629

  Resumo: Aviso de Convocação do 2º Colocado Pregão Presencial 014/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli

  Nº certificação: PVBJQOBGRL/BKHLDMDCD8W

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  13/09/2021 - Edição nº 628

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação de Prazo Para Abertura do Pregão Presencial nº 027/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e outros para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da administração.
  -

  Nº certificação: N9O1IC699I3OPYAKAUWJDG

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  13/09/2021 - Edição nº 627

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos - Oitavo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº 008.ADM1/2021 de 22/01/2021.
  -• Resumo de Publicação de Contratos - Oitavo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº 008.FMS/2021 de 22/01/2021.
  -• Resumo de Publicação de Contratos - Oitavo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº 008.FMAS/2021 de 22/01/2021.
  -

  Nº certificação: AAJL/UBXQQCN1XSQA7TEBG

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  13/09/2021 - Edição nº 626

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2021

  Nº certificação: 9SOU8BKZNJUDEDY2TWPYBG

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  10/09/2021 - Edição nº 625

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo N.º 095/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Fornecimento De Cartões Magnéticos De Combustíveis, Para Atender A Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santana – Bahia.

  Nº certificação: WQQM1BBO5DKYZZHKUJ59MW

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  10/09/2021 - Edição nº 624

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato Nº090.ADM/2021 Pregão Presencial Nº020PP/2021 - Objetivo: Locação veículo e máquinas para apoio da administração municipal.
  -• Sétimo Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 008 ADM1/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º028/2020 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda.
  -• Sexto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 008 FMS/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º028/2020 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda.
  -• Sexto Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 008 FMAS/2021 Processo Licitatório Pregão Presencial N.º028/2020 - Contratada: Geraldo Auto Posto Ltda.
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  Nº certificação: VTNG09UEJRXICZECH/O2QQ

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  10/09/2021 - Edição nº 623

  Resumo: • Aviso De Licitação Nº BB: 894930 - Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de cartões magnéticos de combustíveis, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santana - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

  Nº certificação: IY6IQAKORYZHPCF9MKKWAA

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  09/09/2021 - Edição nº 622

  Resumo: - Resumo De Publicação De Contrato Nº101.FMS/2021 - Pregão Presencial Nº 024PP/2021 – Empresa: WM Apoio A Gestão De Saúde E Tecnologia Ltda.
  -- Resumo De Publicação De Contrato Nº102.ADM/2021 - Pregão Presencial Nº 026PP/2021 – Empresa: Reginaldo Pereira Daltro.
  -- Resumo De Publicação De Contrato Nº103.FMS/2021 Pregão - Presencial Nº 026PP/2021 – Empresa: Reginaldo Pereira Daltro.
  -

  Nº certificação: SLPJMHAHBIWBCBVQBTMW5G

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  09/09/2021 - Edição nº 621

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 024/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
  -Homologação Pregão Presencial 024/2021 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda
  -

  Nº certificação: M2BGKJBPPQCDMT0KRJUM2Q

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  08/09/2021 - Edição nº 620

  Resumo: Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial N.º025/2021 – Empresa: Elvis Pereira Tonha – Me.
  -Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial N.º026/2021 – Empresa: - Reginaldo Pereira Daltro.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 036d/2021 - Favorecido:Luciano Fernandes Da Rocha.
  -Inexigibilidade De Licitação N.º 012in/2021 - Favorecida: Fabya Jakellynne Alves Souza.
  -

  Nº certificação: Q8IZVVKB+9NCBCJS04HKHQ

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  08/09/2021 - Edição nº 619

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 092/2021 - seleção e contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e outros produtos para veículos, máquinas e equipamentos.

  Nº certificação: 2QWJAKVKB997+4VV5XX8QG

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  06/09/2021 - Edição nº 618

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencia SRP Nº SRP 02/ 20 21 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis em postos sediados na Cidade de Santa Maria da Vitória-BA.

  Nº certificação: MCBJLHR5N1S/X4YFDZFCWG

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  06/09/2021 - Edição nº 617

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato Nº 093.EDU2/2021 Dispensa Nº 036D/2021. (Luciano Fernandes da Rocha.)
  -Resumo de Publicação de Contrato Nº 097.FMS/2021 Dispensa Nº 038D/2021. (Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta.)
  -Resumo de Publicação de Contrato Nº 098.ADM/2021 Pregão Presencial Nº 025PP/2021. (Elvis Pereira Tonhá-Me.)
  -Resumo de Publicação de Contrato Nº 099.FMS/2021 Pregão Presencial Nº 025PP/2021. (Elvis Pereira Tonhá-Me.)
  -Resumo de Publicação de Contrato Nº 100.FMAS/2021 Pregão Presencial Nº 025PP/2021. (Elvis Pereira Tonhá-Me.)
  -Resumo de Publicação Contrato Nº 101.EDU/2021 Dispensa Nº 036D/2021. (Fabya Jakellyne Alves Souza.)
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  Nº certificação: NINDA9ENQJZ5VG9NIW4Y4G

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  06/09/2021 - Edição nº 616

  Resumo: • Retificação Do Aviso De Licitação

  Nº certificação: RVVIAMGRZ8ZL8KDMQKAJFG

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  06/09/2021 - Edição nº 615

  Resumo: Aviso De Licitação – Aviso De Abertura Pregão Presencial N.º 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis Em Postos Sediados Na Cidade De Santa Maria Da Vitória-Ba.
  -Aviso De Licitação - Aviso De Abertura Tomada De Preços N.º 003/2021 - Objeto: Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas E Becos Do Centro No Município De Santana.
  -

  Nº certificação: ESQA65CYBYEWRGN6C33PIA

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  03/09/2021 - Edição nº 614

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º027PP/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e outros para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, devendo ser entregue de forma parcelada conforme necessidade da Prefeitura.

  Nº certificação: FKF8HWN7T6DAMMIRNF32LQ

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  02/09/2021 - Edição nº 613

  Resumo:
  -Resumo da Dispensa de Licitação n.º038D/2021 - Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta.
  -

  Nº certificação: JA5DJERNPP7NSGCNK7USBQ

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  01/09/2021 - Edição nº 612

  Resumo: Decreto n.º 121, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Gestor da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
  -Decreto n.° 116, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe Regional e dá outras providências.
  -Decreto n.° 117, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor da Sub-Prefeitura Regional e dá outras providências.
  -Decreto n.° 118, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3IVKOVGICGH93UMBPEK5WW

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  01/09/2021 - Edição nº 611

  Resumo: - Resumo De Publicação Do Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato N.º189.ADM/2020 - Empresa: DTSL Locação E Construções Ltda.

  Nº certificação: AZDMSN8J8Z8IV71SH1ZMBW

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  01/09/2021 - Edição nº 610

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 006/2021.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico n.º 006/2021.
  -

  Nº certificação: LGMKI4OZDK9EV1SAPKVMOG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 609

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1082, de 16 de Agosto de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santana – REFIS Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: SGYZ2I5VRXWPZQWXEGJOIQ

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  31/08/2021 - Edição nº 608

  Resumo: • Ata de Abertura do Pregão Presencial SRP N° 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis em postos sediados na Cidade de Santa Maria Da Vitória-BA.

  Nº certificação: XKRICLRXXQHUHRYTWLYF1A

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  31/08/2021 - Edição nº 607

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 019D/2021 - Objeto: contratação de Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da sede da ESF - Estratégia da Saúde da Família I, deste Município de Santana – BA.

  Nº certificação: 9ZLKCFMXY7ZXNJR64V2A2G

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  31/08/2021 - Edição nº 606

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º018D/2021 - Márcia Alves de Castro.
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  Nº certificação: 5GLZ1NGHTHWATOJYW4ANSG

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  30/08/2021 - Edição nº 605

  Resumo:
  -Edital Pregão Eletrônico nº007/2021 Processo Administrativo n°086 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e outros para atendimento das Secretarias da Administração do município de Santana – BA.
  -

  Nº certificação: 0WRRIFA8ULJVMSFTQIQ+HA

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  30/08/2021 - Edição nº 604

  Resumo: - Resumo De Publicação De Contrato Nº 089.FMS1/2021 - Dispensa Nº018D/2021 – Senhora: Marcia Alves De Castro.
  -- Resumo De Publicação De Contrato Nº 089.FMS2/2021 - Dispensa Nº019D/2021 - Senhora Marcia Alves De Castro.
  -- Resumo De Publicação De Contrato Nº 096.FMS/2021 - Dispensa Nº037D/2021 – Empresa: DAF Dental Comercio Odontologico Eireli.
  -

  Nº certificação: IFBBO7TXVGGV77PXXRMVQA

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  27/08/2021 - Edição nº 603

  Resumo: • Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 037D/2021 - Para aquisição de máscara tripla cirúrgica, para medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: XOTTEKOP4PBPDTA7JIQOFW

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  27/08/2021 - Edição nº 602

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 007/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de computadores e outros para atendimento das Secretarias da Administração, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: ITVOVFUBLZLTFPBAUS1RHQ

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  26/08/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Homologação Chamada Pública n.º 001CP/2021 - Associação Comunitaria dos Moradores do Baco Pari e Cipó.
  -Adjudicação Chamada Pública n.º 001CP/2021 - Associação Comunitaria dos Moradores do Baco Pari e Cipó.
  -Homologação Tomada de Preço n.º 002TP/2021 - KLME Construtra e Locação Eireli.
  -Adjudicação Tomada de Preço n.º 002TP/2021 - KLME Construtra e Locação Eireli.
  -

  Nº certificação: 7HWKOP3OH7AOF6TJX+H9VA

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  26/08/2021 - Edição nº 600

  Resumo: • Cancelamento de Publicação de Contrato nº089.FMS/2021 - Srª. Vanice Suian de Abreu Felix - Técnico de Enfermagem

  Nº certificação: 5XNS82TWF8IYDXPTO0ICGQ

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  25/08/2021 - Edição nº 599

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 026/2021 do Processo Administrativo N° 085/2021 - Contratação de empresa para serviços contínuos de fibra de vidro, Funilaria e pintura de veículos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: SO5GEATGPWDTBMQY+GYSPA

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  25/08/2021 - Edição nº 598

  Resumo: Retificação De Publicação De Contrato Nº093.EDU/2021.
  -Resumo De Publicação De Contrato Nº093.EDU1/2021 - Chamada Publica Nº001CP/2021.
  -Resumo De Publicação De Contrato Nº094.GAB/2021 - Dispensa Nº035D/2021.
  -Resumo De Publicação De Contrato Nº095.FMS/2021 - Tomada De Preços Nº001/2021.
  -Publicação De Apostilamento De Contrato Nº171.ADM/2020.
  -

  Nº certificação: NROQMKBFFJEJ0AGVM0PZDQ

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  24/08/2021 - Edição nº 597

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação nº 035D/2021 - Objeto: contratação de Funcionamento da Sede Administrativa da Guarda Civil Municipal deste Município
  -• Inexigibilidade de Licitação nº 011IN/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Psicóloga com atendimento no NAE - Núcleo de Atendimento Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana Bahia.
  -

  Nº certificação: PZVH+6P4JWQAF21C8KJ+AW

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  24/08/2021 - Edição nº 596

  Resumo: - Aviso De Prorrogação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis Em Postos Sediados Na Cidade De Santa Maria Da Vitória-Ba.

  Nº certificação: WXH0MUJ+EJLLKXN7S3PLUG

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  24/08/2021 - Edição nº 595

  Resumo:
  -Resumo da Dispensa de Licitação n.º033D/2021 - Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos Ltda.
  -

  Nº certificação: QMPLP8WPXWGEP0J/HGXT/Q

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  23/08/2021 - Edição nº 594

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos Nº093.EDU/2021 - Inexigibilidade Nº011IN/2021 - Prestação de Serviços de Psicóloga com atendimento no NAE - Núcleo de Atendimento Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana – Bahia

  Nº certificação: AQ5DTHDVDEHSRNG5K4FEKG

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  20/08/2021 - Edição nº 593

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 025/2021- Processo Administrativo N º084/2021- Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de divulgação volante, de carro de som, produção de Jingles e campanha informativas/mensagens institucionais e serviços de locução em eventos oficiais, que será utilizado conforme necessidade dos órgãos da administração municipal de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: IBIL/ZKAHQCHKFYNAIL4/A

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  18/08/2021 - Edição nº 592

  Resumo: • Aviso de Licitação - Abertura – Pregão Presencial Nº 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de divulgação volante de carro de som, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração.
  -• Aviso de Licitação - Abertura – Pregão Presencial Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de fibra de vidro, Funilaria e pintura de veículos, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal de Santana.
  -

  Nº certificação: LSSGVCFJ5OQN0LUZKNO7EA

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  17/08/2021 - Edição nº 591

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação N.º010IN/2021. (Luiz Ricardo Pereira de Almeida Braga – ME).

  Nº certificação: 9ZUH/DTMQ7BAIGMZ0W8LGA

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  17/08/2021 - Edição nº 590

  Resumo: • Inexigibilidade de Licitação N.º 009IN/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Social da Equipe volante do CRAS para acompanhamento das famílias da Zona Rural em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Santana – Bahia.

  Nº certificação: B6YOHL4IO47VGCMBZNLSRW

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  17/08/2021 - Edição nº 589

  Resumo: Retificação de Publicação de Extrato de Contrato, na Sexta-Feira, 13 de agosto de 2021 2-Ano IV-Nº 586

  Nº certificação: Q+9QGNR+RTLTOODKPB0KMQ

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  16/08/2021 - Edição nº 588

  Resumo: • Decreto Nº 115, de 02 de Agosto de 2021 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 8KBCX3GSSJOHPMIDLYTKUA

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  16/08/2021 - Edição nº 587

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato S60760/2021 - CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos
  -Resumo de Publicação de Contrato S60761/2021 - CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos
  -

  Nº certificação: XK+IIWCRQQOM6O2+T3EM7W

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  13/08/2021 - Edição nº 586

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato Nº 092.ADM/2021 - Pregão Presencial Nº023PP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de Tendas, para atender os Feirantes na praça Leo Braga, de acordo com as recomendações da vigilância sanitária. Empresa Toldos Quatro Estações Ltda.

  Nº certificação: UAJK4YAZARIXYEPEFEELUA

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  13/08/2021 - Edição nº 585

  Resumo: • Regulamento – I Festival De Poesia De Santana – O I Festival Municipal de Poesia de Santana visa incentivar e valorizar a arte poética como instrumento de luta e transformação, descobrindo novos valores de nossa cultura. É uma realização da Prefeitura Municipal de Santana, através da sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer. O Festival abrange jovens a partir de 15 anos de idade.
  -• Regulamento Do VI Festival De Música De Santana – FEMUSAN – 2021 – O Festival Municipal de Música de Santana é uma realização da Prefeitura Municipal de Santana, através da sua Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer considerando que o Município possui um grande potencial artístico, razão pela qual já realizou vários festivais de música, e diante disso busca-se assegurar a realização deste evento. O Festival abrange, jovens a partir de 15 anos de idade.
  -

  Nº certificação: AXUZZZL6YU0NX7BTZYASIA

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  12/08/2021 - Edição nº 584

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial nº 023PP/2021. Empresa: Toldos Quatro Estações Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial nº 023PP/2021. Empresa: Toldos Quatro Estações Ltda.
  -

  Nº certificação: YNB50H9YKDMLUL228CUCTA

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  12/08/2021 - Edição nº 583

  Resumo: Retificação Do Cabeçalho Pregão- Presencial Nº024/2021 - Processo Administrativo N.º082/2021.
  -Resumo De Publicação De Contrato Nº 090 FMAS/2021- Inexigibilidade Nº 009IN/2021 – Empresa: Gessica Lopes Santos Nunes.
  -Resumo De Publicação De Contrato Nº 091 FMAS/2021- Inexigibilidade Nº 0010IN/2021 – Empresa: Luiz Ricardo Pereira de Almeida Braga-ME.
  -

  Nº certificação: 5UJD0ZBNVPKR2D9ISUFMVQ

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  12/08/2021 - Edição nº 582

  Resumo: • Portaria Nº 08/2021, 10 de agosto de 2021 - Concede licença para tratar de interesses particulares de servidor que se específica.

  Nº certificação: UPOYUY48RBJCWYNZG9QLPW

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  12/08/2021 - Edição nº 581

  Resumo: • Pregão Presencial Nº024/2021 do Processo Administrativo Nº082/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para os serviços de
  - locação de veículos e máquinas para apoio da administração municipal.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP 01/ 2021 – Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis em postos sediados na Cidade de Santa Maria da Vitória-BA.
  -

  Nº certificação: LBVQZFIBRI+TT8JQM4RKWQ

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  12/08/2021 - Edição nº 580

  Resumo: • Aviso de Licitação - Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 001/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis em postos sediados na Cidade de Santa Maria da Vitória-Ba.

  Nº certificação: XJXBVW+BII91H5HRVMJSFQ

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  11/08/2021 - Edição nº 579

  Resumo: - Portaria N.º 009 De 10 De Agosto De 2021 - Revoga A Portaria N.º 12, De 01 De Julho De 2019, Que Concede Licença Para Tratar De Interesses Particulares De Servidor Que Se Especifica.

  Nº certificação: KCX47RPQTROQNDY7RI3W0G

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  09/08/2021 - Edição nº 578

  Resumo: - Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº153.ADM/2020 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
  -- Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº154.ADM/2020 - Empresa Antocilvo Ribeiro Teixeira-Me.
  -

  Nº certificação: NENAAKHP8XCMZ74A92SK/Q

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  06/08/2021 - Edição nº 577

  Resumo: • Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo - Edital 001/2021.

  Nº certificação: IUA/G0NJBV4O6WWL6UK8GW

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  06/08/2021 - Edição nº 576

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato 089.FMS/2021 Credenciamento 001CP/2020 - Vanice Suian de Abreu Felix

  Nº certificação: I9CZ0HY1KUP6U7TGMXOS2G

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  06/08/2021 - Edição nº 575

  Resumo: Decreto Nº. 115 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Santana, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: SPFIN3VP1ROMYYLPPQDH5A

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  05/08/2021 - Edição nº 574

  Resumo:
  -20º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2020.
  -

  Nº certificação: SY7OA9LUAEIOKNESCRRKCQ

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  05/08/2021 - Edição nº 573

  Resumo: • Aviso De Licitação - Abertura – Pregão Presencial N.º 024/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santana-BA,

  Nº certificação: +OXR+NO3ZCSZIXXFL+9Y1Q

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  04/08/2021 - Edição nº 572

  Resumo: • Ata N° 01/2021 - Ata de Assembleia - Consórcio de Saúde.

  Nº certificação: RRVLRXEYBLW9PJBEM08YOW

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  04/08/2021 - Edição nº 571

  Resumo: • Resumo de publicação do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 008 ADM1/2021 de 22/01/2021 - Contratado: Geraldo Auto Posto Ltda.
  -• Resumo de publicação do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 008 FMS/2021 de 22/01/2021 - Contratado: Geraldo Auto Posto Ltda.
  -• Resumo de publicação do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 008 FMAS/2021 de 22/01/2021 - Contratado: Geraldo Auto Posto Ltda.
  -

  Nº certificação: YUS1JQ2NNUNRJ1WZPAQTXW

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  03/08/2021 - Edição nº 570

  Resumo: Primeiro Aditivo de Prazo do Contrato n.º008.ADM1.ADM/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
  -Primeiro Aditivo de Prazo do Contrato n.º008.FMS/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
  -Primeiro Aditivo de Prazo do Contrato n.º008.FMAS/2021 - Geraldo Auto Posto Ltda.
  -

  Nº certificação: MKVZUWJLCCIYCVAFOLWIDG

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  03/08/2021 - Edição nº 569

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contrato Nº 087.FMS/2021 - Credenciamento Nº001CP/2020 - Prestação de serviços de saúde como enfermeira para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Nº 088.FMS/2021 - Credenciamento Nº001CP/2020 - Prestação de serviços de saúde como psicóloga para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana.
  -

  Nº certificação: KBPZI2TFTOZ5RGODJBLC3W

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 568

  Resumo: • Estatuto Consórcio De Saúde.

  Nº certificação: TG9JQZYHJG6ADAHI0OUNRA

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  30/07/2021 - Edição nº 567

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: B4EXAXBVEDREZ+D3PYMNDA

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  29/07/2021 - Edição nº 566

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato Segundo Aditivo de Prazo do Contrato N.º171.ADM/2020 – Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

  Nº certificação: 6CZ6LSFBGVEXTEJQFZYEQA

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  29/07/2021 - Edição nº 565

  Resumo: Resumo De Publicação De Contrato Nº086.FMS/2021 - Credenciamento Nº001CP/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N.015.ADM/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N.016.FMS/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N.017.FMAS/2021.
  -

  Nº certificação: 7ZVNFQFCCKL2UGVULN6UVW

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  28/07/2021 - Edição nº 564

  Resumo: • 19º Ato De Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2020.

  Nº certificação: 1DYKK8MMBIQS46VY3TPRJQ

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  28/07/2021 - Edição nº 563

  Resumo: 18º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento 001CP/2020 - Marlene Ribeiro da Silva

  Nº certificação: GJSNJBESL5D3LDQXEXDR7W

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  26/07/2021 - Edição nº 562

  Resumo: • Edital de Chamamento Público Nº 001CP/2021 do Processo Administrativo Nº 079/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: LITM4NM7BUCEHKPNJZH3AW

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  23/07/2021 - Edição nº 561

  Resumo: Decreto Nº 112, De 23 De Julho De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: DJJEVXZ9RE2HC7O765RQBQ

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  23/07/2021 - Edição nº 560

  Resumo: Portara Nº 007, de 11 de junho de 2021 - Revoga a Portaria nº 19, de 16 de outubro de 2019, que concede licença para tratar de interesses particulares de servidor que especifica.

  Nº certificação: 0S6HP31AQAC4I/5U2Y4SGQ

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  23/07/2021 - Edição nº 559

  Resumo: • Decreto N.º 111, de 22 de Julho de 2021 - Feriado Municipal da Padroeira Senhora Sant'ana.

  Nº certificação: WKBD8JOD8PZQFFWBP1XEAA

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  22/07/2021 - Edição nº 558

  Resumo: • Decreto Nº 008 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Controlador Interno Municipal.

  Nº certificação: GME/R5TRGBVYCKDZPITLSQ

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  22/07/2021 - Edição nº 557

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº023/2021 - Processo Administrativo n.º 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de Tendas, para atender os Feirantes na praça Leo Braga, de acordo com as recomendações da vigilância sanitária.

  Nº certificação: NISMYSOEVYFYFC990RYZVW

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  22/07/2021 - Edição nº 556

  Resumo: Edital - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Obras de Construção de Academia da Saúde na Praça Tiradentes, Sede do Município de Santana-Bahia, conforme descrito nos anexos no Edital.

  Nº certificação: S9BX6EAK0VPMWAHHJF+STG

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  22/07/2021 - Edição nº 555

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos - Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº. 112.ADM/2020 - Empresa: AWJ Construtora Eireli.

  Nº certificação: EQNCGHUXJNTZBDU0XNTEXA

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  21/07/2021 - Edição nº 554

  Resumo: - Decreto N.º 110, De 21 De Julho De 2021 - Decreta Luto Oficial Em Santana/Ba Pelo Falecimento Do Agente Comunitário De Saúde Senhor Francisco José Da Silva.

  Nº certificação: 91UZQPGNEBAGDGITA1RU9Q

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  20/07/2021 - Edição nº 553

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aluguel de Tendas, para atender os Feirantes na Praça Leo Braga, de acordo com as recomendações da vigilância sanitária, conforme descrito nas especificações no Termo de Referencia.
  -• Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Edital De Credenciamento Chamada Pública N.º 001CP/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -• Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Tomada De Preços N.º 002/2021 – Objeto: Obras de Construção de Academia da Saúde na Praça Tiradentes, sede do município de Santana-Bahia.
  -

  Nº certificação: HKKEKWERZW7ZYBASQMH9XW

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  19/07/2021 - Edição nº 552

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 020PP/2021 - Argo Bahia Serviços e Empreedimentos EIRELI

  Nº certificação: YTGG1/OS6QZUBVRJV4XMZQ

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  19/07/2021 - Edição nº 551

  Resumo: Convocação Assembléia Geral Ordinária.

  Nº certificação: BVSMKW3LPIQF87TZHA9C7W

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  19/07/2021 - Edição nº 550

  Resumo: Resumo de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 129.FMS/2020 – Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -
  -

  Nº certificação: 6Y7XLAECVZOPZWPF/IHGGG

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  16/07/2021 - Edição nº 549

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato 082.FMS1/2021 - Tatiany Silva de Araujo
  -Resumo de Publicação de Contrato 082.FMS2/2021 - Marisa Conceição Brandão Leão Moreira Queiroz-ME
  -

  Nº certificação: YM3DVBDSRDVPOBKDR379BQ

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  15/07/2021 - Edição nº 548

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N.º021/2021 - Empresa: Tatiany Silva de Araújo.
  -• Homologação do Pregão Presencial N.º 021/2021- Empresa: Tatiany Silva de Araújo.
  -

  Nº certificação: GTBTYI478ITY2UMPWRLMWW

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  15/07/2021 - Edição nº 547

  Resumo:
  -Ata da Sessão do Pregão Presencial n° 022/2021 - Contratação de empresas para aquisição de canos coletor corrugados.
  -

  Nº certificação: QMUWGMYDNJXIDEQOBYLWKG

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  14/07/2021 - Edição nº 546

  Resumo: - Resumo De Publicação De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santana.

  Nº certificação: TW+4/BUWCYLZWG3NGW0KYA

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  14/07/2021 - Edição nº 545

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo N° 073 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática e periféricos, prontuários eletrônicos nas unidades de Saúde do Município de Santana - BA.

  Nº certificação: QYEMNC7ENLNTDEJSVYSE4W

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  13/07/2021 - Edição nº 544

  Resumo: • Decreto nº 078 de 09 de julho de 2021 - Nomeia Assessor da Procuradoria e dá outras providências.

  Nº certificação: SH1XWPY05LU7PD6DD6VDUQ

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  12/07/2021 - Edição nº 543

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 032D/2021 – Bruna Cardoso Santos.

  Nº certificação: ODMLDLJQKGT09UVUF76FOG

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  12/07/2021 - Edição nº 542

  Resumo: Aviso de Retificação da Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Processo Licitatório Nº 069/2021 - Retificação relacionada à publicação do Aviso do Pregão Eletrônico Licitação nº 005/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santana - Ba do dia 09 de julho de 2021, Ano IV – Nº 539.

  Nº certificação: 5L2XBFTQIFIRU4B2DEFJ3A

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  12/07/2021 - Edição nº 541

  Resumo: 17º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2020.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 031D/2021. (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.)
  -

  Nº certificação: SOTDPOSSLFTXFLHL5RLT/G

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  09/07/2021 - Edição nº 540

  Resumo: • Lei N.º 1.081, de 09 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Governo do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: G7GJ+UPRTTWW0KSI9RGBZG

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  09/07/2021 - Edição nº 539

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Eletrônico N.º005/2021.
  -• Homologação – Pregão Eletrônico N.º005/2021.
  -• Aviso De Lotes Desertos - Pregão Eletrônico 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública do ensino básico do município.
  -

  Nº certificação: 8GGKAUCBV0UD/5WTH063VA

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  08/07/2021 - Edição nº 538

  Resumo: • Lei nº 1080 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIYUD9SNZ0IPTJZGU7NROW

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  08/07/2021 - Edição nº 537

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos - Quinto Termo De Apostilamento - Contrato Administrativo Nº 008.adm1/2021 De 22/01/2021 - Contratado: Geraldo Auto Posto Ltda.

  Nº certificação: RY2AZNVJ30RTSEHJUISGKA

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  08/07/2021 - Edição nº 536

  Resumo: • Resumo de Publicação de Aditivo do Contrato N° 122.FMS1/2020 - Objeto: Fica prorrogado o Contrato n.º122.FMS1/2020, por mais 12 meses, contado a partir de 06/07/2021, findando o mesmo em 06/07/2022.

  Nº certificação: RIPQBU6D5YPCVGYXNFRZ0A

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  07/07/2021 - Edição nº 535

  Resumo: - Decreto N.º 070 D, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Chefe De Obras, Vias Públicas E Transportes E Dá Outras Providências.
  -- Decreto N.º 070 G, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Transportes E Dá Outras Providências.
  -- Decreto N.º 070 H, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Encarregado Da Secretaria Municipal De Obras, Vias Públicas E Transportes E Dá Outras Providências.
  -- Parecer N.º 002/2021, De 29 De Junho De 2021 - Aprovação Do Planejamento Estratégico De Atividades Pedagógicas Não Presenciais E Presenciais Durante A Pandemia Da Covid-19 Do Município De Santana - Ba.
  -

  Nº certificação: VP7GMLH06XGWPCZJHJN+JG

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  07/07/2021 - Edição nº 534

  Resumo: • Decreto N.º 070 C, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Encarregado da Divisão de Contabilidade e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUFFRP35SEGS+HTBTUFYDA

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  07/07/2021 - Edição nº 533

  Resumo: • Aviso De Prorrogação De Prazo Para Abertura Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e Periféricos, Portuários Eletrônicos nas unidades de Saúde do município de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: 4XMCRZAF61BABXRHIJY+HQ

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  06/07/2021 - Edição nº 532

  Resumo:
  -Pregão Presencial nº021/2021 Processo Administrativo n.º070/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, para atendimento de pessoas baixa renda neste Município de Santana – BA.
  -

  Nº certificação: XIIKX+J00VYRVYA+6QPXDA

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  06/07/2021 - Edição nº 531

  Resumo: • Edital - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 71/2021 - Contratação de empresas para aquisição de canos coletor corrugados, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão realizados entregues conforme necessidade da administração.

  Nº certificação: 6MQ1GAY1PPX0U2C+6EA5MQ

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  05/07/2021 - Edição nº 530

  Resumo: • Decreto N.º 070 B, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Supervisor de Obras, Vias Públicas e Transportes e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 070 E, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor da Secretaria Municipal de Obras, Vias Públicas e Transportes e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 070 F, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XHGBXXBIP5GBBNIHKQ/L0A

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  05/07/2021 - Edição nº 529

  Resumo: - Decreto N.º 070 A, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Diretor Supervisor Da Secretaria Municipal De Agricultura, Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KNOPNDXLJ909+WRIURBSPQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 528

  Resumo: Resumo de Publicação de Primeiro Termo Aditivo do Contrato 113.FMS/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: CPRI2WNKQART4U0UYJ7RFA

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  29/06/2021 - Edição nº 527

  Resumo: • Aviso De Licitação - Abertura – Pregão Presencial N.º 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, para atendimento de pessoas baixa renda neste Município de Santana - BA, quando indisponíveis os referidos medicamentos na Farmácia Básica Municipal, conforme descrito no edital e anexo.
  -• Aviso De Licitação - Abertura – Pregão Eletrônico N.º 006/2021 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática e Periféricos, Prontuários Eletrônicos nas unidades de Saúde do município de Santana – BA.
  -• Aviso De Licitação - Abertura – Pregão Presencial N.º 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de canos coletor corrugados, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração do Município de Santana/BA.
  -

  Nº certificação: E2UQH3HUXKKCHK26GHGPFW

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  28/06/2021 - Edição nº 526

  Resumo: Aviso De Retificação - Pregão Eletrônico N° 005PP/2021.

  Nº certificação: 3BZ+SAWR2GUFN9/+FJGGRA

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  25/06/2021 - Edição nº 525

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico nº 005/2021 Processo Administrativo n°069- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.

  Nº certificação: IULJ8GOSA5RUGJNNKWIJIW

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  25/06/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº112. ADM/2020 - Empresa AWJ Construtora Eireli.

  Nº certificação: +Z6CIJHTCLEPIQSVKMVCJG

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  23/06/2021 - Edição nº 523

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 001/2021 - Para adequações necessárias no Edital.

  Nº certificação: HHQ2RMMX76AARPCDQGDFOA

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  22/06/2021 - Edição nº 522

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação nº030D/2021 - Objeto: Contratação de serviços para realização do procedimento de cirurgia cardíaca - valvuloplastia de urgência, conforme a necessidade da paciente Florinda Maria Soares Coelho Braga do município de Santana.

  Nº certificação: Y8FXQLZDDFVICTQYV/BJLA

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  22/06/2021 - Edição nº 521

  Resumo: • Decreto N.º 073, de 21 de junho de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal na data que menciona.
  -• Termo de Cancelamento - Referência: Processo Licitatório nº 60/2021 - Pregão Presencial nº019/2021 - Contratação de empresa para aquisição de canos coletor corrugados, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração do Município de Santana/BA.
  -• Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo n.º067/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para os serviços de locação de veículos e máquinas para apoio da administração municipal
  -

  Nº certificação: D7FL5ASAWGLKLFS8RZWZWQ

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  21/06/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato Nº077.FMS/2021 Dispensa de Licitação Nº028D/2021 – Empresa: Charles Pereira de Souza.

  Nº certificação: HSN/E7/5WH3/GPQFO+6JNQ

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  18/06/2021 - Edição nº 519

  Resumo: • Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 028D/2021 - Favorecido: Charles Pereira De Souza.
  -• Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 029D/2021 - Favorecido: Carlos Augusto de Oliveira.
  -
  -

  Nº certificação: CWAYPRETY7OR/+KH6ZEJGQ

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  18/06/2021 - Edição nº 518

  Resumo:
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS1/2021 Crenciamento nºCP001/2020 - Ednalva Francisca de Jesus Alves.
  -

  Nº certificação: HNI2K/QGZZX7EC0DDZ0JWQ

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  18/06/2021 - Edição nº 517

  Resumo: • Aviso de Licitação – Aviso de Abertura – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

  Nº certificação: C9NP19XUJA0TFXSTS+KF8A

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  17/06/2021 - Edição nº 516

  Resumo: Parecer Nº 17/2021- Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Pregão Presencial 003/2021 - Merenda Escolar - Revogação - Possibilidade.
  -Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -

  Nº certificação: +3SVJENJZQNQSOJJQDTQ6W

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  17/06/2021 - Edição nº 515

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contrato nº 077 ADM/2021 - Dispensa nº 029D/2021 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de alojamento para prestadores e técnicos prestando serviços eventuais ao município de Santana.

  Nº certificação: +O+HHKPVX+YTSPA79LO/KW

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  16/06/2021 - Edição nº 514

  Resumo: - Parecer N° 16/2021 - Pregão Presencial N° 008/2021.
  -- Aviso de Anulação do Pregão Presencial 008/2021 - Cancelar o Pregão Presencial n°008/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Cestas Básicas no município de Santana – BA.
  -

  Nº certificação: RDIQ8CXO8UXRRSIT3VZ4OQ

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  16/06/2021 - Edição nº 513

  Resumo:
  -Decreto N.º 069 A De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Diretora Chefe de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e dá outras providências.
  -Decreto N.º 069 B De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Diretora de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e dá outras providências.
  -Decreto N.º 069 C De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gestor de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências.
  -Decreto N.º 069 D, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -Decreto N.º 069 E, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -Decreto N.º 072, De 15 De Junho De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.
  -
  -

  Nº certificação: UBSQENXWN1XQXIPQXCZUPQ

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  15/06/2021 - Edição nº 512

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS1/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS2/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - Okey-Med Distribuidora de Medicamntos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS3/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - Lara Queiroz Santos & Cia Ltda.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS4/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - DISOMED-Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS5/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS6/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - LS Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS7/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -Resumo de Publicação de Contrato nº073.FMS8/2021 Pregão Presencial nº014PP/2021 - Essencial Medicamentos Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: WF+S/CK96CKG8Z6LOF6H3Q

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  14/06/2021 - Edição nº 511

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº055.GAB/2021 – Empresa: Falcão Construções e Comunicação Ltda.

  Nº certificação: OQKNAK0WM9DZESR081PXCW

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  14/06/2021 - Edição nº 510

  Resumo: • Aviso De Licitação - Abertura – Pregão Presencial N.º 020/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para os serviços de locação de veículos e máquinas para apoio da administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal.

  Nº certificação: DK3ETSS3P2VMYLCJQYQTCA

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  12/06/2021 - Edição nº 509

  Resumo: - Decreto n.º 071, de 10 de junho de 2021 - Cancela Sanfolia 2021 como forma de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: CG0SRLJCDHLEYTQRFQB4XQ

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  11/06/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 014/2021
  -Homologação Pregão Presencial 014/2021
  -

  Nº certificação: EXREKY5+WZPCW9KYDGFNUQ

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  11/06/2021 - Edição nº 507

  Resumo: - Resumo De Publicação De Contrato Nº075.FMS/2021 Da Dispensa Nº 026d/2021 – Empresa: Supera Med Hospitalar Eireli.
  -- Resumo De Publicação De Contrato Nº076.FMS/2021 Da Dispensa Nº 027d/2021 – Empresa: Premuim Hospitalar Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: HAJS+W0LRUEXVJAEUZA+RG

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  10/06/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação n.º 027D/2021 - Objeto: aquisição de Teste Rapido IGG/IGM, para medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Empresa: Premium Hospitalar Eireli - ME

  Nº certificação: 0/G4XORVZGUP7ZKRX3+VYQ

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  10/06/2021 - Edição nº 505

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º026D/2021 - Supera Med Hospitalar EIRELI

  Nº certificação: FN9UQPG/XMLSGGJDZBRG5Q

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  10/06/2021 - Edição nº 504

  Resumo: Resumo de Publicação de Contratos Nº063.Fms1/2021 do Dispensa Nº 025D/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº065.ADM/2021 do Dispensa Nº 023D/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº066.ADM/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº067.FMS/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº068.FMAS/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº069.ADM/2021 do Pregão Presencial Nº015pp/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº070.FMS/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº071.FMAS/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº072.ADM/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -Resumo de Publicação de Contratos Nº073.Fms/2021 do Pregão Presencial Nº015PP/2021.
  -

  Nº certificação: X3OBNUN8CANBJTW25NEIKG

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  10/06/2021 - Edição nº 503

  Resumo: • Resumo Da Dispensa De Licitação Nº 023D/2021- Empresa: LNSIGHT Publicidade & Propagada Eireli.

  Nº certificação: NAARCDD5MJDE6YUZNMFHYW

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  09/06/2021 - Edição nº 502

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 025D/2021 – LS Comercio de Produtos Hospitalares LTDA –ME.

  Nº certificação: TWFTDFB4AQ100KX0ZSFDWQ

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  09/06/2021 - Edição nº 501

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N.º015/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial N.º015/2021.
  -

  Nº certificação: HGO9XVKQHPCTFQTMG8A+PW

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  08/06/2021 - Edição nº 500

  Resumo: • Aviso De Lotes Desertos - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas Secretarias do Município.

  Nº certificação: EWOQAVS0WNSBOHXE1OLYAA

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  07/06/2021 - Edição nº 499

  Resumo: • Aviso de Prorrogação da Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: Obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro São João, a ser executado na Sede do Município de Santana – Bahia.

  Nº certificação: YED/RD7XDIFPE0VKAZDGOQ

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  07/06/2021 - Edição nº 498

  Resumo: - Ata De Reunião De Recebimento Das Propostas Do Pregão Presencial N.º 018/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Éticos, Para Atendimento De Pessoas Baixa Renda Neste Município De Santana – BA.

  Nº certificação: KDRDP2VUQ9UX4Q5XLXUO2Q

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  02/06/2021 - Edição nº 497

  Resumo: - Decreto N.º 063 de 21 de Maio de 2021 - Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santana e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: C4EV6OJRW7E9LBPLPTPJFA

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  02/06/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Decreto Nº 067, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, no município de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KJIR/CLSYCG9VR57ZDAYEG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 495

  Resumo: • Decreto Nº 66 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 1013 de junho de 2015 do Município de Santana e da outras providências.
  -• Decreto Nº 068 De 29 De Maio De 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.
  -• Termo De Convênio Para Cessão De Servidor Público Municipal - Termo de convênio para Cessão de Servidor Público Municipal, lavrado entre o Município de Correntina e o Município de Santana, estado da Bahia, em caráter gratuito.
  -

  Nº certificação: HW1+NA0XQ/VPSKPQWPG3NW

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  31/05/2021 - Edição nº 494

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: QICYULKERL6ZUD4VULFOGW

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  28/05/2021 - Edição nº 493

  Resumo: • Decreto N.º 065, De 26 De Maio De 2021 - Estabelece medidas excepcionais no cumprimento de obrigações não tributárias, obrigações tributárias principal e acessórias de contribuintes do Município de Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: XVGISKGBM0C9B5INNSCHTG

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  28/05/2021 - Edição nº 492

  Resumo: • 15º Ato De Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2020 - Lisboa Castro Serviços Médicos LTDA.

  Nº certificação: J/D7WYXU6JHOOBC35MYV5W

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  27/05/2021 - Edição nº 491

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N.º 016/2021 - Empresa: Ambiental Fort Coleta de Residuos Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial N.º 016/2021.
  -• Adjudicação Pregão Presencial N.º017/2021 - Empresa: Falcão Construções e Comunicação Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial N.º 017/2021.
  -

  Nº certificação: BQK3ROS7WCOLMU/4GI5FNA

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  27/05/2021 - Edição nº 490

  Resumo: • Resolução CME N.º 02/2021 - Altera dispositivos da Resolução CME n.º 01/2021, que dispõe sobre Regime Especial de atividades pedagógicas para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmbito das instituições e redes que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Santana, em decorrência da Pandemia Covid-19.

  Nº certificação: 4FIIYC5OQM9N/EAGPSQXNQ

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  26/05/2021 - Edição nº 489

  Resumo: • Resumo de Publicação do Contrato nº062.FMS/2021 Credenciamento nº001/2021 - Lisboa Castro Serviços Médicos Limitada.
  -• Resumo de Publicação do Contrato nº063.FMS/2021 Pregão Presencial nº016PP/2021 - Ambiental Fort Coleta de Residuos Ltda.
  -• Resumo de Publicação do Contrato nº064.GAB/2021 Pregão Presencial nº017PP/2021 - Falcao Construções e Comunicação Ltda.
  -

  Nº certificação: K2V8R7H5LI0KRMVPZLE0BW

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  26/05/2021 - Edição nº 488

  Resumo: • Decreto N.º 064 de 25 de maio de 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: LB0WEKH9R56Q7XSK/QX6RG

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  20/05/2021 - Edição nº 487

  Resumo: • Aviso de Licitação – Aviso de Abertura – Tomada de Preços Nº 001/2021 – Obras de Reforma da unidade básica de saúde do bairro São João, a ser executado na sede do município de Santana – BA.
  -• Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 019/2021 – Contratação de empresa para aquisição de canos coletor corrugados, conforme descrito no termo de referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração.
  -
  -

  Nº certificação: VXKAXYQATZA27VBVQXJCHW

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  19/05/2021 - Edição nº 486

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos- Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 189.ADM/2020- Empresa: DTSL Locação E Construções Ltda.

  Nº certificação: SL5TVRZP6XK+HNCOCAGQXA

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  19/05/2021 - Edição nº 485

  Resumo: • Resumo de Publicação de Contratos n° 174 FMS1/2020 - Termo de Rescisão Contratual que entre si Celebram o Fundo Municipal de Saúde e Anna Luiza Xavier de Castro Lisboa.
  -• Contrato Nº061.ADM/2021 Convite Nº003CC/2021 - Empresa JB Auto Peças Brasil Ltda.
  -

  Nº certificação: YHQP5WV5OW9KL3FPJFNQJG

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  17/05/2021 - Edição nº 484

  Resumo: • Homologação Convite N.º 003CC/2021.
  -• Adjudicação Convite N.º 003CC/2021 – Empresa: JB Auto Peças Brasil – Ltda.
  -

  Nº certificação: 1ZXCHQZ+PLEUJNUQH+OZDQ

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  17/05/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Resumo Da Dispensa De Licitação N.º021D/2021 - Favorecido:João Pedro Dos Santos.

  Nº certificação: +G0HENM18OTLEOQSRHTG4G

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  17/05/2021 - Edição nº 482

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Sobre o Resultado Do Convite N.º 002CC/2021 - Contratação da empresa Toldos Quatro Estações LTDA.

  Nº certificação: U/EEX8HP/ILM094UZTO8+A

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  14/05/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Resolução CME Nº 001/2021 - Dispõe sobre Regime Especial de Atividades Pedagógicas para o Ensino Fundamental e suas modalidades e para a Educação Infantil, no âmbito das instituições e redes que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Santana, em decorrência da Pandemia Covid-19.

  Nº certificação: EMNHYLKFTR8ZLDNR6XQN3G

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  14/05/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Decreto N.º 061, De 13 De Maio De 2021 - Institui e nomeia comissão para avaliação de amostras do pregão presencial n.º 015PP/2021.
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  Nº certificação: YVLKFTW/WYSXNSKIW/5/ZA

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  14/05/2021 - Edição nº 479

  Resumo: • Pregão Presencial Nº015/2021 do Processo Administrativo n.º 048/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município.

  Nº certificação: ZQ0+W7FUKRGX19CAB63GZQ

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  14/05/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Decreto Nº 42 B De 01 De Março De 2021 - Nomeia Superintendente de Juventude, Desporto e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto Nº 52 De 12 De Abril De 2021 – Nomeia Assessor de Elaboração e Acompanhamento de Projetos e dá outras providências.
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  Nº certificação: YZF7W70ACJXRF9BXGX7VBQ

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  13/05/2021 - Edição nº 477

  Resumo: • Pregão Presencial Nº014/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde.
  -• Pregão Presencial Nº018/2021 Processo Administrativo N.º056/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, para atendimento de pessoas baixa renda neste Município de Santana – BA.
  -

  Nº certificação: TGQYV+B2Q596YNTEMID0KW

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  13/05/2021 - Edição nº 476

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº016/2021 - Processo Administrativo n.º 054/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de coleta e incineração de resíduos de serviços de saúde – grupos A,B e E, dos PSFs, Hospital, Farmácia Básica,Vigilância Sanitária,Centro de Referencia do COVID e CAPS, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: VFCD754OFLXCMAXKVMYXVW

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  13/05/2021 - Edição nº 475

  Resumo: - Resumo de Publicação de Contrato Nº 059.EDU/2021. (João Pedro dos Santos 06816093542).
  -- Resumo de Publicação de Contrato Nº 060.ADM/2021. (Toldos Quatro Estações Ltda).
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  Nº certificação: NYIODYBLQ7PKDXWK5VZM3A

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  11/05/2021 - Edição nº 474

  Resumo: • Pregão Presencial nº 017/2021- Processo Administrativo nº055/2021- Contratação de serviços contínuos técnicos especializados para Assessoria em Ações de Comunicação Institucional da Prefeitura Municipal de Santana.

  Nº certificação: FKJE2KUUK+ITGDFADHAD3Q

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  11/05/2021 - Edição nº 473

  Resumo: • Aviso de Abertura Pregão Presencial n.º 015/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do município.
  -• Aviso de Abertura Pregão Presencial n.º 014/2021 - Contratação de empresa para de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde.
  -• Aviso de Abertura Pregão Presencial n.º 018/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, para atendimento de pessoas baixa renda neste município de Santana - BA.
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  Nº certificação: 2KRYIZPWSJUK3QCLCFYKAW

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  10/05/2021 - Edição nº 472

  Resumo: • Aviso de Licitação – Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa para contratação de empresa para serviço de coleta e incineração de resíduos de serviços de saúde – Grupos A, B e E.
  -• Aviso de Abertura – Pregão Presencial Nº 017/2021 – Contratação de empresa para serviços contínuos técnicos especializados para assessoria em ações de comunicação institucional da prefeitura municipal de Santana.
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  Nº certificação: JLVIN0X94DM24IANKQQA5A

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  07/05/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Decreto nº 060 de 07 de Maio de 2021- Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-NCoV), no âmbito do Município de Santana.
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  Nº certificação: LLR+BHV23KV3ZT78TPZWGG

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  07/05/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Resumo Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº177. Adm/2020 - Empresa DTSL Locação E Construção Ltda.

  Nº certificação: 8EXKHT8ZKIMGM1DWF0LCCA

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  05/05/2021 - Edição nº 469

  Resumo: • Aviso De Licitação - Aviso De Abertura – Convite N.º003/2021 – Objeto: Contratação de empresa Recuperação do Caminhão Basculante VW 26280, Placa OVC-5128 do município de Santana - BA, conforme descrito nas especificações anexas ao Convite.

  Nº certificação: JNJSFCCULPCHURLT5SEHMQ

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  05/05/2021 - Edição nº 468

  Resumo: • Resumo de Publicação Contrato Nº 058.FMS/2021 - Dispensa Nº020D/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Máscaras Cirúrgicas e Kit Teste Covid AG (SWAB) para medicas de proteção para o enfretamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Empresa: Supera MED Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: H+7UFN3UF9KJIGYXQJ7KRA

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  04/05/2021 - Edição nº 467

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Convite N.º 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aluguel de Tendas, para atender os Feirantes na praça Leo Braga, de acordo com as recomendações da vigilância sanitária, conforme descrito nas especificações anexas ao Convite.

  Nº certificação: 8IWSEYJ5MIJATE1F7F3KKQ

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  04/05/2021 - Edição nº 466

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contrato n° 041.ADM/2021 - Inexigibilidade Nº 007IN/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Advocatícios No Consultivo Administrativo Inerentes Aos Tributos Municipais; Na Seara Do Direito Previdenciário Voltado Para O Regime Geral De Previdência Social (INSS) E Ações Que Envolvam As Contribuições Sociais Tanto Patronal Quanto Dos Servidores Municipais, Realização Das Defesas Trabalhistas Do Município E Em Direito Administrativo Diretamente No Que Diz Respeito As Secretarias Municipais, Departamento De Recursos Humanos E Os Servidores Municipais.

  Nº certificação: BUFUYBC2DOKQADTOQR77GW

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  04/05/2021 - Edição nº 465

  Resumo: • Resumo Da Dispensa De Licitação Nº. 020D/2021 - Objeto: para aquisição de Máscaras Cirúrgicas e kit teste covid AG (SWAB),para medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: DPQYETOVRMVIMAT6LUV/AQ

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  03/05/2021 - Edição nº 464

  Resumo:
  -• Inexigibilidade De Licitação N.º007in/2021 - Favorecido: MP Araújo E Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: XKDDROKN8AC2LYMJQNUCVW

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 463

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial N.º 014/2021 e Nº015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do Município.

  Nº certificação: 50AFRJD5IA29MIUNNZ4WHW

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  27/04/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº100.Adm/2020 - Empresa Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: RDYWMMQO3NFQRBYQCZJH9A

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  26/04/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Portaria Nº 07, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas - PAR para o período de 2021-2024

  Nº certificação: MBDZVGP2YYRG3OZTKN/RZQ

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  26/04/2021 - Edição nº 460

  Resumo:
  -Resumo de Publicação de Contrato Nº055. GAB/2021 Dispensa Nº016D.A/2021. (Falcao Construções e Comunicação LTDA).
  -

  Nº certificação: +L/UEJHRVQVEHJHIKC0O2A

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  22/04/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 014/2021 - Contratação de empresa para de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 015/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do município.
  -

  Nº certificação: RS8FNGTUBPCUEJOIG5QNJQ

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  22/04/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Decreto 058/2021 - Exonera Gestora de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais, do município de Santana – Bahia

  Nº certificação: KNU/6LLGLOBC7YMN8XI+IQ

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  22/04/2021 - Edição nº 457

  Resumo: • Decreto N. 056, de 16 de Abril de 2021.
  -• Decreto N.º 057, de 20 de Abril de 2021 - Cancela Festejos Juninos 2021 como forma de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação n.º 016D.A/2021 - Empresa Falcão Construções e Comunicação Ltda.
  -

  Nº certificação: 9HUJBCZX2XBX+JYNMG6TYQ

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  22/04/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Decreto 056 A/2021 - Cancela Exposantana 2021 como forma de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: Y4G1WPGIFMKYUV0LG0MMRW

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  20/04/2021 - Edição nº 455

  Resumo: • Decreto Nº. 055 de 20 de Abril de 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: C10YS4WO2DJ/ULNAECDPMG

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  16/04/2021 - Edição nº 454

  Resumo: - Decreto 042 A / 2021 - Nomeia Secretários Escolares do município de Santana e dá outras providências.
  -- Decreto 050/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no município de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NBF8TB/V4C6ZPHHZRPH/DA

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  16/04/2021 - Edição nº 453

  Resumo: • Resumo De Publicação Do Contrato Nº 041 FMS2/2021 Dispensa Nº 015D/2021
  -• Resumo De Publicação Contrato Nº056 ADM/2021 Pregão Presencial Nº 013PP/2021.
  -• Resumo De Publicação Contrato Nº 057 FMS/2021 Pregão Presencial Nº 013PP/2021.
  -• Terceiro Termo Aditivo Do Contrato N° 167 ADM/2019.
  -• Retificação De Publicação De Contratos.
  -

  Nº certificação: 29I+2URV2RTOIHJJ0SWULQ

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  15/04/2021 - Edição nº 452

  Resumo: • Resumo de Publicação Contrato Nº041 FMS1/2021 Dispensa Nº 016D/2021.
  -• Resumo de Publicação Contrato Nº053 ADM/2021 Pregão Presencial Nº012PP/2021.
  -• Resumo de Publicação Contrato Nº054 ADM/2021 Pregão Presencial Nº012PP/2021.
  -• Resumo de Publicação Contrato Nº055 ADM/2021 Pregão Presencial Nº012PP/2021.
  -• Resumo de Publicação Contrato Nº055 FMS1/2021 Dispensa Nº 017D/2021.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação nº 015D/2021.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação nº 016D/2021.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação nº 017D/2021.
  -

  Nº certificação: 9YBLENLDA+CST9JTI4DZ1G

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  14/04/2021 - Edição nº 451

  Resumo:
  -Termo de Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Santana e a Liga Desportiva de Santana - LDS.
  -

  Nº certificação: 8M10GZLIRK8L430ISHEHUW

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  14/04/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Decreto Nº 054 de 13 de Abril de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: OBYYINCF32B2B0KY6SMYPG

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  14/04/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Decreto Nº 053, de 13 de abril de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: +L9SABNLUDA4NFMHYOP6CA

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  14/04/2021 - Edição nº 448

  Resumo: • Decreto N° 051, De 12 De Abril De 2021 - Altera O Decreto Municipal N° 046 De 19 De Março De 2021, Que Trata Sobre Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contagio Pelo Novo Coronavírus (2019-NCOV), No Âmbito Do Município De Santana.
  -• Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos, Materiais Odontológicos, Soros, Materiais Descartáveis (Penso) E Outros Produtos Para Rede Pública Municipal De Saúde.
  -• Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico N° 102/2021- Aquisição De Medicamentos, Materiais Descartáveis (Penso) E Outros Produtos Para Rede Pública Municipal De Saúde. Preço Inexeqüível. Desclassificação.
  -• Resumo De Publicação Dos Contratos - N° 032 EDU/2021, N° 041 EDU/2021, N° 044 ADM/2021, N° 45 FMS/2021, N° 046 FMAS/2021, N° 047 ADM/2021, N° 048 FMS/2021, N° 049 FMAS/2021, N° 050 ADM/2021, N° 051 FMS/2021, N° 52 FMAS/2021.
  -

  Nº certificação: BDFCQ8IJXUCC1DMZVGD+OG

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  14/04/2021 - Edição nº 447

  Resumo: - Resumo de Publicação - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2021. (Comaflex Comércio de Mangueira Flexivéis- Ltda) (Samavi Piscinas Equipamentos e Serviços – Ltda) (Jesumar Moreira de Jesus – Me).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021. (Comaflex Comércio de Mangueira Flexivéis- Ltda) (Samavi Piscinas Equipamentos e Serviços – Ltda) (Jesumar Moreira de Jesus – Me).
  -
  -

  Nº certificação: 50ENYTH+VF5HOJDGIUEYZQ

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  14/04/2021 - Edição nº 446

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013PP/2021.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 013PP/2021.
  -

  Nº certificação: C9SC3Q1DNSB4W8ARQSQCIQ

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  14/04/2021 - Edição nº 445

  Resumo: - Contrato Nº032.EDU/2021.
  -- Contrato Nº040.FMS/2021 .
  -- Contrato Nº041.FMS/2021.
  -- Contrato Nº042.ADM/2021.
  -- Contrato Nº043.FMS/2021.
  -- Terceiro Termo Aditivo do Contrato N.065.ADM/2019.
  -- Terceiro Termo Aditivo do Contrato N.009.FMS/2019.
  -- Retificação de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N.º003IN/2021.
  -- Homologação - Pregão Presencial N.º 012/2021.
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  Nº certificação: ROP1DZLVO9VKKYGJT1PUTG

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  09/04/2021 - Edição nº 444

  Resumo: - Decreto Nº 050, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, no Município de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GYZTYAJQBRXFO24AXLC1XA

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  09/04/2021 - Edição nº 443

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n.º010/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial n.º010/2021.
  -

  Nº certificação: AKSMQEMKJ557T3LIS6QOHQ

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  09/04/2021 - Edição nº 442

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação n.º005IN/2021 - Sirleide Oliveira Bispo

  Nº certificação: DNRAFSUILZS5BDMHGT+UEA

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  09/04/2021 - Edição nº 441

  Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Presencial N°. 10/2021. (Biaca Aparecida Souza Ferreira – ME).
  -• Resposta ao Recurso Administrativo Processo Administrativo N°. 033/2021, Pregão Presencial - N°. 010/2021. (Bianca Aparecida Souza Ferreira ME).
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  Nº certificação: 5HRN68ZTSCVGPEG7NVU8ZA

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  06/04/2021 - Edição nº 440

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do Município.

  Nº certificação: VWMI/WLRFTZVBMULRPJNTG

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  06/04/2021 - Edição nº 439

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 011/2021 do Processo Administrativo N.º 038/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretaria do Município.

  Nº certificação: J/FQYUYYCD2OCVOY/XO6NQ

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  05/04/2021 - Edição nº 438

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 041/FMS/2021 - Credenciamento Nº001/2020 - Objeto: Prestação de serviços de saúde como Enfermeiro para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana. Contratada: Larissa Silva Nogueira.
  -• Resumo de Contrato Nº038/FMS/2021 - Dispensa Nº014D/2021 - Objeto: Aquisição de Kits para Extração e Purificação Extracta Kit – RNA e DNA Viral (MVXA-P016) a serem Utilizados na detectação de pacientes com Covid-19. Empresa Proscience Comércio, Importação e Exportação Ltda.
  -

  Nº certificação: TYNF/OAUNTY4M0LHUDNIUW

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  05/04/2021 - Edição nº 437

  Resumo: • Aviso De Prorrogação De Prazo Para Abertura Do Pregão Presencial Nº011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas Secretaria do Município.

  Nº certificação: XTSOVYJ7VZSUGA/73IG5KQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 436

  Resumo: • Cancelamento Resumo do Contrato nº022.FMS4/2021.

  Nº certificação: DEKDOLEX8LPCBRRFF+E8GW

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  30/03/2021 - Edição nº 435

  Resumo: • Convenio De Cooperação Técnica N° 01/2021- Que Entre Si Celebram O Município De Santana E O Município De Santana Maria Da Vitoria/BA.

  Nº certificação: J9V1BDATJ6IO0OGFBEF6DQ

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  30/03/2021 - Edição nº 434

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 1XCF3YH7BP06I/W4TAFRJW

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  30/03/2021 - Edição nº 433

  Resumo: • Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial N.º004/2021. (Euvaldo de Souza Silva).
  -• Homologação Do Resultado Do Pregão Presencial N.º 004/2021. (Euvaldo de Souza Silva).
  -

  Nº certificação: 6LHO2TN6HNHD9KPILYC3HA

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  29/03/2021 - Edição nº 432

  Resumo: • Decreto Nº 048 de 26 de Março de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS FUNDEB.

  Nº certificação: PNTOUQOTCFUOSQQKNPBZRW

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  29/03/2021 - Edição nº 431

  Resumo: - Portaria N.º 06 de 26 de Março de 2021 – Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: EFUJHTGL2OXLZ15YERXKGG

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  29/03/2021 - Edição nº 430

  Resumo: • Retificação de Publicação de Contratos.
  -• Retificação de Publicação de Dispensa.
  -• 13º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2020.
  -• 14º Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 001CP/2020.

  Nº certificação: 18W8UVIY6FDH0VI9IGIXJW

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  29/03/2021 - Edição nº 429

  Resumo: Resumo De Publicação- Contrato Nº 022.FMS4/2021- Credenciamento Nº 001/2020 – Senhora: Adriana Bomfim Neto.
  -Resumo De Publicação- Contrato Nº 022.FMS4/2021- Credenciamento Nº 001/2020- Senhora: Laís Reis Flores.
  -Resumo De Publicação- Contrato Nº 022.FMS4/2021- Credenciamento Nº 001/2020- Senhora: Cristiane Nunes Santos Da Silva
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N. 096.Adm/2020 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N. 096.Fms1/2020 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -
  -

  Nº certificação: 422IZV1EVQLHEKELY2Q8UG

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  29/03/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº012/2021- Processo Administrativo N.º039/2021 - contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadas da rede pública municipal de Santana.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº013/2021- Processo Administrativo N.º040/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para moto e serviços de manutenção.
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  Nº certificação: UBUHOPA5L1PSPDWFNEWKFW

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  26/03/2021 - Edição nº 427

  Resumo: • Decreto nº 047, de 26 de março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 046 de 19 de março de 2021, que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: 7+AAHJOLU8T/MEP9+KNBPQ

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  25/03/2021 - Edição nº 426

  Resumo: • Aviso de Licitação do Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do Município.
  -• Aviso de Licitação do Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 012/2021 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadas da rede pública municipal de Santana.
  -• Aviso de Licitação do Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para moto.
  -

  Nº certificação: 7VO0SS2JHRCTUFBMPROG/W

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  24/03/2021 - Edição nº 425

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação N.º 002.AD/2021 - Objeto: contratação de Locação de um Imóvel para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar no Município de Santana – BA.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação N.º 013D/2021 - Objeto: contratação de Locação de um Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Alegria do Saber – de Santana – BA.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação N.º 014D/2021 - Objeto: para Aquisição de Kits para Extração e Purificação Extracta kit - RNA E DNA Viral (MVXA-P016) a serem utilizados na detectação de pacientes com COVID-19.
  -• Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 003IN/2021 - Objeto: prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica de Caráter Técnico Especializado à Prefeitura Municipal de Santana Bahia.
  -• 12º Ato de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 001CP/2020 - Objeto: Deste credenciamento ao seguinte credenciado, podendo ser celebrado os contratos com os referidos.
  -

  Nº certificação: PXV1XY1PKQYXFUQNGLL66W

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  23/03/2021 - Edição nº 424

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1.079, De 22 De Março De 2021 - Revoga as leis 881/2007 e 952/2011 inerentes à criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: +IIMD6E5YAABR6HU387+IG

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  23/03/2021 - Edição nº 423

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº004/2021 Processo Administrativo N°034 - Objeto: Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Aquisição De 1 (Um) Veículo Para Uso Do Gabinete Municipal Conforme Necessidade Da Administração.

  Nº certificação: GTIHWULJ2H3ZVFGWX9HXYQ

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  23/03/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.077, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e institui a permuta entre servidores de municípios diversos e entidades públicas.

  Nº certificação: 67MWF9JOTRPORG4BCAJFAA

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  22/03/2021 - Edição nº 421

  Resumo: Resumo de Publicação de Contratos da Prefeitura de Santana BA.

  Nº certificação: H9+UBMMKCE+MYSSCMRKS+G

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  22/03/2021 - Edição nº 420

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para uso do Gabinete municipal

  Nº certificação: OUKC9NT8YHQ7WBILPYIH0W

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  22/03/2021 - Edição nº 419

  Resumo: - Resumo de Publicação de Contratos Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato Nº 017.Adm/2018. (D.S. de Oliveira Projetos e Consulturia Me.)

  Nº certificação: ZAYQSPJ1UNDBHNQXAYLMTQ

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  17/03/2021 - Edição nº 418

  Resumo: - Portaria N° 03 De 05 De Março De 2021 - Cria O Comitê De Governança Da Secretaria Municipal De Educação Para Monitorar O Plano De Retorno Ás Atividades Presenciais Do Sistema Municipal De Ensino Do Município De Santana E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: FJNELW0YXCRHZ/NNSG4/HG

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  16/03/2021 - Edição nº 417

  Resumo: • Decreto Nº 43 De 01 De Março De 2021 - Nomeia Encarregada De Divisão De Habitação E Trabalho E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 43-A De 01 De Março De 2021 - Nomeia Encarregada Da Divisão De Programas Sociais E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 43-B De 01 De Março De 2021 - Nomeia Encarregado De Divisão De Proteção Social Especial E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 43-C De 01 De Março De 2021 - Nomeia Encarregada De Divisão De Proteção Social Especial E Dá Outras Providências
  -• Decreto Nº 43-D De 01 De Março De 2021 - Nomeia Diretora Gestora De Proteção Ao Idoso E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RH+A6P7DA1RF4WXY5OAIHA

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  16/03/2021 - Edição nº 416

  Resumo: Portaria Nº 05, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre a interrupção de licença por interesse particular de servidor do quadro do Magistério da Administração Pública Municipal, a pedido.

  Nº certificação: Z+CVJDC5O/ROENN32ZZ6IA

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  16/03/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Lei n.º 1078, de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, por intermédio do CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.
  -Portaria n° 01/2021 - Institui comissão especial para supervisionar o concurso público que tem como objetivo preencher o quadro de pessoal da policlínica regional de saúde em santa maria da vitória.
  -

  Nº certificação: NO3L+N/KTCMMTXVUUVKZQG

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  16/03/2021 - Edição nº 414

  Resumo: Resumo de Contrato Nº020.FMS/2021 - LS Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

  Nº certificação: XLMDCPH9S6CE3H0CVMB31Q

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  15/03/2021 - Edição nº 413

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 012D/2021 - Contratação de Locação de Um Imóvel Para Sub Prefeitura do Distrito de Porto Novo no Município de Santana - Bahia.

  Nº certificação: LXZ3ZFES9JMOYYKY2Y7NDA

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  15/03/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021
  -

  Nº certificação: 32LXF1VVJ1RRWKYSD5U6SG

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  12/03/2021 - Edição nº 411

  Resumo: Adjudicação – Pregão Presencial Nº 006/2021 - Papelaria Barreto Silva LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 – Papelaria Barreto Silva LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: D/8YQUJPPKH1RTS26R6OGQ

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  10/03/2021 - Edição nº 410

  Resumo: Resumo de Publicação Contrato Nº008.ADM2/2021 Dispensa Nº002.AD/2021 - Maria das Graças de Oliveira

  Nº certificação: XITD6AC/SV1CYC0N56BXSQ

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  10/03/2021 - Edição nº 409

  Resumo: Decreto Nº 036, de 01 fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores Escolares, Vice-Diretores Escolares e Secretários Escolares do município de Santana e dá outras providências.

  Nº certificação: IJUOBAXJ9MU/H+3PZFSL0W

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  10/03/2021 - Edição nº 408

  Resumo: Resumo de Contrato Nº022.ADM/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMS/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMAS/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.ADM1/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMS1/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMAS1/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.ADM2/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMS2/2021
  -Resumo de Contrato Nº022.FMAS2/2021
  -Resumo de Contrato Nº023.ADM/2021
  -

  Nº certificação: CHYSJYPWIJDW03HLR6VN2A

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  10/03/2021 - Edição nº 407

  Resumo: • Edital - Pregão Presencial Nº007/2021 Processo Administrativo n.º018/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos lúgubres, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal

  Nº certificação: W1CQWYOZMLHSIIVYWPZPVA

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  08/03/2021 - Edição nº 406

  Resumo: - Decreto Nº 044 de 05 de Março de 2021 - Altera o decreto municipal 041/2021, no que tange as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCov), no âmbito do município de Santana.

  Nº certificação: CM/S/490FWFROYJZ5N8JQG

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  08/03/2021 - Edição nº 405

  Resumo: • Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 -Objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de 1 (um) veiculo para uso do Gabinete municipal.

  Nº certificação: LGYWGO/YQOYABSMJZQS6NA

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  05/03/2021 - Edição nº 404

  Resumo: • Republicação do Aviso de Abertura Pregão Presencial N.º 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas para veículos automotores do município de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração.
  -• Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos lúgubres, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
  -

  Nº certificação: X1DIJ/0ZSXKPT8RTNDYETG

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  04/03/2021 - Edição nº 403

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N.º003/2021.
  -• Homologação do Pregão Presencial N.º 003/2021.
  -

  Nº certificação: 7CMR6NU+BYSPLEL3C7W5OG

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  04/03/2021 - Edição nº 402

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletronico n.º 001/2021 - LS Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Homologação Pregão Eletronico n.º 001/2021 - LS Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: BPDKDXFDIJRP9VMQUR/3VA

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  04/03/2021 - Edição nº 401

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétricos

  Nº certificação: J5OQTLBFDENYDWYG8E68WQ

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  04/03/2021 - Edição nº 400

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº021. ADM/2021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -• Resumo de Contrato Nº021. EDU2021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -• Resumo de Contrato Nº021. ADM1/2021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -• Resumo de Contrato Nº021. EDU12021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -• Resumo de Contrato Nº021. FMS/2021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -• Resumo de Contrato Nº021. FMS1/2021 - Pregão Presencial Nº005PP/2021
  -

  Nº certificação: YYRIHNFSASZPLKGKA0SJVQ

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  04/03/2021 - Edição nº 399

  Resumo: - Edital Do Pregão Presencial Nº009/2021 Do Processo Administrativo Nº32/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Para Fornecimento De Brita, Areia, Ferragens E Outros Produtos De Materiais De Construção.

  Nº certificação: 1NVSH7XPFZ4ZFGKCHEBGDA

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  02/03/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Convocação - Convoca todos os contemplados no auxílio.

  Nº certificação: ZJBF7RKTTHYQ6VITLJGGSG

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  02/03/2021 - Edição nº 397

  Resumo: Parecer Nº 001/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Reexame do Parecer CME Nº 04/2020 que tratou da aprovação do Relatório da execução das atividades não presenciais e cômputo de carga horária no período da Pandemia COVID-19 e Reorganização do Calendário Escolar de 2020 e do Continuum 2020/2021, tendo em vista a pandemia COVID-19.

  Nº certificação: M5YH4PAAFUYW40XEAT7M5G

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  01/03/2021 - Edição nº 396

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Adjudica o Objeto do Pregão Presencial Nº 005/2021 a Empresa Por Menor Preço Global.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Homologa o Resultado Apresentado Pela Empresa.
  -

  Nº certificação: ZZSLFA6R577FFBGI5HKFWW

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  01/03/2021 - Edição nº 395

  Resumo: Adiamento da Abertura de Sessão Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos lúgubres, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 009.AD/2021 – Objeto: contratação de Locação de um Imóvel na Rua Padre Aurélio S/N Centro, para Funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 3RFN6B8SSN5BJI3QGYF8MW

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  01/03/2021 - Edição nº 394

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos Nº 009.FMS1/2021, Dispensa Nº007D/2021.
  -• Resumo De Publicação De Contratos Nº 018.FMS1/2021, Dispensa Nº009AD/2021.
  -• Resumo De Publicação De Contratos Nº 009.GAB/2021, Dispensa Nº008AD/2021.
  -• Ata De Reunião De Recebimento Das Propostas Do Pregão Presencial N.º 004/2021.
  -

  Nº certificação: UT28JVLWTATKNXH30CBBEW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 393

  Resumo: - Decreto N.º 040 de 26 de fevereiro de 2021 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Santana.

  Nº certificação: D2HVEBYMJDAZAJIJJ+VT/W

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  24/02/2021 - Edição nº 392

  Resumo: • Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 009/2021
  -• Aviso de Abertura – Pregão Presencial N.º 010/2021
  -• Aviso de Abertura – Pregão Eletrônico N.º 004/2021
  -

  Nº certificação: 7FHW8TGOOXMRIQTFE0LZ1Q

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  24/02/2021 - Edição nº 391

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contratos.

  Nº certificação: OIEXOKAGKPAJ964CCT7CCW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Edital - Pregão Presencial Nº008/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Cestas Básicas no município de Santana - BA, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.

  Nº certificação: BGHWUSWZ4ZLHZJZLG/2OPA

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 389

  Resumo: Resumo Da Dispensa De Licitação N.º002D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º003.AD/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º007D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º008.AD/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º009D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º010D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º011D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 006D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º004D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º 008D/2021.
  -Resumo Da Dispensa De Licitação N.º005D/2021.
  -
  -

  Nº certificação: VZLNNM7NVCSQVEMV8UE0LG

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  22/02/2021 - Edição nº 388

  Resumo: - Lei Delegada 1.076 De 22 De Janeiro De 2021 - Reestrutura E Organiza A Prefeitura Municipal Do Município De Santana, No Que Tange A Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VLSMIKSAVF0PS5TI+D205G

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  22/02/2021 - Edição nº 387

  Resumo: • Pregão Presencial Nº007/2021 Processo Administrativo N.º018/2021 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de produtos lúgubres, conforme descrito conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que serão fornecidos conforme necessidade da administração municipal.

  Nº certificação: NEXTFMCSCYAWSK+UCSVXPW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 386

  Resumo: • Edital Do Pregão Eletrônico Nº003/2021 Processo Administrativo N.º 020/2021 -Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.

  Nº certificação: IH4IU8IVG83QWRIAVVFGPG

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  18/02/2021 - Edição nº 385

  Resumo: - Resumo De Publicação De Contratos E Termo Aditivos.

  Nº certificação: 4F4U8/GTKN3F0NOBEGHQIW

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  16/02/2021 - Edição nº 384

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial N.º001/2021 - Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
  -Homologação Do Pregão Presencial N.º001/2021 - Empresa: Cardozo E Bites Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: EVUFOP03FY2NGGZU2D6J8G

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  12/02/2021 - Edição nº 383

  Resumo: - Edital N°. 01/2021.

  Nº certificação: Y2ZJRE5D4YQOBFHJ8VJHEQ

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  12/02/2021 - Edição nº 382

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N.º002PP/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial N.º 002PP/2021.
  -

  Nº certificação: LXYZPAAX0EKLIAY2XZV6OA

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  11/02/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º003D/2021 - Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta

  Nº certificação: 5N7+AIRW6HYRLFSFKNK7AQ

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  11/02/2021 - Edição nº 380

  Resumo: • Portaria N° 02, de 29 de Janeiro de 2021 - Convoca os Profissionais da Educação Que Se Encontram na Chamada "População de Risco" Pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: X6UBTVQUJ6XNYQHVAACJQG

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  11/02/2021 - Edição nº 379

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo N.º 017/2021 -Aquisição De Materiais De Papelaria E Expediente Diversos .

  Nº certificação: OY5IHTUUHROY0CM9SAO2WG

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  10/02/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Decreto Nº. 038 de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 4UHUX6PGDV1JZGL/M8IK2W

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  10/02/2021 - Edição nº 377

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para veículos leves

  Nº certificação: 19TVNSGJN3JZZ8A7DC8MQG

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  10/02/2021 - Edição nº 376

  Resumo: Decreto N.º 035 de 01 de Fevereiro de 2021 - Determina a suspensão, por tempo indeterminado, da aprovação de projetos de parcelamento do solo pelo Município
  -Contrato de Rateio 014/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Santana e o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID - Exercício 2021.
  -
  -

  Nº certificação: IY+2TPRJGYIRCCRVYXDF7W

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 375

  Resumo: - Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços lúgubres.
  -- Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para Cestas Básicas no município de Santana - BA .
  -- Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 003/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
  -

  Nº certificação: CEZQUPWZHJKINU2LBOZ47Q

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  09/02/2021 - Edição nº 374

  Resumo: Homologação Convite n.º 001CC/2021 - Machado Construções e Serviços Ltda EPP
  -Adjudicação Convite n.º 001CC/2021 - Machado Construções e Serviços Ltda EPP
  -

  Nº certificação: 00AMROUSI+OSUT21GQJEGQ

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  09/02/2021 - Edição nº 373

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde

  Nº certificação: HKR3LIJUDB4SGBSLEZ0D3Q

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 372

  Resumo: • Edital - Pregão Presencial Nº004/2021 Processo Administrativo n.º015/2021 - contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas para veículos automotores do município de Santana,

  Nº certificação: ZTPSOOOWBUMMVQQYRMGNGQ

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  08/02/2021 - Edição nº 371

  Resumo: Retificação de Publicação na Sexta-Feira, 05 de Fevereiro de 2021.Ano IV-Nº368.

  Nº certificação: S3B4A+U0N8SUKWHGVOHQ1W

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 370

  Resumo: - Contrato de Rateio N° 06/2021. (Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente - Cl/ Rio Corrente) (Município de Santana).

  Nº certificação: X89+UB/IIYSTSAZBYUKJJQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 369

  Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico Nº001/2021 Processo Administrativo N.º 012/2021.

  Nº certificação: FLDRBQBGJUWTDAWRVN6+1W

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 368

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração.
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 009.FMS/2019. (Clickoeste Ltda – Me).
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 167.ADM/2019. (Clickoeste Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: 2QSX956R6E0Q9GILDK699Q

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 367

  Resumo: • Resumos de Publicações de Contratos e Termo Aditivos.

  Nº certificação: KAPRIMVKTG2SKJYFJSV3AQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 366

  Resumo: -
  -- Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 001/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Luvas de procedimentos para rede pública municipal de saúde .
  -- Aviso De Abertura – Pregão Eletrônico N.º 002/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais descartáveis (penso) e outros produtos para rede pública municipal de saúde .
  -- Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e outros produtos para manutenção das secretarias da administração pública de Santana, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração.
  -- Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas para veículos automotores do município de Santana.
  -- Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas para veículos leves, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração.
  -- Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 006/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria e expediente diversos, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração.
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  Nº certificação: NUPS9HWZJGMUULI8DAXVLA

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  02/02/2021 - Edição nº 365

  Resumo: - Resumo de Publicação de Contrato - Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 129.FMAS/2020. (Alimentar Comercio e Serviços Ltda).

  Nº certificação: EUD775BLF3KJZ6EYSXJQUQ

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  02/02/2021 - Edição nº 364

  Resumo: Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº127.ADM/2020 - Alimentar Comercio e Serviços Ltda
  -Resumo de Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº128.FMS/2020 - Alimentar Comercio e Serviços Ltda
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  Nº certificação: /BCQZLRHLL7L2DGHSAYEDW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 363

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Inexigibilidade de Licitação n.°004IN/2021
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.°004IN/2021
  -Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Nº 01/2021
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  Nº certificação: ZBNYSAWZOALRGENDN1CY/G

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  29/01/2021 - Edição nº 362

  Resumo: - Decreto Nº 029 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº 030 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde.
  -- Decreto Nº 031 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação.
  -- Republicação - Decreto Nº 032 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Administração, Gestão e Finanças.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2020. (Geraldo Auto Posto Ltda – Me).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2020. (Geraldo Auto Posto Ltda – Me).
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  Nº certificação: 2QKPZ6UUEKO7ZUWIXBZFLW

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  28/01/2021 - Edição nº 361

  Resumo: • Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa N° 01/2021.
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  Nº certificação: FYST5YRKOGVNDVL2JOKRGQ

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  28/01/2021 - Edição nº 360

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação n.º002IN/2021 - Fabio Torres Sociedade IND.Individual de Advocacia
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º002IN/2021
  -Inexigibilidade de Licitação n.º003IN/2021 - CONTAP Contabilidade Publica Ltda
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º003IN/2021
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  Nº certificação: JM+UV8MJCXZ3VIUGYQYTJG

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  28/01/2021 - Edição nº 359

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº002/2021 Processo Administrativo n.º004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha.

  Nº certificação: IDTNYCSMV6OOTK/YPUNW8G

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  26/01/2021 - Edição nº 358

  Resumo: • Resumo de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º065.ADM//2019. (Fura Poços Tavares Ltda-Me).

  Nº certificação: TLROHKSZYXAEIANHPDPQCG

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  25/01/2021 - Edição nº 357

  Resumo: • Decreto Nº 019 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  -• Decreto Nº 020 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais
  -• Decreto Nº 021 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Governo e Projetos
  -• Decreto Nº 022 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
  -• Decreto Nº 023 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer
  -• Decreto Nº 024 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretária Municipal de Compras e Abastecimento
  -• Decreto Nº 025 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  -• Decreto Nº 026 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Vias Públicas e Transportes
  -• Decreto Nº 027 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania
  -• Decreto Nº 028 de 22 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Administração, Gestão e Finanças
  -• Edital - Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo n.º002/2021
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  Nº certificação: UBCRCF5UMJF4OSREAAD5AQ

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  25/01/2021 - Edição nº 356

  Resumo: • Lei Delegada 1075 De 22 De Janeiro De 2021 - Altera A Lei Municipal Nº 982/2012 E 983/2013 E Lei Delegada Nº 1.005/2015, Reestruturando A Organização Da Prefeitura Municipal, Sua Estrutura E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 018 De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor, Como Se Indica, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: JEKRK2KE0C43YMMW4NTBUQ

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  25/01/2021 - Edição nº 355

  Resumo: Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 001/2021 – Objeto: A seleção e contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito do Petróleo – GLP - Bujão P13.
  -Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º 002/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios de borracha.
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  Nº certificação: J9WOQA249E/CBPZC8IEUPW

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  22/01/2021 - Edição nº 354

  Resumo: Resumo de Publicação de Quarto Termo Aditivo do Contrato N.º091.ADM/2017 - Claudio José Santana-ME

  Nº certificação: RTZABQFSNOQU1FVIDNVAIG

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  22/01/2021 - Edição nº 353

  Resumo: Aviso De Licitação- Aviso De Abertura – Convite N.º001/2021 - Contratação de empresa para Obras de Recuperação com revestimento primário das Estradas das comunidade de Morro Vermelho,Carapia e Neves do município de Santana – BA.

  Nº certificação: QBOIQG6VEMDRHKFCKC/+HG

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  21/01/2021 - Edição nº 352

  Resumo: - Resumo de Publicação de Contrato Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº157.ADM1/2020.
  -Resumo de Publicação de Contrato Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº157.FMS1/2020.
  -Resumo de Publicação de Contrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM//2019.
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  Nº certificação: XLL2JHOCADHP3AYDBA8JMW

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  20/01/2021 - Edição nº 351

  Resumo: Retificação de publicação na Terça-Feira, 19 de janeiro 2021.Ano 4- IV-Nº350, Referente ao Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 124.ADM/2020 e 125.FMS/2020

  Nº certificação: DIUHZ3S7Y/1VTF5VKFJGZA

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  19/01/2021 - Edição nº 350

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação n.º 001D/2021. (Enoque Almeida Matos).
  -• Inexigibilidade de Licitação n.º 001IN/2021. (Alex Tyago Moreira Queiroz).
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º 001IN/2021. (Alex Tyago Moreira Queiroz).
  -• Resumo de Publicação do Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato N.º124.ADM/2020. (Jesumar Moreira de Jesus-Me).
  -• Resumo de Publicação do Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato N.º125.FMS/2020. (Jesumar Moreira de Jesus-Me).
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  Nº certificação: U2URKZBB8WEMROPB67NJNQ

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  19/01/2021 - Edição nº 349

  Resumo: • Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º145.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º146.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Aditivo De Prorrogação Do Contrato Nº147.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º148.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º113.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º114.FMS.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º115.FMAS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º116.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º117.FMS.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º118.FMAS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º143.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º144.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º141.ADM/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Primeiro Termo De Prorrogação Do Contrato N.º142.FMS/2020.
  -• Resumo De Publicação De Contrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º008.ADM1//2019.
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  Nº certificação: UDPFVS47TXSELMK19CFJ3W

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  18/01/2021 - Edição nº 348

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº112.Adm/2020 - AWJ Construtora Eireli.

  Nº certificação: VQIFIVUN0KX8TRQNSGM+EW

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  15/01/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade Pregão promovidas pelo Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
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  Nº certificação: VUKNEZ2V+P5NAT9EJ7XTMG

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  12/01/2021 - Edição nº 346

  Resumo: Resumo de Publicação de Contrato Nº 189.ADM/2020 Tomada de Preço Nº 016TP/2020 - DTSL Locação e Construções Ltda

  Nº certificação: OP1SX06MHDSPUDFH7K4HTG

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  11/01/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Resumos de Publicações de Termos Aditivos e Contratos da Prefeitura de Santana BA.

  Nº certificação: 2SKL1PSK5METCFPUTME/IQ

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  11/01/2021 - Edição nº 344

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação n.º049D/2020 - Empresa Gráfica da Bahia-EGBA.

  Nº certificação: 4UAIT7DBZWGGAP9N0HAIIA

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  08/01/2021 - Edição nº 343

  Resumo: Decreto Nº. 015, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 16 De 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Interino da Secretaria Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santana e dá outras providências.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 028/2020 Processo Administrativo N.º 098/2020.
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  Nº certificação: DDTLXFL6AVCOR6PEG2LCWW

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  06/01/2021 - Edição nº 342

  Resumo: Decreto Nº 014 De 04 De Janeiro De 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: 2NBCVIDGTSVQZG+FIJF3QW

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  06/01/2021 - Edição nº 341

  Resumo: • Aviso De Abertura – Pregão Presencial N.º028PP/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros para veículos, máquinas e equipamentos, conforme descrito no termo de referência deste edital.

  Nº certificação: MUARD4ET6IJ95ZTUJJRPQW

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  05/01/2021 - Edição nº 340

  Resumo:
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  -• Decreto N° 003, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 006, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 12, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 13, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RW1PPWDQSJ1TCGJBST8MFW

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  04/01/2021 - Edição nº 339

  Resumo: • Decreto Nº 093 de 31 de dezembro de 2020 - Dispões sobre a Exoneração de Servidores.

  Nº certificação: BUPFOXMLP1ALNGQAWRQGKW

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  04/01/2021 - Edição nº 338

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças.
  -Decreto Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria de Finanças, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santana e dá outras providências.
  -Ata Legislativa de Posse do Prefeito.
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  Nº certificação: 7FAKW2YSRJCCRRIG7ZIZOG

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  04/01/2021 - Edição nº 337

  Resumo: • Homologação - Tomada de Preço n.º 016TP/2020 - DTSL Comercio e Construções Ltda
  -• Adjudicação - Tomada de Preço n.º 016TP/2020 - DTSL Comercio e Construções Ltda
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  Nº certificação: ADJK/UMTRARR4WKJPEUVVA

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